DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400009 9 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Edital de Notificação publicado no DOU nº 23, de 03/02/2026, Seção 3, página 9, em relação ao projeto "COMPRO LIKES ", para, mantendo as demais informações publicadas, considerar o seguinte: Onde se lê: Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Leia-se: Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/24, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Onde se lê: ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA Leia-se: FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Edital de Notificação publicado no DOU nº 20, de 29/01/2026, Seção 3, página 17, em relação ao projeto "O DESTERRO " e "EU NÃO GOSTO DE GOSTAR DE VOCÊ", para, mantendo as demais informações publicadas, considerar o seguinte: Onde se lê: NOTIFICA a empresa FILMES DE ABRIL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 07.372.049/0001-14, bem como seus sócios PAULA AIDAR PRIPAS e MONICA POLI PALAZZO que o projeto DESTERRO - (SALIC 15-7465 - Processo 01580.025432/2015-05), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de despesas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Leia-se: NOTIFICA a empresa FILMES DE ABRIL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 07.372.049/0001-14, bem como seus sócios PAULA AIDAR PRIPAS e MONICA POLI PALAZZO que o projeto DESTERRO - (SALIC 15-7465 - Processo 01580.025432/2015-05), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o Edital de Notificação publicado no DOU nº 20, de 29/01/2026, Seção 3, página 17, em relação ao projeto "EU NÃO GOSTO DE GOSTAR DE VOCÊ", para, mantendo as demais informações publicadas, considerar o seguinte: Onde se lê: NOTIFICA a empresa IGLU FILMES PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 07.912.839/0001- 45, bem como seus sócios CRISNA VALENCA PIRESA, PAULO RAMOS HERMIDA e PETRUS CARNEIRO PIRES que o projeto EU NÃO GOSTO DE GOSTAR DE VOCÊ - (SALIC 16-7713 - Processo 01416.015038/2016-33), teve sua prestação de contas deliberada com glosas de despesas. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Leia-se: NOTIFICA a empresa IGLU FILMES PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 07.912.839/0001- 45, bem como seus sócios CRISNA VALENCA PIRESA, PAULO RAMOS HERMIDA e PETRUS CARNEIRO PIRES que o projeto EU NÃO GOSTO DE GOSTAR DE VOCÊ - (SALIC 16-7713 - Processo 01416.015038/2016-33), teve sua prestação de contas reprovadas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 423002 Nº Processo: 01453.000204/2024-61. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo para o museu casa da princesa - ibram. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 12/03/2025 a . Valor Total: R$ 429,47. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 423033 Nº Processo: 01436000278202413. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada, com fornecimento de material e equipamentos necessários à execução, na modalidade de Pregão Eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, para o Museu da Inconfidência e seus Anexos I, II e III, localizados no Município de Ouro Preto em Minas Gerais, unidade pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2026) 423002-42207-2026NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962250. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE TIRADENTES, CNPJ nº 18557579000153. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/02/2026 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF nº .823.006-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963340. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 2.515.654,64, Valor de Contrapartida: R$ 228.695,88, Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: ANDERSON COSTA CABIDO, CPF nº .617.426-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963848. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Alteração (acréscimo) do valor do repasse. Valor Total: R$ 1.535.752,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/10/2024 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº .307.204-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 964511. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE SERRO, CNPJ nº 18303271000181. Alteração do valor total do Termo de Compromisso. Valor Total: R$ 1.154.143,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/2024 a 27/06/2027. Data de Assinatura: 26/09/2024. Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº .143.601-*, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA, CPF nº .866.446-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 964120. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343003. Convenente: FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO - FUMPH, CNPJ nº 07524968000166. Alteração do valor total do repasse. Valor Total: R$ 605.293,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2024 a 07/02/2028. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº .143.601-, Convenente: KATIA SANTOS BOGEA, CPF nº .422.953-*. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01478.000164/2024-79. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 14.516.601/0001-66 - 14.516.601 ALESSANDRO BRAGA SIMOES. Objeto: Reajuste ao contrato nº 09/2024, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,461840%.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.674,10. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 01478.000165/2024-13. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 44.053.066/0001-15 - NEUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 10/2024, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,461840%.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.031,05. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343024 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 01478.000212/2023-48. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 22/2023, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,461840 %.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.555,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 1591. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17../0001-90. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 534.705,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2023 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 06/01/26. Signatários: Concedente: DANIELI HELENCO, CPF nº .917.360-, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI, CPF nº .142.536-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343013 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01514.000017/2024-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 35.198.517/0001-11 - OURO PRETO SERVICOS DE SANEAMENTO S.A - SANEOURO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual para o exercício de 2026.. Vigência: 01/01/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515,04. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).