DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 153031-15250-2026NE800637 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Contrato 02/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Lar da Caridade. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 26-01-2026 a 26-01- 2031. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.012558/2025-15. DATA DE ASSINATURA: 02-02-2026. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira e Emanuel dos Reis Vieira. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.061296/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouros, vasos, fragmentadora de papel, cafeteiras, armário de aço e bandejas em aço inox, para atender a demanda da UTFPR Campus Curitiba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2026) 154358-15246-2026NE000003 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477021457202513. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do Hospital Universitário . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 03/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Seringas de Bombas NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIDEC - 03/02/2026) 157243-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877.023258/2025. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - aquisição de materiais de respiratória - parte 2. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTUR RODRIGUES NOGUEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/02/2026) 157243-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.039138/2025-11. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 04/02/2026 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 21.323,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 688/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.022714/2025-82. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que o objeto contratual foi executado em sua integralidade, dentro dos parâmetros estabelecidos, sem registro de ocorrências que caracterizassem inadimplemento. Durante a vigência contratual, não foram identificadas irregularidades ou emitidas notificações formais à contratada.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 470/2025. Nº Processo: 23537.041494/2024-13. Dispensa. Nº 90088/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 19/02/2026 e encerramento em 18/05/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; retificação do 1º termo aditivo ao contrato nº 470/2025 (54154942), sendo o período correto de vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026.. Vigência: 20/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263,50. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23521.018574/2022-74. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Alteração com fundamento no inciso ii, art. 81, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo e supressão de postos de trabalho a fim de readequar o quadro de profissionais que atuam exclusivamente no hospital, em razão das novas exigências operacionais, registrada sob o documento sei nº 53695920, o que equivale a um acréscimo de 1,17% (um vírgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado da proposta 1 (mão de obra exclusiva), mas sem alteração do valor mensal e anual total, devido ao a redução em 0,410115% na proposta 2 (fornecimento de materiais), conforme demonstrado na planilha de custos.. Vigência: 03/02/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.090.079,78. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23521.011252/2024-66. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante aplicação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, acumulado dos últimos doze meses, do mês competência, setembro de 2025, de 5,17% (cinco, dezessete por cento), com efeitos a partir de com efeitos financeiro a partir de 25 de janeiro de 2026.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.234,88. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.032500/2025-18. Não se Aplica Nº 90092/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.451.614/0001-87 - A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo único, itens SIH 16110, SIH 22659 e SIH 22660 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: Disparadores compatíveis com as agulhas, com botão para acionamento anterior e posterior, na quantidade adequada para o uso das agulhas, a serem encaminhados para os locais que realizam as biópsias, separadamente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.034427/2025-19. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para equipamentos de esterilização e desinfecção da marca cisa brasile instalados na empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 112.687,04. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26805/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.019861/2021-37. Não se Aplica Nº 26805/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 76.417.005/0001-86 - MUNICIPIO DE CURITIBA. Objeto: Tem o presente termo de cooperação técnica por objeto o entre o município e a instituição, visando assegurar a continuidade do processo de aprendizagem formal para crianças, adolescentes e jovens que estão impossibilitados de frequentar a escola devido a tratamento de saúde, internamento hospitalar ou outras formas de tratamento, conforme plano de trabalho parte integrante e indissociável deste termo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).