DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 2242/2025. Nº Processo: 00160/2025. Inexigibilidade. Nº 160/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 15.529.191/0001-50 - CANALE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Alterar a redação da cláusula quarta - do valor e forma de pagamento. Vigência: 02/02/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem destinados à Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE KLEIN Supervisor (SIDEC - 03/02/2026) 795180-00001-2026NE000123 (Of. El. nº .) COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62084001027202551. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais Novo Edital: 04/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/02/2026) 791010-00001-2026NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91660/2026-01/00 COMANDO DA FORCA DE SUPERFÍCIE Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DAbM Contratante: Comando da Força de Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72, Contratada: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07. Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de Fornecimento de Solução de Tecnologia de Informação e Comunicação para o Comando da Força de Superfície, Assinatura: 23/01/2026; Prazo de Vigência 23/01/2026 a 23/01/2027. 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 781000 Nº Processo: 62002009720202534. Objeto: Eventual aquisição de pastilhas de limpeza para os fornos combinados do Comando do 1° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALD ARAUJO REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/02/2026) 781000-00001-2026NE000001 2º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval eliminará um total de 0,16 metro linear de documentos referentes ao período de 2013 do Comando do 2°- Distrito Naval, relativos aos seguintes assuntos: ; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos individuais. Cadastro; 081.3 Matrícula; 081.5 Exercícios de Mobilização/Apresentação; 082.51 Adestramento; 083.14 Motivo de Justiça; 083.2 Destaque. Adição; 083.9 Outros Assuntos Referentes à Movimentação. Destaque. Adição. Exclusão do serviço Ativo; 084.1 Transgressões ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes militares; 084.31 De disciplina; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 087.12 Pericial; 087.2 Social; 087.5 Religiosa; 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle de visitas e visitantes e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Salvador-BA, 10 de janeiro de 2025. CMG MARCOS PAULO BEAL Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Com2ºDN. CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/05. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2026 a 13/02/2027. Data de Assinatura: 14/01/2026. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-75/05. Contratada: MARIA EULINA GOIS DE ANDRADE. CNPJ: 00.946.936/0001-00 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2026 a 10/04/2027. Data de Assinatura: 02/02/2026. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-12/02. Contratada: HOSPITAL SAO JOSE. CNPJ: 13.016.621/0001-05 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Periodo de Vigencia: 08/02/2026 a 07/02/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 83701.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 49.017.611/0001-31 - CLINICA INTEGRARY TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 36.640,80. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 83701.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 03.749.315/0001-24 - HEMODINAMICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.141.940/0001-86 - COOPANEST RN - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 1.856.045,80. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-293/03, Contratado: CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRA N DÃO LTDA, CNPJ: 24.386.198/0001-51, para prestação de serviços em: REABILITAÇ ÃO. Vigência: 26/11/2025 A 26/11/2026. 02. TA: n° 87700/2024-277/02, Contratado: BIOCÁRDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.544.035/0003-77, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA. Vigência: 18/10/2025 A 18/10/2026. 03. TA: n° 87700/2024-297/02, Contratado: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 32.025.000/0001-32, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS, Vigência: 29/11/2025 A 29/11/2026. Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2024-290/03, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA- ME, CNPJ: 11.140.975/0001-31, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA. Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. 02. TA: n° 87700/2024-295/03, Contratado: CLÍNICA DE GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - GINECUS, CNPJ: 05.893.903/0001- 62, para prestação de serviços em: GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 04/12/2025 A 04/12/2026. 03. TA: n° 87700/2024-283/02, Contratado: ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 00.624.445/0001-42, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA, Vigência: 30/11/2025 A 30/11/2026. 04. TA: n° 87700/2024-280/02, Contratado: ALÍVIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E