DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Leilane Olívia Da Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18/01/2026 a 18/07/2026 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 04/2025, Área: Inglês, firmado em 18/07/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e Leilane Olívia Da Silva, Contratado.André Rodrigues Ribeiro Diretor-Geral Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Roberto Antônio de Sousa Silva, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 22/01/2026 a 18/03/2026 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025, Área: Sociologia, firmado em 22/07/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: André Rodrigues Ribeiro, pelo Contratante e Roberto Antônio de Sousa Silva, Contratado. André Rodrigues Ribeiro Diretor-Geral Substituto CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS COLORADO DO OESTE e a concedente SCHEFFER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.733.767/0014-03. Objeto: Proporcionar aos discentes entre 16 e 24 anos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio, trabalho na condição de aprendiz junto a Empresa Contratante, de acordo com as condições legais e vagas existentes. Processo: 23243.016381/2025-58; Vigência de 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura. Assinado em 26/01/2026. Assinam: Marcos Aurélio Anequine de Macedo e Gabriela Marques Poio como concedente. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA: No Extrato de Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 02/02/2026, seção 3, página 37, onde se lê: Jornada de Trabalho 20 horas, Leia-se: Jornada de Trabalho 40 horas RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fabrício Kunrath CPF: XXX.286.999-24 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 03/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Fabrício Kunrath - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.040471/2025-84. Inexigibilidade Nº 294/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o campus garopaba do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a . Valor Total: R$ 40.200,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.048052/2025-91 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 67/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro Universitário Senac - Santo Amaro. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para estudantes do IFSC nas dependências do Centro Universitário Senac - Santo Amaro e para estudantes do Centro Universitário Senac - Santo Amaro, nas dependências do IFSC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2031. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, Ozeas Vieira Santana Filho, representante do Centro Universitário Senac - Santo Amaro. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Processo Seletivo Edital nº. 03 de 02 de fevereiro de 2026 publicado no DOU em 03/02/2026 N. 23 - Seção 3, pág.32 Onde se lê: 2- As Inscrições serão realizadas no período de 03 a 10 de fevereiro de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/ index.php/891843?lang=pt-BR Leia-se: 2- As Inscrições serão realizadas no período de 03 a 10 de fevereiro de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/ index.php/869287?lang=pt-BR ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 1/2026 PROCESSO: 23305.005915.2025-49. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (Tipo I). Objeto: Execução do Projeto "Uirapuru: uma Ferramenta de Suporte a Análise de Registros de Emissores de Valores Mobiliários Baseada em IA para o Poder Público". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Campinas - CNPJ 10.882.594/0029-66, INOVIA Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento em Inteligência Artificial Ltda. - INOVIA - CNPJ 28.491.873/0001-63 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004, Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, c/c Art. 1o da Lei no8.958/94.VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Fabiana Salim pelo IFSP Campus Campinas, Fernanda Kristina da Costa Balieiro pela INOVIA e Rodrigo Gava pela FUNARBE. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 95200/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305023148202550. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de de prestação de serviços de gerenciamento de frota, com a utilização de cartão magnético ou tecnologia superior, através de rede credenciada, que compreendam a manutenção preventiva, preditiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, incluindo a aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) de veículos em geral (leves e pesados) para suprir a necessidade dos veículos oficiais do IFSP. Novo Edital: 04/02/2026 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE MENDES DELPHINO Agente de Contratação (SIDEC - 03/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Nº DO PROCESSO: 23305.018332.2025-88. O INSTITUTO Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 06/2025 objetivando a prospecção do mercado imobiliário distrito do Jardim Ângela, município de São Paulo/SP, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação do Campus Jardim Ângela (Prédio III), com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Pró-reitoria de Administração - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br (https://drive.google.com/drive/folders/1-SvYsY3acwnQkgkPxIvXeNE_NP21Rofe). Prazo para envio de propostas: 08/09/2025 às 23h59m no endereço de e-mail: [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor do IFSP CAMPUS CAMPINAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/26 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Tainara Duro Agostini Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Tainara Duro Agostini, contratado(a). Data da Assinatura: 19/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/26 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Milena Fontes Luizete Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Milena Fontes Luizete, contratado(a). Data da Assinatura: 21/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/26 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Marcio Marques de Morais Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Marcio Marques de Morais, contratado(a). Data da Assinatura: 21/01/2026. CAMPUS HORTOLÂNDIA COORDENADORIA DE APOIO A DIREÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Hortolândia, torna pública a chamada que visa a atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para estabelecer parcerias visando o apoio para a realização de eventos educacionais no Campus Hortolândia do IFSP. O Edital encontra-se disponível no site http://hto.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor