DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, CPF nº .207.523-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001255/2025-34. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0076.00/2025. CONTRATANTE: CODE V A S F, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0076.00/2025, com vistas a: 1.1 Inclusão de cláusula contratual ausente, relativo a Garantia de Execução, prevista no Termo de Referência (peça 9) e no edital (peça 10): 16.1 Como garantia para a completa execução das obrigações contratuais e da liquidação das multas convencionais, fica estipulada uma "Garantia de Execução" no montante de 5%(cinco por cento) do valor do contrato, que deverá ser entregue em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do instrumento, em espécie, Seguro Garantia emitida por seguradora autorizada pela SUSEP ou Fiança Bancária, a critério da contratada. 16.1.1. A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,08% (oito centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento). O atraso superior a 25 (vinte e cinco) dias autoriza a CODEVASF a promover a rescisão do contrato por descumprimento de suas cláusulas, conforme dispõe as condições contratuais. 1.2 Alteração Correcional para inclusão de fontes para cobertura orçamentária. Onde lê-se: "5.1 - As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 258247, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF, conforme Notas de Empenho nº 570403NE2025, emitida em 26/12/2025, 570408NE2025 emitida em 26/12/2025, 570418NE2025 emitida em 26/12/2025, 570461NE2025, emitida em 31/12/2025, 570491NE2025 emitida em 30/12/2025 e 570510NE2025 emitida em 30/12/2025"; Lê-se: "5.1 - As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 258247, conforme Notas de Empenho nº 570403NE2025, emitida em 26/12/2025, 570408NE2025 emitida em 26/12/2025 e 570510NE2025 emitida em 30/12/2025; nº 15.244.2317.00SX.7072 PTRES: 253772, conforme Notas de Empenho 570418NE2025 emitida em 26/12/2025 e 570461NE2025, emitida em 31/12/2025; nº 15.244.2317.00SX.0001 PTRES: 250048, conforme Nota de Empenho 570491NE2025 emitida em 30/12/2025, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF ". 1.3 Alteração Correcional do número do Edital, onde lê-se: "6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital 90046/2025, que faz parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes"; Lê-se: "6.1. O pagamento do objeto deste Edital será realizado conforme as condições estabelecidas no item 12 do Termo de Referência, Anexo I que integra o Edital 90017/2024-3ª/SR, que faz parte integrante do mesmo. Será efetuado em reais, contra a apresentação das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pela Fiscalização da CODEVASF, e de acordo com o cumprimento dos seguintes eventos, observados ainda os subitens seguintes": 1.4 A inclusão não altera os quantitativos, valores e prazos previamente já fixados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 da Lei 13.303/16. CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no Contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. TERMO ADITIVO: 7.0076.01/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 7ª SR, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, e pela contratada, AILA FERNA N DA SANTOS BENVINDO. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000245/2021-21-e ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0002.04/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.506.307/0001-57, estabelecida na Rua Machado de Assis, 50 - Edifício 2 - Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS, CEP 93700-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0002.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, de óleos lubrificantes, filtros de óleo e serviço de lavagem geral da frota de veículos da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, no valor inicial de R$158.316,48 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0002.00/2022 por 12 (doze) meses, de 24/03/2026, passando seu vencimento para 24/03/2027. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão conforme PTRES 236492, fonte 3129000000, ND 449039, PI TO0000F0052. 4. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0002.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000037/2026-57-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0076.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por Sistema de Preços - SRP, de 13 (treze) kits de equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90009/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90009/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 211.900,00 (duzentos onze mil e novecentos reais), obedecidos os preços por grupo/item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000953/2025-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0535.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ARUANÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 402.178-6, avaliada em R$ 336.000,00 (trezentos trinta seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001072/2025-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0017.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 316.115-7, avaliado em R$ 178.000,00 (cento setenta oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002183/2025-76-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0077.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0077.00/2025, que tem por objeto fornecimento de 02 (duas) unidades de processamento de frutos destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0077.00/2025, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando o prazo de execução de 15/01/2026 para 14/06/2026 e o prazo de vigência do contrato de 03/04/2026 para 31/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RONNEY MUNIZ SOARES. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90019/2025- UASG 195019 Processo nº 59500.003845/2025-25-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90019/2025 - Pregão, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de beneficiamento de açaí para o estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) grupos, que considerou vencedoras as empresas J. O. MELO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.235.641/0001-75; para os itens 1 e 5, LIB POWER LTDA, CNPJ n° 47.915.410/0001-26, para os itens 2,3,4,6 e 7 e D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 51.950.917/0001-98, para os itens 8 a 12 com a Ata no valor global de R$ 8.437.439,00 (Oito milhões quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90007/2025- UASG 195019 Processo nº 59513.000435/2025-83 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90007/2025 - Pregão, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" nos municípios inseridos na área de atuaçãoda11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, que considerou vencedora a empresa RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N.º 46.872.557/0001-13, com a Ata no valor global de R$ 2.164.800,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: licitacoes.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000494/2025-51 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0161.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCICAO DOS MORADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ENTRE RIOS, PROJETO ASSENTAMENTO CEDRO DE TARTARUGALZINHO AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 411.485-7. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 411.491-2. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 411.488-8. d) 1 (um) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 411.494-3. e) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 411.497-4. Avaliado em R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 02/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000384/2025-90 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0162.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI - STRAAF-LJ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO a) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.197-2. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.211-0. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.545-5. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.898-9. Avaliado em R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASS I N AT U R A : 02/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F.