DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23241.000184/2022-94. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.002,76. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 7/2025 Processo: 23317.007375.2025-07 Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; Anglo American Minério de Ferro Brasil LTDA, CNPJ: 02.359.572/0004-30; e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: desenvolver o projeto MULHERES DIGITAIS 2.0 que consiste na oferta de curso de Agente Socioambiental para 25 mulheres do município de São João da Barra em situação de risco/vulnerabilidade social, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 26/12/2025 Signatários: Luiz Alberto Louzada Hosken, Reitor Substituto do IFFluminense; Alessandra da Rocha, Coordenadora Geral do Projeto MULHERES DIGITAIS 2.0; Alex de Sousa Sales Diretor Substituto do Campus IFF São João da Barra e Romilda de Fátima Suinka De Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 03/02/2026 LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN - REITOR EM EXERCÍCIO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 15/2025 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 15/2025 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Mais Consultoria e Gestão Ambiental LTDA. Objeto: O objeto deste Convênio é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 30/01/2026. Vigência: O presente Convênio vigora pelo prazo de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado, bom como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante comunicação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Anthony Marques Martins da Silva, Sócio da Mais Consultoria e Gestão Ambiental LTDA. 03/02/2026 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000214/2026-01. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução veicular (posto motorista) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 735.786,72. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.000166/2025-01. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 15.323.932/0001-42 - PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos com o fornecimento de alimentação e bebidas para o campus posse do if goiano, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 27.760,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23730.000046/2024-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Mediante análise ao processo nº 23730.000046.2024-65, fica ajustado no contrato nº 91/2024, valores atualizados: - repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2026/2027 para serviços continuados de asseio, conservação e limpeza, registro no mte número: go001031/2025, de 18/12/2025 com data base 31/12/2027. Valor mensal passará a ser r$ 16.794,10 e valor global anual de r$ 201.529,20.. Vigência: 29/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.529,20. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). CAMPUS MORRINHOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2026. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: NELTON MOREIRA SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001552.2025-01. VIGÊNCIA: 02.02.2026 a 02.08.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.02.2026. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e NELTON MOREIRA SOUZA, Contratado. Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 29/2026. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADA: REGINA NOBRE VARGAS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.001550.2025-11. VIGÊNCIA: 02.02.2026 a 08.07.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 02.02.2026. SIGNATÁRIOS: Cícero José da Silva, Contratante e REGINA NOBRE VARGAS, Contratada. CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 115/2024. PROCESSO: 23218.001263/2024- 71. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 115/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.02.2026 a 11.07.2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: João Roberto Silva Ataíde. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e João Roberto Silva Ataíde, contratado. FABIANO GUIMARAES SILVA DIRETOR-GERAL 03.02.2026 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.003359.2024-74. CONTRATO RESCINDIDO: 27/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Amanda Mattos Dias Martins. DATA DA RESCISÃO: 31.01.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Amanda Mattos Dias Martins, contratado. FABIANO GUIMARAES SILVA - DIRETOR-GERAL 03.02.2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153 Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23372.002248/2024-68. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa no posto de copeiragem e qualitativa no serviço de limpeza, o que equivale a 7,36% (sete vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i alínea ''b'', da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.618,96. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 12/2025, Processo nº 23249.002776.2026-02. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratado: Thais da Silva Santana. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 11/02/2026 a 30/06/2026. CAMPUS PINHEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-01-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025. . Leia- se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 006/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 249/2025 e edital de homologação n. 282/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BEATRIZ ZULMIRA DE JESUS COSTA, CPF n° 092.xxx.xxx.80. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 02.02.2026 a 01.08.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/02/2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BEATRIZ ZULMIRA DE JESUS COSTA, pelo(a) contratado(a).