DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, substituto, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .08.240.695/0001-90 .23038.000247/2026-41 .CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 28/01/2026 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG) .21.420.856/0001-96 .23038.000197/2026-01 .Alessandro Messias Moreira DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ELAINE MARIA SELES DORNELES .XXX.039.866-XX .88881.018598/2024-01 .MOVE 3907/2024 .DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00 .31/12/2025 . .RODRIGO ALEJANDRO ABARZA MUNOZ .XXX.327.778-XX .88881.016992/2024-01 .MOVE 3470/2024 .DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00 .03/02/2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2026. Leia-se: Vigência: 02/02/2026 a 30/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 13807/2022. Nº Processo: 23106.138070/2022-71. Dispensa. Nº 13807/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/12/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em economia, área de concentração, economia da defesa", oriundo do termo de execução descentralizada nº. 000386/2022 celebrado entre a agência espacial brasileira e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 01/08/2026.. Vigência: 30/01/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.115,41. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 1111/2024. Nº Processo: 23106.108451/2021-44. Dispensa. Nº 96004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLU CO ES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro do contrato nº 1111/2024 infra/unb, com fundamentação no e art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 02/02/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.356.596,60. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23106.126236/2022-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 48.823.951/0001-97 - 48.823.951 WENDERSON WERNECK XAVIER BARROSO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo para início das atividades operacionais previstas no contrato de concessão de uso nº 26/2025, em razão de impossibilidade técnica e operacional temporária devidamente justificada nos autos do processo administrativo.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.771,34. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.007712/2026-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HNK Br Industria de Bebidas Ltda (CNPJ nº 50.221.019/0013-70). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/01/2026 a 28/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Sabrina Coelho Marchiori (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154032 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23103.203812/2020-12. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de postos de telefonista a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650.078,80. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154502 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23005.023014/2021-90. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.876,40. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 286 diplomas no período de 04/01/2026 a 03/02/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1- REVAL - registros nº 113 a 200, Livro 2-REVAL - registros nº 201 e 202, Livro 4-DOUT. - registros nº 650 a 652, Livro 17-MEST - registros nº 3236 a 3250, Livro 70-GRAD - registros nº 13827 a 14000, Livro 71-GRAD - registros nº 14001 a 14004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 3/2/2026. Dourados, 3 de favereiro de 2026. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 034/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ADRIANA VALADAO. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 28/01/2026. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 024/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: THAIS PAZ PINHEIRO ANDRÉ. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 02/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.030069/2025-32. Dispensa Nº 357/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de mestrado profissional pelo programa de pós-graduação em ensino na educação básica, voltado para a qualificação de 30 profissionais vinculados ao sistema municipal de educação do município de codó - ma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2026 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 1.045.990,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).