DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160422 Nº Processo: 64276000006202677. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes e diversos de saúde (PAASSEx 2026). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO CIPOLAT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 160422-00001-2026NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64658.000537/2025-94. Inexigibilidade. Nº 90/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: ANA LÚCIA CZERNY. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a profissional de saúde autônoma e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64658.001081/2025-80. Inexigibilidade. Nº 93/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 03.729.108/0001-08 - CAP - CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA S/S LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a organização civil de saúde e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64658.001131/2025-29. Inexigibilidade. Nº 94/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 36.032.223/0001-88 - M. C. PREVOSTI BASTOS - CLINICA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29121/2024 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.001024/2025-52. INEX Nº 51/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 00.512.932/0001-13 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e seviços por meio de pacote de serviços dos CO R R E I O S . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 31.932,85. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2026 publicado no D.O de 2026-01-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/01/2026 a 13/06/2026. Leia-se: Vigência: 13/01/2026 a 20/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.005925/2025. Objeto: Aquisição de Insumos de materiais Classe V.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 160224-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026 Aquisição de gêneros Alimentícios pelo Programa de Aquisição de Alimentos PAA. O Edital de Chamada Pública, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou obtido diretamente na SALC do 27° GAC. O recebimento da documentação para habilitação e proposta de preço ocorrerá ate o dia 27 de fevereiro de 2026, até às 17h00min, na SALC do 27° GAC, maiores informações pelo fone (55) 3112-0616. Ijuí - RS, 3 de fevereiro de 2026. VÍTOR MOREIRA AGUIAR GOMES - TEN CEL Ordenador de Despesas 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILAO ONLINE Nº 1/ 2025 O Ordenador de Despesas do 4 Batalhao Logistico, torna pubico que realizara o Leilao n 01/2025, no dia 06 de marco de 2026 (sexta-feira), as 09:00 horas (horario de Brasilia). O Certame ocorrera ONLINE atraves do site www.cargneluttileiloes.com.br e destina-se para Alienacao de viaturas e pneus considerados inserviveis para a administracao descritos no edital, em conformidade com a Lei n 14.133/21. Os itens serao alienados no estado em que se encontram. O horario para visitacao dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, sera das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 as 16:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026, nas dependencias do 4 Batalhao Logistico, situado na Avenida Capitao Vasco da Cunha S/N, bairro Boi Morto, CEP 97.030-110, Santa Maria, RS. O horario para visitacao dos lotes 12 e 13 sera das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 as 16:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, nas dependencias do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, sediado na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP 98025-124, Cruz Alta, RS. Maiores informacoes ou copia do edital poderao ser obtidas ate o dia do leilao junto ao 4 Batalhao Logistico, de segunda a sexta feira, ou pelo e-mail [email protected], a partir do dia 05 de fevereiro (quinta-feira), das 10:00 as 16:00 horas de segunda a quinta-feira e de 8:30 as 11:00 horas, na sexta-feira e tambem pelo site da leiloeira www.cargneluttileiloes.com.br. At e n c i o s a m e n t e , EVERALDO BASTOS FURTADO Ordenador de Despesas do 4 B Log 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160434 Nº Processo: 64158000250202686. Objeto: Pregão para Eventual Aquisição de Material de Construção para Obras de Restauração da Sala do Transformador, Auditório e Adequação de Fachada.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Divisa - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATAS MARTINS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 160434-10000-2026NE090001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DO EXAME INTELECTUAL DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA E DA RESERVA DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA 2025/2026 O Comandante e Diretor de Ensino do Instituto Militar de Engenharia - IME, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria DCT/C Ex nº 031-DC T de 23 de março de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 de dezembro de 2022, Portaria DCT/C Ex nº 008, de 7 de março de 2024, Portaria DCT/C Ex nº 046, de 5 de dezembro de 2024 e Portaria DCT/C Ex nº 052, de 13 de março de 2025 , resolve publicar o Resultado Final do Exame Intelectual dos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa (CACFG-ATIVA) e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe (CACFG-RESERVA), ambos do Quadro de Engenheiros Militares, do IME, conforme divulgado em 23 de dezembro de 2025: 1. CACFG-ATIVA (por classificação, número de inscrição, sigilo, nome, média final, notas das provas de matemática, de física, de química, de português, de inglês). 1° 053607 002627 LUCAS MUNIZ FERREIRA 9,465 9,80 9,50 9,40 8,00 10,00 / 2° 069183 003679 RAFAEL BARBOSA VAZ 9,360 9,70 9,70 8,90 8,00 10,00 / 3° 054810 003019 LUCAS AMARAL MARQUES VENCIO 9,240 9,80 8,50 9,70 8,00 9,50 / 4° 053889 002493 FRANCISCO RAIMUNDO DA COSTA LIMA NETO 9,180 9,10 9,30 9,10 8,50 10,00 / 5° 052367 002116 EDSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR 9,155 9,60 8,60 9,30 8,00 10,00 / 6° 053973 002424 PAULO VINICIUS RODRIGUES DE AZEVEDO 9,115 9,80 9,10 8,40 8,00 10,00 / 7° 059691 002123 SAMUEL DAMASCENO PEREIRA CALDEIRA 9,080 8,60 9,80 9,00 8,00 10,00 / 8° 061439 003708 ADOLFO SAX SANTOS DIAS 9,060 9,20 9,10 9,10 8,00 9,50 / 9° 051302 002052 TIAGO MAGALHAES MENDES 8,960 8,20 8,70 9,90 9,00 9,50 / 10° 053705 002593 ABEL DUARTE BRANDAO 8,940 9,80 7,40 9,60 8,50 9,00 / 11° 021344 003727 LINCOLN OLIVEIRA CABRAL 8,850 9,00 7,70 9,30 9,00 10,00 / 12° 020686 003691 PEDRO VITOR LUTKE 8,835 8,70 8,20 9,70 8,00 9,50 / 13° 049441 003951 ADAILTON JUNIOR DA CRUZ PINTO 8,735 9,20 7,70 8,80 8,50 10,00 / 14° 058186 002517 GABRIEL DARIO BARROS 8,730 8,10 8,20 9,60 8,50 10,00 / 15° 023359 003713 ENZO AUGUSTO DE ASSIS HOLLATZ 8,705 8,60 8,30 9,40 7,50 9,50 / 16° 040811 002562 DAVI EMANUEL NERY DE SOUZA 8,680 9,60 9,00 8,60 6,50 7,50 / 17° 078224 003976 RICARDO ASSAN NASRAU I 8,655 9,10 8,00 8,70 8,50 9,00 / 18° 008934 002148 CAIO SCHADEN ISHIDA 8,630 9,60 7,50 8,50 7,50 10,00 / 19° 008324 003993 ARTHUR FENRNANDEZ TOME 8,605 9,10 7,30 8,80 8,50 10,00 / 20° 051633 002523 HENRIQUE DUARTE KRELLING 8,600 8,50 8,80 8,00 8,50 10,00 / 21° 062382 002440 RAFAEL LEITE VILLAR 8,585 9,20 7,20 8,90 8,00 10,00 / 22° 001023 003699 BEATRIZ SARAIVA DA SILVEIRA 8,565 8,80 7,30 9,60 7,00 10,00 / 23° 040217 003676 GABRIEL PESSO RIBEIRO SIRKIS 8,545 9,40 7,20 8,70 8,00 9,50 / 24° 052848 003677 PAULO DE TARSO SOARES RIBEIRO 8,545 7,90 8,50 9,20 8,00 9,50 / /25° 033526 002397 VINICIUS SCREMIN 8,535 8,70 7,50 9,00 9,00 9,00 / 26° 066741 003682 RAMON DA SILVA PEREIRA 8,530 8,10 8,90 8,70 7,50 9,50 / 27° 050477 003961 THALL ES MENDES CRISPIM PASSOS MOURA 8,500 8,00 8,40 8,60 8,50 10,00 / 28° 053118 003726