DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.592,15 (doze mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.960,75. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90003/2022 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000530/2022-41. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão consensual do contrato nº 03/2022. o objeto do contrato nº 03/2022 é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista para o ifce - campus morada nova que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000047/2026-12. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar operacional de manutenção ii a serem executados com , regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 453.620,30. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158952 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23490.000444/2022-90. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 17.901.688/0001-83 - PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2024 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 09/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; o reajuste do valor do contrato nº 04/2024, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.387,50. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 236 (Duzentos e Trinta e Seis) diplomas no período de 18/12/2025 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 29 - Registros 19051 a 19210];[Livro 30 - Registros 19211 a 19286]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no https://diplomadigital.ifce.edu.br/. JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ Coordenadora de Registros de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: MAURO TARCÍSIO MACHADO BORGES, CPF: *.334.726.-; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2026 a 31/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A-001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante MAURO TARCÍSIO MACHADO BORGES, pela contratada. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-Geral CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.549,32. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158419 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23150.002019/2022-96. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 09.594.035/0001-70 - MARV COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste contratual de -1,05%, conforme igpm acumulado dos últimos 12 meses da proposta comercial vencedora. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.744,20. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Guarapari; CONTRATADO: MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ADRIANO MESQUITA OLIVEIRA pelo contratante e MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA pela contratada. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2026, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: LUCIANO PADILHA DOS PRAZERES; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2026 a 08/08/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 03/02/2026; Marcos Antonio Dell'Orto Morgado - Diretor-geral, pela contratante, e Luciano Padilha dos Prazeres, contratado. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 02/2026 - Objeto: Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Gustavo Santos Matos, vigencia: 02/02/2026 a 02/08/2026 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores. RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira e Gustavo Santos Matos. Ednaldo Miranda de Oliveira Diretor-Geral CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.000021/2026-94. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 31.246.905/0001-70 - 31.246.905 JOSIANE DOS SANTOS MACHADO FI O R OT T I . Objeto: Contratação serviços, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de lanches (coffee break), para eventos específicos vinculados à finalidade do instituto federal do espírito santo campus são mateus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 26.529,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.001457/2025-62. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 30.536.943/0001-02 - 7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Ifes - Campus Vila Velha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 659.463,84. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23148.006322/2024-79. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2026 até 06/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA/IBGE no percentual de 4,264380% do período de 01/2025 a 12/2025. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068,40. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 2/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA– – DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes,– – resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2026 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa.