DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23443015749202423. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários sob demanda para atender as necessidades do Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARACELY PERES OSPINA Pregoeira (SIDEC - 03/02/2026) 158142-26403-2025NE000001 CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 158445 Nº Processo: 23042001881202551. Objeto: Contratação de empresa especializada na dedetização deste Campus Manaus Centro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. JOAO DAMASCENO MUSTAFA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 158445-26403-2026NE800001 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação para Aprendizagem Profissional 01/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Casa dos Congelados Importação LTDA. OBJETO: prestação de serviço de contratação de Jovem Aprendiz, visando a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, regularmente matriculados nos cursos técnicos do IFAM pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Neivaldo Pinheiro, Sócio Administrador da Casa dos Congelados Importação LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 04/2026. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Alessandro Medina Saade, Superintendente Executivo da Associação de Ensino Social Profissionalizante. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 01/2026. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINAT U R A : 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Nelson Azevedo dos Santos, Diretor Regional do Instituto Euvaldo Lodi - IEL. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 02/2026. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Encaminha Treinamento LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Matheus De Souza Demasi, Sócio Administrador do Instituto Encaminha Treinamento LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 03/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Super Estágios LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINATURA: 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e José Aroldo Silveira de Almeida, Sócio Administrador da Super Estágios LTDA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo de contrato não oneroso com agente de integração Nº 05/2026. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a Wall Jobs Tecnologia LTDA. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do acordo. DATA E ASSINAT U R A : 02.02.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Henrique Calandra, Ceo-Founder da Wall Jobs Tecnologia LTDA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS FEIRA DE SANTANA G A B I N E T E / FS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº. 005 ao Contrato nº. 63/2024. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Feira de Santana e ELEN SHIRLEIDE SOUZA DE SILVA PINTO. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 01/02/2026 a 28/07/26, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, Área Educação Física, Nº. 63/2024, firmado em 29/07/2024, com lotação no Campus Feira de Santana, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº Nº. 63/2024. ASSINAM: LUZIA MATOS MOTA, pelo contratante e ELEN SHIRLEIDE SOUZA DE SILVA PINTO, Contratado. CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.014247/2025-15. Dispensa Nº 00052/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 047..-06 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Euclides da Cunha, verba FNDE/PNAE, Exercício 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula sexta, todos de acordo com a Chamada Pública, Edital nº 15/2025. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 39.594,40. Data de Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.014247/2025-15. Dispensa Nº 00052/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 21.212.321/0001-20 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DA ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Euclides da Cunha, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula sexta, todos de acordo com a Chamada Pública, Edital nº 15/2025. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 35.501,40. Data de Assinatura: 29/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252215/2025-73. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: MOISES DOS SANTOS PAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 32.929,72. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252215/2025-73. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: JECILDA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 19.598,80. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252215/2025-73. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: GILDETE ALVES PAIVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 36.868,20. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.252215/2025-73. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: CELIA RABELO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no if baiano em atendimento ao pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 15.672,70. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).