DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . .NOME .NA .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Pedro Antonio da Silva Borges .84 .1º . .Pedro Garcia Ávila .82 .2º . .Manoella Jarces de Azevedo .81,5 .3º . .Guilherme Oliveira .78,5 .4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Reitor EDITAL Nº 19 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 014/2026, publicado em 29/01/2026 que trata da homologação da seleção para Professor Substituto no Câmpus Santana do Livramento para o eixo tecnológico de Gestão e Negócios. ONDE SE LÊ: EDITAL 014/2026 LEIA-SE: EDITAL 015/2026 FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 5/2024/ARN/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: João Carlos Santiago Nery; OBJETO RESCINDIDO: Atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto do Campus Araguaína/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, conforme inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 01/02/2026.SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Rescindente, e João Carlos Santiago Nery, Rescindido. CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS N.º 3/2025/CTO/REI/IFTO, por iniciativa do contratante, no interesse da administração. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Colinas do Tocantins, neste ato representada pela Diretora-Geral Substituta Sara José Soares, Rescindente e Ronilda de Souza Lopes - Contratada OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Licenciatura em Letras. Data da Rescisão: A partir do dia 31/1/2026. Processo SEI nº. 23725.019458/2025-29. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158309 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23203.005285/2024-70. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 22.066.945/0001-49 - DM REFEICOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a especificação adicional do item 43, do cardápio mínimo de itens a serem comercializados, constante no anexo i do termo de referência 8/2025 integrante do edital n° 3/2025/clcc-ptu - campus paracatu do pregão eletrônico 90005/2025. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310 Número do Contrato: 10004/2024. Nº Processo: 23200.009771/2023-14. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução de 1 posto de vigilância armada diurna, o que equivale a 22,92 % (vinte e dois vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, "b" e art. 125 da lei 14.133 de 2021;. Vigência: 11/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.482,38. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.001448/2023-33. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S EDUCACIONAIS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto unilateralmente, com efeitos a partir da assinatura deste termo, o contrato n.º 01/2024, firmado entre o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira e a empresa r7 facilities - manutenção e serviços ltda., cujo objeto consiste na prestação continuada dos serviços de brigada de incêndio (bombeiro civil), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156687 Nº Processo: 23875003008202509. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de postos de trabalho de serviço de Tradução, Interpretação, Transcrição e Adaptação no contexto de Acessibilidade, por meio da dedicação exclusiva de mão-de- obra, objetivando o atendimento das demandas advindas da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILIA FARIAS DA SILVA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 156687-15668-2026NE002026 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 29/01/2026 a 03/02/2026; sob os números 19597 a 19640, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 419/2025 Nº Processo: 23066.081259/2025-41. ÓRGÃO CONCEDENTE: INSTITUTO KUNUMI - CNPJ: 60.413.662/0001-15. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA . CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O objeto do presente Acordo é fomentar a criação e a consolidação de aliança estratégica para formação do ambiente promotor de inovação, com a participação do INSTITUTO KUNUMI e da UFBA, intitulado "Rede BAH.IAna", que irá implementar ações de gestão da inovação com vistas a potencializar as atividades de ciência, tecnologia e inovação e a capacidade negocial das PARTÍCIPES, bem como para promover a conexão entre diversos agentes atuantes em áreas temáticas relacionadas à Inteligência Artificial. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 30.01.2026 a 29.01.2029 e seus Aditivos. Valor: R$300.000,00. Data de Assinatura: 30.01.2026. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066085318202550. Objeto: Registro de Preços -900154/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL PARA SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 03/02/2026) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23096.007318/2020-57. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 36/2020. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.898,84. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23096.030776/2024-13. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.199.346/0001-84 - SINTESUF-INTERPB SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCACAO SUPERIOR DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAIBA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de permissão de uso nº 001/2025, que tem por objeto a permissão de uso onerosa de espaço público localizado no bloco bv para funcionamento de sindicato representativo da categoria dos servidores técnicos administrativos. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.177,84. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).