DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400064 64 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR, NOTIFICA, pelo presente edital, os herdeiros do ex-empregado público RAFAEL ADAN RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 3250007, a qual ocupava o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, sobre o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23759.047260/2025-48, que trata da reposição ao erário, nos termos da Norma - SEI nº 03/2024/DGP-EBSERH. O prazo para manifestação é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital. O referido processo encontra-se disponível para consulta no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná - CHC-UFPR/Ebserh, situado à Rua General Carneiro, nº 181 - Curitiba/PR. ADONIS NASR FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860001701202689. Objeto: Medicamentos Controlados - Parte I. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/156654-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 03/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.000574/2026. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de exames de Endoscopia para o Hospital Universitário do Hospital Universitário da Univasf da Rede Ebserh. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA GIZELE MOREIRA CRUZ Agente de Licitação (SIASGnet - 03/02/2026) 155180-26443-2026NE008000 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23762.017663/2024-22. Pregão. Nº 90099/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 15/02/2026 e encerramento em 14/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.388,12. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos I Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Contratação (SIDEC - 03/02/2026) 155901-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.023327/2025. Objeto: Aquisição de Produtos de Higienização e Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERONICA NUNES FERREIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 03/02/2026) 155901-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23529.000840/2025-85. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Corrigir o cnpj do contrato. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.644,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017 NÚMERO DO CONTRATO: 46/2025. Nº PROCESSO: 23530.025531/2024-06 Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:... a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , com início na data de 20/05/2026 e encerramento em a 19/05/2027, FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção 3. Onde se lê: Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA - 32.929.819/0004-77. . Leia-se: Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA - 32.929.819/0007-10. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, insumos para anatomia patológica, hematologia e imunohematologia e Imunologia, Insumos para Microbiologia (Fracassados nos TRs 28/2025, 29/2025 e 30/2025) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 03/02/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.000218/2020-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 155018 Nº Processo: 23531..00432/6/20-20. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório destinado à contratação do mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155912 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23771.006843/2024-70. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 18/2024, a partir de 04/11/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ 17.492,65 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) aferido pela variação do índice icti/ipea (índice de custo da tecnologia da informação) que corresponde a 3,57%, acumulado ao período de 09/2024 a 08/2025, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 18/2024, firmado entre as partes em 04 de novembro de 2024, nos termos previstos em sua cláusula - décima primeira.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.963,64. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23539.007062/2023-74. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2026 e encerramento em 04/02/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor total da contratação é de R$ 288.063,99 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.063,99. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23539.002912/2024-29. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 47.753.618/0001-96 - MEDICUS24H SERVICOS E ATIVIDADES DE APOIO A SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.830,96. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.180,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).