DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição: R$ 22.547,81 (Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/01/2026 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 13/2025 Processo: 23109.000087/2026-50. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 diplomas no período de 06/01/2026 a 02/02/2026 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 62-RDG de 24672 até 24698, de 24700 até 24772. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, de 3 de fevereiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23111.004218/2025-40. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2025, e a redução/eliminação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.259,20. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23111.004445/2025-22. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2025, e a redução/eliminação dos custos nãorenováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.136,26. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.017919/2025-87. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 62.139.803/0001-89 - METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE MOV E I S LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 1.267.665,49. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.018028/2025-48. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 39.659.767/0001-62 - CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2026. Valor Total: R$ 263.473,55. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154055 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23118.011005/2024-21. Inexigibilidade. Nº 162/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA . Objeto: 1.1.1 a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027; 1.1.2 o reajuste os valores dos itens do contrato, correspondente a 4,44% do valor atualizado do contrato.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.550,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 1 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por meio da Pró-Reitoria de Administração, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 70/2026/GR/UNIR, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 e artigo 11 do Estatuto da UNIR e pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1 e considerando a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; o Decreto nº 7.485, de 18 e maio de 2011; o Decreto nº 6.593/2008; o Decreto nº 11.016; a Lei 13.656/2018 ; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; a Lei nº 9.394/96; o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018; o Decreto 9.235/2017; a Lei nº 9.784/1999; a Lei nº 14.673/23; a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016; a Lei nº 15.142/2025; o Decreto nº. 12.536/2025; o Decreto nº 3.298/1999; o Decreto nº 8.368/2014; o Decreto nº 12.533/2025; a Portaria MGI nº 2.797/2024; a Instrução Normativa nº 2 do Ministério da Economia de 27 de agosto de 2019; a Instrução Normativa nº 23/2023 do MGI; a Instrução Normativa nº 02/2025/PRAD/UNIR de 13 de outubro de 2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025; a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; a Resolução n° 536/CONSEA de 25 de julho de 2017 ; Resolução CONSUN nº 114, de 29 de agosto de 2019, a Recomendação CGU, nos autos do processo SEI nº 23118.014930/2025-95, o Decreto nº 5.626/2005, e os Atos Decisórios do Conselho Superior Acadêmico, números: 5/2024, nº 13/2025, nº 14/2025, nº 16/2025, nº 27/2025, nº 2/2026, nº 3/2026, nº 4/2026, torna pública a abertura das inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor de Magistério Superior, conforme informações constantes nos itens 2.1 e 2.2. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se ao provimento de cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento da Classe A da denominação correspondente ao título na forma do Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e alterada pela Lei nº 12.863/2013 para exercício de suas atividades na Fundação Universidade Federal de Rondônia. 1.2. O Concurso Público seguirá o cronograma previsto no Anexo I deste Edital. 1.3. O cronograma poderá sofrer alterações, devendo o candidato acompanhar a página do certame para não perder os prazos. 1.4. A inscrição do candidato implica ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.5. Este Concurso Público será gerido pela Pró-Reitoria de Administração, podendo, para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais regulamentações. 1.6. A página oficial do concurso é https://editais.unir.br/, onde serão publicados os atos relativos ao certame. 1.7. Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia. 1.8. Na contagem dos prazos devem ser excluídos o dia da publicação e incluído o dia do vencimento. 1.9. A Pró-Reitoria de Administração poderá requisitar os serviços de outros setores da Fundação Universidade Federal de Rondônia necessários à realização do concurso. 1.10. Os trabalhos sob a coordenação da Pró-Reitoria de Administração, relacionados ao presente certame, terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 1.11. Caberá à Diretoria de Administração de Pessoal e à Pró-Reitoria de Administração a realização dos procedimentos necessários à contratação dos candidatos aprovados e classificados. 1.12. O Chefe do Departamento para o qual a vaga do concurso é destinada, caso não tenha os impedimentos constantes no tópico 9.5 deste Edital, terá a responsabilidade de auxiliar a Banca Examinadora, inclusive, no que diz respeito à entrega final da documentação do concurso (atas, divulgação dos resultados parciais e finais) à Pró-Reitoria de Administração. 1.13. O Concurso Público objeto deste Edital terá validade de 02 (dois) anos, contados da publicação da homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração. 1.14. Dos termos deste Edital caberá pedido de impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial da União, não sendo conhecidos os pedidos de impugnação interpostos fora deste prazo. 1.15. O pedido de impugnação deverá estar assinado pelo candidato interessado e ser enviado para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "Impugnação ao Edital". 2. DAS VAGAS 2.1. O Concurso Público de que trata o presente Edital tem por objetivo prover 47 (quarenta e sete) vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Rondônia, conforme Quadro 1. 2.2. Na forma da legislação aplicável, ficam reservadas 3 (três) vagas às pessoas com deficiência, 12 (doze) vagas às pessoas negras, 1 (uma) vaga aos indígenas e 1 (uma) vaga aos quilombolas distribuídas conforme Quadro 2. 2.3. Para o fim deste certame, as vagas reservadas foram distribuídas conforme as Instruções Normativas Conjuntas MGI/MDHC nº 260/2025 e nº 261/2025. 2.4. Serão considerados aprovados o número máximo de candidatos conforme disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Quadro 1 - Especificações das vagas . .QUANT. DE V AG A S . CÓD. VAGA . N Ú C L EO / C A M P I . DEPARTAMENTO . Á R EA . S U BÁ R EA . REGIME DE T R A BA L H O . R EQ U I S I T O . .2 . 206664 920685 . Ariquemes . Departamento Acadêmico de Ciências da Educação . Direito (60100001) . Teoria do Direito (6.01.01.00-8), Direito Público (6.01.02.00-4), Direito Privado (6.01.03.00-0) e Direitos Especiais (6.01.04.00-7) . Dedicação Exclusiva . Graduado em Direito e Doutorado em Direito (60100001) . .1 . 206681 . Ariquemes . Departamento Acadêmico de Ciências da Educação . Direito (60100001) . Direito Civil (60103019); Direito do Trabalho (60103035); Direito Administrativo (60102063); Direito Comercial (60103027); História do Direito (60101040); Direito Internacional Privado (60103043); Filosofia do Direito (60101059); Sociologia Jurídica (60101075); Antropologia Jurídica (60101083) . Dedicação Exclusiva . Graduado em Direito e Doutorado em Direito (60100001)