DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/ Contratada: Daniel Jose Dos Santos, (Representante Legal). EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: TLB-PRO-2020/08461 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00054 Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00059 Data de Assinatura: 26/01/2026 Rescindenda: CONTROLE CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF: 26.389.078/0001- 33 Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00054, a partir de 31/01/2026 Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00045. Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00046. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/ Contratada: Thiago De Almeida Salgueiro, (Representante Legal). EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: TLB-PRO-202008464 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00048 Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00061 Data de Assinatura: 30/01/2026 Rescindenda: ACENE CONTABILIDADE DO RECIFE S/S. CNPJ/MF: 29.804.171/0001-55 Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00048, a partir de 31/01/2026 Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00044. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/ Contratada: Flávio Alexandre De Farias (Representante Legal). EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: TLB-PRO-2020/08462 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00039 Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00060 Data de Assinatura: 30/01/2026 Rescindenda: CONTÁTICA CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ/MF: 02.000.208/0001-36 Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00039, a partir de 31/01/2026 Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00043. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/ Contratada: Alcionir Paulo Silvestro (Representante Legal). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: TLB-PRO-2020/08460 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00036 Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00062 Data de Assinatura: 29/01/2026 Rescindenda: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. CNPJ/MF: 17.465.523/0001-06 Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2020/00036, a partir de 31/01/2026 Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 116 do RELIC da Telebras; Cláusula Primeira do Termo Aditivo TLB-TAD-2025/00042. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e p/ Contratada: Alexandre Barboza (Representante Legal). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. FORT PARAFUSOS E UTLIDADES LTDA, CNPJ: 63.272.245/0001-98. Endereço: R MEXICO, 122 - NOGUEIRA MACHADO - ITAUNA/MG. Assinado em: 30/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 453/2024; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Nhandeara/SP; AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA: AGC Ida Iolanda; VIGÊNCIA: de 02/10/2024 a 02/10/2029; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com o objetivo de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do, no município de Nhandeara/SP, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Ida Iolanda. RECURSOS FINANCEIROS: A execução deste Acordo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros entre as partes, não havendo, portanto, previsão de despesas orçamentárias vinculadas a este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 3/2026; Data da assinatura: 12/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS/SC, CNPJ 95.993.093/0001-09; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Coronel Martins; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 73.857,14; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 382.029,14; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 2/2026; Data da assinatura: 12/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA/SC, CNPJ 95.988.309/0001-48; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Riqueza; Vigência: de 12/01/2026 a 12/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 73.857,14; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 382.029,14; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordos de Cooperação Técnica nºs: 44/2026 e 45/2026; Data da assinatura: 20/01/2026; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE; CNPJ: 07.744.303/0001-68; Nome das Agências de Correios Comunitária: Belém e Uruquê; Vigência dos Acordos: 26/01/2026 a 26/01/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Belém e Uruquê; pertencentes ao Município de Quixeramobim, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 36/2026, publicado no DOU do dia 26/01/2026, seção 3, página nº 17, onde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, leia-se: SECRETARIO DE GOVERNO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2012 - CDD CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta, item 4.2, do Contrato de Locação nº 006/2012; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 13.641,90, no período de 02/12/2025 a 01/12/2026; Locador: WALDIR DE MENDONÇA MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2014 - AC CAREIRO DA VÁRZEA; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, item 5.1, do Contrato de Locação nº 02/2014; O valor do aluguel mensal permanecerá R$ 1.744,34, no período de 21/10/2025 a 20/10/2026; Locador: VALDEMIR PINTO DE FA R I A S . Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 961688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL, CNPJ nº 06206979000135. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 961688/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/01/2026 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 28/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO, CPF nº .788.907-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Cancelamento referente ao Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962451, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 22, em 02 de fevereiro de 2026, página 12. Onde se lê: Dayane Rodrigues Calcado - Presidente do Circuito de Interação de Redes Sociais. Leia-se: Fabiano dos Santos - Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 423002 Nº Processo: 01453.000203/2024-16. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo para o museu de arte sacra da boa morte - ibram. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a . Valor Total: R$ 4.774,25. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).