DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 154050-15267-2026NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas nos dias 23/10/2025, 26 e 28/11/2025; 02,03,08 e 22/12/2025 e 09/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 157 a 161, 163, 165, 166 a 170 e 173; livro AMINI00002 - registros 109 a 112; livro ANTRO00002 - registros 34 e 35; livro ARTEV00002 - registro 41; livro ARQUE00002 - registros 75 a 77; livro CIENB00002 - 144 a 147; livro CIENS00002 - registro 91; livro CIENC00002 - registros 95 a 99; livro CIENL00002 - registros 44 a 50; livro EDUCB00002 - registros 86 a 91; livro EDUCL00002 - registros 62 a 72; livro ENFER00002 - registro 88 a 111; livro ENGAG00002 - registros 148 e 149; livro ENGEA00002 - registro 34; livro MEDIC00003 - registro 312; livro MEDIV00002 - registro 182. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao- estudante/diplomas. Petrolina/PE, 3 de fevereiro de 2026. CLAUDIANE FONSECA DE MENEZES ALENCAR Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919880/2025-74. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.013.147/0001-47 - WGV AGROCONSULTORIA LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o revestn: tecnologia de revestimentos sustentáveis que aumentam a eficiência de fertilizantes nitrogenados. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/02/2026 a 02/07/2028. Valor Total: R$ 34.481,80. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 03 DE FEVEIRO DE 2026 RETIFICANDO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 05/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no extrato de publicação do Edital de Seleção nº 05/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 22, de 02.02.2026, onde se lê: "O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto.", leia-se: "4.2.1. O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 06/2026. Processo SEI: 23117.084137/2025-63. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa CG WORKS COMPUTACAO GRAFICA LTDA. OBJETO: associação da empresa ao Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TecnoUFU), na modalidade de Associado Virtual/Não Residente, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de seu projeto/empreendimento de base tecnológica. ASSINATURA: 19/01/2026. VIGÊNCIA: 36 meses, de 21/01/2026 a 20/01/2029. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Gerson Flavio Mendes de Lima, Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 07/2026. Processo SEI: 23117.084268/2025-41. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Fundação de Apoio Universitário - FAU e a empresa GERACAO TI DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA LTDA. OBJETO: associação da empresa ao Parque Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia (TecnoUFU), na modalidade de Associado Virtual/Não Residente, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de seu projeto/empreendimento de base tecnológica. ASSINATURA: 19/01/2026. VIGÊNCIA: 36 meses, de 21/01/2026 a 20/01/2029. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Carvalho, Reitor da UFU, Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo da FAU e Maurilio de Lima Costa, Representante Legal da Empresa. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 17 DE 2026 A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI nº23117.002976/2026-52, torna públicos os procedimentos relativos à Primeira Certificação de Habilidade Específica em Música de 2026, requisito necessário para ingresso no curso de graduação em Música. As inscrições iniciam-se em 09 de fevereiro de 2026 e encerram-se em 23 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o edital: inscrições, classificação e resultado, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br . Uberlândia, 3 de fevereiro de 2026. WALDENOR BARROS MORAES FILHO Pró-Reitor de Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 14/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 217/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROF. VISITANTE O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 217/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 209/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado para professor(a) visitante realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da seguinte forma: Área: Agronomia Subárea: Floricultura Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva Não houve candidato(a) com inscrição deferida. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983084, Nº Processo: 23102001891202535, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Produção do Livro Escrevivências Sem Terra: I Festival Literário do MST, que reúne contos, crônicas, poemas e cartas de diversos gêneros literários produzidos por Sem Terras de todo o Brasil e nas Escolas do MST., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/01/2026 a 16/07/2026, Data de Assinatura: 16/01/2026, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº .546.937-*. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 15/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 199/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 199/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 185/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, da seguinte forma: Área: Engenharia de Produção Subárea: Higiene e Segurança do Trabalho Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2513200016 .Bruno Souza Abrão .AC .221,66 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2513200017 .Amanda Souza Abrão .AC .199,50 .Classificado(a) . .3º Lugar .2513200003 .Ederlei Rodrigo dos Reis .AC .195,14 .Classificado(a) . .4º Lugar .2513200004 .Gabriella Faina Garcia .AC .179,14 .Classificado(a SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA