DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1785862/2026 PROCESSO N.º 23115.021443/2025-17 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VINÍCIUS VIANA FERREIRA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 152/2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.060078/2024-66. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato Grosso campi Araguaia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 499.143,17. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.060078/2024-66. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato Grosso Campi Cuiabá/Várzea Grande Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 765.137,78. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.060078/2024-66. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato Grosso Campi Sinop. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 388.259,46. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.060078/2024-66. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato Grosso Campi Cuiabá/Várzea Grande Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 765.137,78. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154045 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23108.056794/2022-87. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 33.067.688/0001-86 - GESTAO AGRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n º 005/FUFMT/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027, na forma do artigo 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.932,28. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 23104.002979/2018-25. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por 180 dias, do prazo de vigência do contrato nº 97/2020-ufms, com início na data de 04.02.2026 e término em 03.08.2026. 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.4 - considerando que o valor mensal do contrato é de r$ 16.591,85, o valor estimado deste termo de aditivo referente aos 180 dias de sua prorrogação será de r$ 99.551,10. Vigência: 04/02/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.551,10. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23104.028691/2025-18; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 01/2025, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa RDC FÉRIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA- CNPJ 66.939.570/0001-50, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: serviço denominado "Assinatura de Viagens", que concede o desconto integral (100%) na taxa de adesão ao plano. VIGÊNCIA: 11/12/2025 a 11/12/2026; ASSINATURA: 11/12/2025 e 22/01/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, RDC FÉRIAS, VIAGENS E TURISMO LTDA, Representantes Legais da Empresa, Claudio Couto e Tatiana Pires da Silva Vasconcellos. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23104.034168/2025-12; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 02/2025, celebrado entre a UFMS - CNPJ 15.461.510/0001-33 e a Empresa Associação Civil em Conta de Energia Renovável/FIEMS - CNPJ 62.085.483/0001-21, nos termos do Edital n° 1 - UFMS/RTR, de 09 de outubro de 2025; OBJETO: concessão do benefício de compartilhamento de energia fotovoltaica com desconto de até 20%; VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 17/12/2026; ASSINATURA: 17/12/2025 e 26/01/2026; SIGNATÁRIOS: UFMS, Pró Reitora da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas, Gislene Walter da Silva, Associação Civil em Conta de Energia Renovável, Representante Legal da Empresa, Robson Del Casale Moreira e Presidente da FIEMS, Sérgio Marcolino Longen. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 01/2026-UFMS, Processo nº 23104.012727/2025-33, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a HSI Comercial Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material biológico e meios de cultura, remanescentes de pregões anteriores, para atender a diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.060/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 02.02.2026. Vigência: 09.02.2026 a 09.02.2027. Valor: R$ 289.135,55. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0120040.21.9 (4600666820), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/UFRGS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/UFOP, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/FAURGS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO "PROVENIÊNCIA DOS ARENITOS DAS BACIAS POTIGUAR-CEARÁ", com vigência de 13 de maio de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. Processo SEI n° 23109.004092/2025-51. Este termo tem por objeto o aditamento do Termo de Cooperação celebrado entre a UFOP, a UFRGS, a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com a interveniência da FAURGS. 12 de maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. João Antonio Pêgas Henriques diretor-presidente da FAURGS. Diretor-presidente da FAURGS. Marcia Cristina Bernardes Barbosa. Reitora da UFRGS. Yaro Moises Parizek Silva. Representante da Petrobras S/A. EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 01/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: RAISSA CRISTINA DIAS GRACIANO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1438/2025 Vigência: 12/12/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 12/12/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 35/2025 Processo: 23109.015034/2025-52. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 01/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MATHEUS HENRIQUE DELA COSTA FERREIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 823/2025 Vigência: 19/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 26/2025 Processo: 23109.000154/2026-36. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 02/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LARISSA GABRIELA MORAIS DE AVILA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1468/25 Vigência: 23/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 23/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 45/2025 Processo: 23109.000153/2026-91. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 03/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ISABELA ALMEIDA DOS SANTOS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1332/2025 Vigência: 21/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 21/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 37/2025 Processo: 23109.000159/2026-69. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 04/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: CRISTIANO FERRARA DE RESENDE Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUÇÃO E MEIO AMBIENTE em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1721/2025 Vigência: 26/01/2026 a 06/08/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 49/2025 Processo: 23109.000093/2026-15. PROFESSOR VISITANTE contrato nº 001/2026 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: NELIA RODRIGUES DEL BIANCO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 24.802,.62 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) Salário