DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: a) 980 (novecentos e oitenta) Ração extrusada para peixe onívoro 28% PB, granulometria 8 a 10 mm, saco 25 kg., R$ 90.00 (noventa). b) 700 (setecentos) Ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 4 a 6 mm (saco 25Kg)., R$ 93.00 (noventa e três). c) 980 (novecentos e oitenta) Ração extrusada para peixe onívoro 32% PB - Proteína Bruta Mín: 32%, granulometria 6 a 8 mm (saco 25 Kg)., R$ 93.50 (noventa e três e cinquenta). d) 168 (cento e sessenta e oito) Ração extrusada para peixe onívoro 36% PB, granulometria 2 a 4 mm., R$ 120.00 (cento e vinte). Avaliado em R$ 265.090,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e noventa reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000724/2025-82 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0159.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores do Quilombo São José. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.211-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.134-6. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 350.144-9.d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 350.154-2. Avaliado em R$ 58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 02/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000734/2025-18 - e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0169.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, inscrita(o) sob o CNPJ n° 04.917.774/0001-32. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 67.577,90 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos): a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.214-8. b ) 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 355.961-7. c ) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m): c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 355.706-2. d ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.716-5. e ) 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.034-5. f) 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.607-8. g ) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.371-9. h ) 1 (um) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.088-8. 1) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1.500 kg/h, Tombamento(s): 355.726-8. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ERIVAN CARDOSO NOGUEIRA, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 23 de 03/02/2026, Seção 3, página 115, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000260/2023-42-E. 1. Onde se lê: "[...] 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 11.0072.00/2025 [...]" Leia-se: "[...] 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 11.0002.00/2024 [...]" 2. Onde se lê: "O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Acordo de Cooperação nº 0.0055.00/2025 [...]" Leia-se: "O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Acordo de Cooperação nº 11.0002.00/2024 [...]" 3. Onde se lê: "Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11.0002.00/2025 por mais 24 meses, [...]" Leia-se: "Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11.0002.00/2024 por mais 24 meses, [...]" 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0016.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 02.872.599/0001-89. Processo nº 59511.000023/2026-44. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, destinado ao atendimento de município na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará referente ao Edital nº 90033/2025, item 3. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE471934, emitida em 30/12/2025. AUTORIZADA pela Resolução nº 1733 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 18 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Maria Carolina Maia Dantas Guedes - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0020.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NAHAL LTDA, CNPJ nº 54.251.267/0001- 80. Processo nº 59511.000035/2026-79. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de processamento de frutos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90106/2024, grupo 9. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 145.746,28 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE472269. AUTORIZADA pela Resolução nº 448 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 17 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Edmilson Aparecido da Silva - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0027.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOBEST COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ nº 41.300.867/0001-40. Processo nº 59511.000042/2026-71. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 60 (sessenta) kits de corte e costura, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90044/2025, grupo 9. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 240 (duzentos e quarenta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 819.600,00 (oitocentos e dezenove mil e seiscentos reais), assegurado através das notas de empenho nº 2025NE471328 e nº 2025NE471833. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.452 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 19 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Elizabeth Araújo Santos - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0034.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA, CNPJ nº 46.249.732/0001-10. Processo nº 59511.000038/2026-11. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 26 (vinte e seis) grades niveladoras com controle remoto 28 discos de 20", destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90010/2025, item 11. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 557.200,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais), assegurado através das notas de empenho nº 2025NE472031, nº 2025NE472252, nº 2025NE472046, nº 2025NE471560, nº 2025NE471564 e nº 2025NE472019. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.231 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Rener Belo Vinhal Junior - Representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0035.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA, CNPJ nº 46.249.732/0001-10. Processo nº 59511.000029/2026-11. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 9 (nove) grades niveladoras com controle remoto 32 discos de 20", destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90010/2025, item 29. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 221.850,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais), assegurado através das notas de empenho nº 2025NE471259, nº 2025NE471819, nº 2025NE471822 e nº 2025NE472251. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.231 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 22 de outubro de 2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Rener Belo Vinhal Junior - Representante legal da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000003/2026-73-e. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição, transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e. Objeto: Execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Ceará - Área 1. Revogação do processo licitatório nº 90008/2025, devido à instabilidade identificada no sistema do Compras.gov.br, durante a sessão pública realizada no dia 29/12/2025, que ocasionou prejuízo da etapa de lances, onde o edital será republicado. Informações Gerais: https://licitaces.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59502.000085/2026-65-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0078.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-26 e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 10.921.911/0001-05. Objeto: fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 26 (vinte e seis) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência - item 25-MG - 10 (dez) unidades ao valor unitário de R$ 5.166.09 (cinco mil, cento e sessenta e seis reais e nove centavos); Valor: de R$ 51.660,90 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos); Recurso: PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004473, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE471855, emitida em 30/12/2025 (eDOC 4845F391); Data: 03/02/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Luiz Paulo Sodré de Jesus - representante legal da FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA