DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 43/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Clarice Souza Moura. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/01/2026 a 30/06/2026. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Liliane Moreira Barroso. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/01/2026 a 12/02/2026. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suzana Coimbra de Moura Lustosa e Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/01/2026 a 05/01/2027. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 197/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Patricia Sadaike. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/01/2026 a 20/10/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 154839 Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 23517.001528/2024-67. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 69/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 158366 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23035.002661/2022-91. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 28/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820,04. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). CAMPUS PARELHAS EDITAL Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 1.499/2025, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025 em conformidade com Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN.O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 6 de fevereiro de 2026 às 23h59 min do dia 13 de fevereiro de 2026. Local: exclusivamente via Internet, através do sítio do IFRN https://processoseletivo.ifrn.edu.br/. Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/?tipo=8). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, que equivale à Classe Inicial A, nível 01 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme estabelecido na Resolução 66/2022 - CONSUP/IFRN e alterada pela Resolução 10/2025 -CONSUP/IFRN., podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Matéria/Disciplina .Vagas Para o Campus Avançado Parelhas .Habilitação/Requisito Mínimo . .Mineração .01 .Graduação em Engenharia de Minas, há no mínimo, 02 (dois) anos até a data final do período da inscrição . .T OT A L .01 . RAMON VIANA DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Raissa Scheeren. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 03/02/2026 a 03/08/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 010/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: NARÚSCI DOS SANTOS BASTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 07/08/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Narúsci dos Santos Bastos, contratada. ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: TIAGO GUILHERME IEPSEN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 23/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Tiago Guilherme Iepsen, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 009/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: MÁRCIA ANGÉLICA ESLABÃO OLIVEIRA EBERSOL,. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 21/01/2026 a 15/05/2026. Data e Assinatura: 14/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Márcia Angélica Eslabão Oliveira Ebersol, contratada. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: NATÁLIA CARDOSO PEREIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Natália Cardoso Pereira, contratada. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 020/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: CAROLINA RITTER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/206 a 31/03/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Carolina Ritter, contratada. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 017/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: MARCELO DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Marcelo de Ávila Barreto, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: FELIPE MOURA GALINDO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 10/04/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Felipe Moura Galindo, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 004/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: GEORDANO DE MOURA VALADÃO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Geordano de Moura Valadão, contratado. ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 02/04/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Guilherme Correa de Oliveira, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: LUIZA HELENA OLIBONI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Luiza Helena Oliboni, contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 002/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: VINICIUS MARINS CLEFF. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2026 a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/01/2026. Derlain Monteiro de Lemos, pela contratante e Vinicius Marins Cleff, contratado. DERLAIN MONTEIRO DE LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 PROCESSO SEI Nº 23243.001033/2025-86 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 1/2025, que entre si celebram Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e André Luiz de Oliveira Brum. Área: Direito. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC nº 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. INÍCIO: 6/2/2026. TÉRMINO: 31/8/2026. ASSINAM: Jeferson Cardoso da Silva, Contratante, e André Luiz de Oliveira Brum, Contratado. Jeferson Cardoso da Silva Diretor-Geral