DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400099 99 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 Todos os horários referenciados no edital têm por base o horário oficial de Brasília/DF. 16.2 O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFSCar. 16.3 A aprovação e classificação no concurso fora do número de vagas previstas no edital assegurará aos(às) candidatos(as) apenas a mera expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da UFSCar, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 16.4 Os (As) candidatos(as) aprovados(as) e homologados(as) serão nomeados(as) conforme o número de vagas previsto neste edital. As vagas que eventualmente surgirem poderão ser utilizadas à critério da Administração Pública. 16.5 As disposições e instruções contidas na página da Internet, nas capas dos cadernos das provas, nos editais complementares e avisos oficiais publicados pelo Instituto Verbena/UFG no endereço eletrônico constituirão normas que passarão a integrar o presente edital. 16.5.1 É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as publicações, comunicações, retificações e convocações referentes ao presente concurso, durante todo seu período de validade. 16.6 O(A) candidato(a) deverá acompanhar todos os atos e comunicados referentes ao concurso publicados no endereço eletrônico , no endereço eletrônico da UFSCar e no Diário Oficial da União. 16.7 O(A) candidato(a) aprovado(a) além do quantitativo previsto de vagas também poderá ser aproveitado(a) por outras Instituições de Ensino Superior, desde que para aproveitamento em cargo idêntico, de mesma denominação e descrição, que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e para exercício na mesma localidade para a qual prestou concurso público (Acórdão TCU nº 569/2006 e Acórdão TCU nº 4.623/2015), mediante requerimento da Instituição interessada e anuência do(a) candidato(a). 16.7.1 A UFSCar poderá realizar o aproveitamento interno de candidatos(as) homologados(as) para ter exercício em outro campus distinto daquele para as quais prestaram no concurso, conforme necessidade e conveniência administrativa. 16.7.2 O Instituto Verbena/UFG não é responsável pela convocação e posse dos(as) candidatos(as) classificados(as), devendo este acompanhamento ser feito pelos(as) próprios(as) candidatos(as), por meio da página eletrônica da UFSCar . 16.8 A UFSCar não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas de terceiros referentes ao concurso público. 16.9 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e procedimentos do concurso de que trata este edital correrão por conta dos(as) candidatos(as), os(as) quais não terão direito ao ressarcimento de despesas de qualquer natureza. 16.10 Não será fornecido ao(à) candidato(a) qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para esse fim a homologação do resultado final, que será publicada no Diário Oficial da União. 16.11 O edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 16.12 Os casos omissos serão analisados e decididos nos âmbitos da ProGPe/UFSCar e do Instituto Verbena/UFG. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Enfermagem; Subárea: Saúde do Adulto, realizado pelo Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 (subedital 09325.17) e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034882/2025-10: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .PAULA BUCK DE OLIVEIRA RUIZ .1º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Enfermagem; Subárea: Enfermagem de Saúde Pública, realizado pelo Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 (subedital 09325.24) e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034891/2025-01: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA .1º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora EDITAL Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Língua Inglesa e suas Literaturas; Subárea: Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa, realizado pelo Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 093/2025, de 16/10/2025, publicado no DOU de 20/10/2025, seção 3, páginas 82 a 83 (subedital 09325.14) e processos nºs 23112.034375/2025-78 e 23112.034880/2025-12: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .GEOVANA CHIARI REIS .1º . .CAROLINA MOYA FIORELLI .2º Listagem cotas para pessoas pretas ou pardas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas indígenas: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas quilombolas: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 23113.031643/2020-75. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato em r$ 28.502,88 em decorrência de reajuste. Vigência do Aditivo: 02/02/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.593,20. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23113.015390/2021-75. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 073/2021-ufs, referente à contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de solução de impressões, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip), modalidade franquia mais excedentes, digitalização e cópia de documentos, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, fornecimento e reposição de peças e suprimentos, exceto papel, consoante às razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.015390/2021-75. Vigência do aditivo: 03/02/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.641,60. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DIVISÃO DE MATERIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o contrato através da Nota de Empenho Nº 2025NE1036, firmado entre a UFS e a referida empresa, para a aquisição de materiais de consumo, solicitamos manifestação e/ou providências sobre a situação descrita abaixo, conforme a orientação da Procuradoria Geral da Universidade Federal de Sergipe - UFS: Inexecução do contrato através da Nota de Empenho nº 2025NE1036, devido a não cumprimento das entregas dos materiais, ou apresentar justificativa no prazo previsto em lei. Desta forma, a empresa ora notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento deste ofício, para manifestar- se formalmente, apresentando suas justificativas, mediante ofício dirigido à Coordenação de Recursos Materiais - COMAT/Universidade Federal de Sergipe, inclusive através de e-mail: [email protected]. A manifestação da contratada será alvo de análise de mérito pela Procuradoria Federal, que fundamentará a instauração, ou não, de processo que determinará a rescisão contratual e a abertura de procedimento para a aplicação das penalidades cabíveis. A ausência de manifestação tempestiva ensejará a preclusão do direito de contestar as decisões da administração; e consequentemente a rescisão e a aplicação das sanções administrativas dispostas em lei, neste caso, multa e suspensão, conforme art. art. 155, III da Lei nº 14.133/21. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER Chefe da Divisão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o contrato através da Nota de Empenho Nº 2025NE1071, firmado entre a UFS e a PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, para a aquisição de materiais de consumo, solicitamos manifestação e/ou providências sobre a situação descrita abaixo, conforme a orientação da Procuradoria Geral da Universidade Federal de Sergipe - UFS: Inexecução do contrato através da Nota de Empenho nº 2025NE1071, devido a não cumprimento das entregas dos materiais, ou apresentar justificativa no prazo previsto em lei. Desta forma, a empresa ora notificada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento deste ofício, para manifestar-se formalmente, apresentando suas justificativas, mediante ofício dirigido à Coordenação de Recursos Materiais - COMAT/Universidade Federal de Sergipe, inclusive através de e-mail: [email protected]. A manifestação da contratada será alvo de análise de mérito pela Procuradoria Federal, que fundamentará a instauração, ou não, de processo que determinará a rescisão contratual e a abertura de procedimento para a aplicação das penalidades cabíveis. A ausência de manifestação tempestiva ensejará a preclusão do direito de contestar as decisões da administração; e consequentemente a rescisão e a aplicação das sanções administrativas dispostas em lei, neste caso, multa e suspensão, conforme art. art. 155, III da Lei nº 14.133/21. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER Chefe da Divisão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113035686202544. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Aparelho Emissor de Raio X Portátil de Uso Veterinário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2026) 154050-15267-2026NE001111