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Diário Oficial da União · 04/02/2026 · pág. 32

DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400032 32 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 39/2025/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARIA BSIPO DA SILVA MONTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 39/2025, a contar do dia 12/02/2026 até o dia 12/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA BSIPO DA SILVA MONTI, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000080/2026-70. Dispensa Nº 632/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 58.950.787/0001-32 - 58.950.787 MARCOS ANDRE VOIGT DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e floreiras pertencentes ao IFC - Campus Ibirama, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 34.022,65. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 23350.004178/2021-98. Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.810,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 006/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniela Ghisleni Figueiredo, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Daniela Ghisleni Figueiredo, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 007/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cinara Sabadin Dagnese Jappe, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Cinara Sabadin Dagnese Jappe, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 008/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yasmin Pincegher Siega, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestardo; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Yasmin Pincegher Siega, pelo(a) contratado(a) EDITAL Nº 99/CAMDP/IFC/2025 DE 13/11/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 99 de 13/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2025, seção 3, pag. 44. Área: Ciências Agrícolas Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.002472/2025-28 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Erik Nunes Gomes .89,30 . .2º .Richard Krehnke Nogueira .84,40 . .3º .Jucele Souza Meb .79,50 . .4º .Vitória Gregianin .76,70 . .Desclassificado(a) .Rulian Carlo Farias .- IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 3/CAMDP/IFC/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES COM VISTA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DE EDITAL N° 003/CAMDP/IFC/2026, de 03/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul Período de Inscrição: 05/05/2026 a 17/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo:23821.000080/2026-82 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Sociologia Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais OU Licenciatura em Sociologia Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 23264.002151/2025-63. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú. Contratado: Jhonatas Teixeira Viana. Objeto: Alteração de carga horária para 40 (quarenta) horas, a partir de 29/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JHONATAS TEIXEIRA VIANA, pelo contratado. Rubens Galdino Feijó Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ CAMPUS CEDRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024- CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. Contratado: Francisco Weverton Lima Dias. Objeto: Rescisão do Contrato n° 08/2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Art.12, Inciso II, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2026. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e FRANCISCO WEVERTON LIMA DIAS, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do campus Cedro. CAMPUS CRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADA: KEILA ROCHA LEAL SILVA: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/02/2026 a 30/06/2026; VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: YURI ALMEIDA LACERDA, Diretor-Geral em exercício, pela Contratante e KEILA ROCHA LEAL SILVA pela Contratada. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Ifce-Campus Fortaleza. Contratada: Sandra Mary Duarte. Prazo de Vigência: de 01/02/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA, Diretora-geral do campus, pela Contratante e SANDRA MERY DUARTE, pela contratada. Adriana Guimarães Costa Diretora-geral IFCE campus Fortaleza EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158313 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23256.010755/2024-00. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.343,52. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.001486/2024-20. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 77.072,13. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).