DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.025680/2025-61 Processo: 23067.025680/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Camila Guedes Corrêa - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Camila Guedes Corrêa (contratado(a)). Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016981/2025-02 Processo: 23067.016981/2025-02 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Wellington Felipe dos Santos Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Wellington Felipe dos Santos Silva (contratado(a)). Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.053142/2024-86 Processo: 23067.053142/2024-86 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Paulo Alves de Oliveira Filho (contratado(a)). EDITAL Nº 12/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.065189/2025-73 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .166/2025 .20h .Curso de Medicina / Campus da UFC em Sobral .Urgências Médicas / Clínica Médica / Internato .1º Willy Okoba .Ampla concorrência Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23855.007956/2025-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 12.168.811/0001-85 - RIGA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O registro contratual referente à qualificação da parte contratada, em virtude da constituição do CONSÓRCIO RSM EMPREENDIMENTOS, inscrito no CNPJ sob o n° 64.021.060/0001-73, com natureza jurídica de consórcio de sociedades, tendo como consorciadas a empresa líder RIGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.168.811/0001-85, a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, de CNPJ n° 03.611.978/0001-88 e a empresa MAX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.293.218/0001-70. O consórcio será representado pela empresa líder e terá como administrador o Sr. VICTOR ANDRADE DE CARVALHO, conforme as especificações do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio, constante dos autos do processo.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.717.554,08. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23855.007652/2025-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O registro contratual referente à qualificação da parte contratada, em virtude da constituição do CONSÓRCIO UNIDELTA DO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o n° 64.031.764/0001-27, com natureza jurídica de Consórcio de Sociedades, tendo como consorciadas a empresa líder O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.642.026/0001-45 e a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 86.712.247/0001-56. O consórcio será liderado e administrado pela empresa líder e terá como Representantes o Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR e o Sr. DANIEL MESQUITA MAGALHÃES, conforme as especificações do Instrumento Particular de Constituição de Consórcio, constante dos autos do processo.. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.237.758,39. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Processo nº 23068.058442/2025-22. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado "Cinema e Formação em Educação Popular: 'Betto' em Cena e nos Debates". Ato de Dispensa n° 330/2025. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 23/12/2025 a 25/05/2027. Data da assinatura: 23/12/2025. Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2026 Processo nº 23068.068512/2025-51. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (Brasil) e UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA NACIONAL (ARGENTINA). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 30/01/2026. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Processo nº 23068.042230/2025-23. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e WISE SIMULACOES DE ESCOAMENTOS LTDA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Interpretação de Dados de Fibra Ótica para Aplicações de Reservatórios". Valor: R$ 2.841.551,74. Data da assinatura: 30/12/2025. Vigência: 1095 (mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026 Processo nº 23068.048946/2025-34. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universidade do Littoral Côte d'Opale (ULCO). Objeto: estabelecer as condições gerais de colaboração institucional entre as duas universidades para o desenvolvimento da tese de doutorado de Franciele Ribeiro Cavalcante sob cotutela internacional. Data da assinatura: 30/01/2026. Vigência: estabelecida pela duração da tese de Franciele Ribeiro Cavalcante, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 010/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CUSTOM LAB PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA CNPJ: 61.784.746/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 012/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOMA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 09.067.197/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 017/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AMBIRE - GESTAO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 13.428.475/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 021/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 27.192.590/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 019/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: IZI STAYS LTDA CNPJ: 48.146.509/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 022/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA CNPJ: 03.672.660/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 03/02/2026) 150182-15227-2025NE002630 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23069.179141/2024-41. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice IPCA-IBGE de aproximadamente 4,6%, correspondente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.109,90. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026).