DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de firewall. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 371.081,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.000063/2026-11. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Técnico administrativos em Educação (TAE) da Universidade Federal da Fronteira Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.028412/2025-70. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó /SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 2.560.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 02/2026 (FA n.º 1037/2025). Processo n.º23422.027852/2025- 45. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, CNPJ: 03.579.617/0001-00, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico E Tecnológico Da UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do "PROJETO Migração, atenção psicossocial e Saúde em região de fronteira: abordagem etnográfica e transnacional a partir do oeste paranaense.PBA2025201000252. Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 26/01/2026. Valor: R$47.619,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora, pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças e pela FUNTEF, Márcio Jacometti - Diretor Superintendente e Marcia Regina Tomaz - Diretora Administrativa. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 10 DE 03/02/2026, SELEÇÃO Nº 8 Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Toxicologia Geral e Biotecnologia e Metodologia Científica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE RESCISÃO Nº do processo: 23071.949082/2024-30 Espécie: Termo de rescisão por mútuo acordo do contrato de incubação - não residente que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a sociedade empresária "Direito Dela Apoio Administrativo Ltda". Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Direito Dela Apoio Administrativo Ltda. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de incubação firmado entre a sociedade empresária "Direito Dela Apoio Administrativo Ltda" e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com interveniência da FADEPE. Data da assinatura:26/01/2026 Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Camila Rufato Duarte (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 3/2021-UFLA Processo: 23090.030549/2025-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); Universidade de Antioquia, UdeA (Colômbia). Objeto: Prorrogação de vigência da parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e pós-graduação, e o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos, entre a UFLA e a UdeA. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2031. Data de Assinatura: 02/02/2026. EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 145/2026 - UFLA Processo: 23090.030233/2025-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; A2W Tecnologia e Inovações Ltda. - A2W, CNPJ 37.681.089/0001-75. Objeto: proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 02/02/2026, até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 02/02/2026. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 656 (seiscentos e cinquenta e seis) diplomas, entre os dias 07/07/2025 ao dia 08/01/2026, nos seguintes livros de registros e números de registros: Livro 023-GR - número de registro do 08836 ao 09201; Livro 024-GR - número de registro do 09202 ao 09491. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br. Lavras-MG, 3 de fevereiro de 2026. MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS Diretor da DRCA PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 12/2026 Processo: 23090.000594/2026-30. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: Adriano Valentim Diotto, CPF .564.288-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 30/2026 Processo: 23090.000657/2026-58. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: Aldir Carpes Marques Filho, CPF: .467.789-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 133/2026 Processo: 23090.001021/2026-23. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: Alessandro Teodoro Bruzi, CPF: .286.876-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento.Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 99/2026 Processo: 23090.000913/2026-15. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: Alexandre Alberto Chaves Cotta, CPF: .971.976-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 122/2026 Processo: 23090.001002/2026-05. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: Ana Carolina Maioli Campos Barbosa, CPF: .628.846- . Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 26/2026 Processo: 23090.00730/2026-91. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: ANA CLAUDIA COSTA BARATTI, CPF: .325.158-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 78/2026 Processo: 23090.00853/2026-22. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: ANDERSON CLEITON JOSE, CPF: .640.996-*. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 88/2026 Processo: 23090.00885/2026-28. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: ANDRE GERALDO CORNELIO RIBEIRO, CPF: .962.826-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 91/2026 Processo: 23090.00889/2026-14. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: ANDRE GRUTZMANN, CPF: .175.729-. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 30/01/2026.