DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400042 42 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23096.033923/2019-40. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 38/2020. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.453.305,08. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: Aquisição De Materiais Hidráulico, Elétrico E De Construção Processo Nº 23096.046959/2025-31 Vigência: 03/02/2026 À 03/02/2027 REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026 Fornecedor: Abba Bids Ltda Cnpj: 57.460.463/0001-53 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .36 .20 .Rolo 100,00 M .Cabo Elétrico Flexível - Tensão Isolamento: 750 V, Material: Cobre Eletrolítico, Revestimento: Pvc - Cloreto De Polivinila, Temperatura: 70 °C, Cor: Preta, Seção Nominal Condutor: 2,5 Mm2, Bitola Condutor: 2,5 Mm2, Quantidade Fios: 1 .81,99 .1.639,80 . .37 .20 .Rolo 100,00 M .Cabinho Elétrico Flexível - Material: Cobre, Revestimento: Pvc - Cloreto De Polivinila, Temperatura Trabalho: 70 ° C, Tensão: 750 V, Cor: Verde, Seção Nominal Condutor: 2,5 Mm2 .85,14 .1.702,80 . .Total R$ .3.342,60 REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2026 Fornecedor: Best Hydro Comercial Ltda Cnpj: 52.919.905/0001-63 Vigência: 03/02/2026 À 03/02/2027 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .117 .60 .Unidade .Válvula Escoamento Pvc, Diâmetro: 1 1/4 Pol, Rosca: 3 Pol, Anel De Vedação De Borracha, Sem Ladrão, Longo, para Lavatório, Branca .10,75 .645,00 . .118 .60 .Unidade .Válvula Escoamento - Material: Pvc, Diâmetro: 7/8 Pol, Aplicação: Lavatório .4,90 .294,00 . .Total R$ .939,00 REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 Fornecedor: 53.606.318 Silvio Luiz De Araujo Bezerra Cnpj: 53.606.318/0001-87 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .19 .200 .Embalagem 5,00 UN .Bateria Não Recarregável - Tipo: Button Cell, Sistema Eletroquímico: Lithium, Tensão Nominal: 3 V, Modelo: Cr-2032 .4,67 .935,00 . .Total R$ .935,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 14.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. CNPJ: nº 11.552.755/0001-15. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de janeiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Libório Leite Neto, Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.002299/2025-78. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 1.170.767,76. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23852.005369/2024-69. Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 32.863.558/0001-97 - WGO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1/2025, por mais 12 (doze meses), a partir de 15/02/2026 até 15/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021..Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.329,12. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 07/01/2026 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: Livro GCF-135, do registro nº 147877 ao registro 148017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 3 de FEVEREIRO 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.000883/2026-26. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Olimpíada Cearense de Informática 2025." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 25.459,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.015984/2024-30 Processo: 23067.015984/2024-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Severo Melo - Vigência: 31.01.2026 a 16.04.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Lucas Severo Melo (contratado(a)). Fortaleza, 15 de janeiro de 2026. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.048981/2025-63 Processo: 23067.048981/2025-63 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gleydson Silva Moreira - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gleydson Silva Moreira (contratado(a)). Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014916/2025-34 Processo: 23067.014916/2025-34 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Thiago Mota Torres - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Thiago Mota Torres (contratado(a)). Fortaleza, 20 de janeiro de 2026. TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.057015/2024-56 Processo: 23067.057015/2024-56 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Uadi Cornélio Nóbrega de Azevedo - Vigência: 31.01.2026 a 30.04.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Uadi Cornélio Nóbrega de Azevedo (contratado(a)). Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.