DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO Comandante do Instituto Militar de Engenharia DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64002002728202414. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.370,23. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64002002728202414. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e instalação de condicionadores de ar. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.775,19. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160068 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64445.079146/2024-17. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.370,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160064 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64250.009662/2021-19. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Cessão de uso de instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,55 m², para prestação de atividade de apoio, visando o fornecimento de serviços de lanchonete.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.674,16. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160191 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64318.024794/2024-91. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/R EC I F E . Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Serviços comuns de agênciamento de passagens aéreas. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.435,13. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 2023-PR-050-FE. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração (chiller) da planta de rdx.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.994,19. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 2023-PR-066-FE. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) sistema de geração de vapor com capacidade de produção 1500 kg/h, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Vigência: 03/02/2026 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000164-FPV. Objeto: aquisição de ácido nítrico e ácido sulfúrico, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 035/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 08/07/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 8.539.760,00. CNPJ da contratada: 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2327/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 22.886.319/0001-07 - SVL CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2340/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91010/2025. Inexigibilidade Nº 91010/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 23.427.494/0001-90 - BARGON CORRETORES LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, denominadas imobiliárias, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais remanescentes do empreendimento Monte Verde, localizado na rua Pétala Misteriosa, quadra F, área 20-a, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 91010/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2335/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 02.380.220/0001-13 - CONSTRUTORA RIO DE JANEIRO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2333/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 51.032.178/0001-55 - J. A CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).