DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004485 - Emenda de Comissão RP8 - Thiago de Joaldo Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 530023 - SMDRU/MIDR ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 02/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Letícia Camolesi Bagão Silva CO N T R AT A DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0048.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM Comércio de Máquinas, Peças e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por SRP nº 90003/2025. OBJETO: Fornecimento dos seguintes itens, relativos ao Edital SRP nº 90003/2025: ITEM 12 - Aquisição de 06 (seis) retroescavadeira, no valor unitário de R$ 306.000,00, totalizando o valor de R$ 1.836.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil reais); ITEM 14 - Aquisição de 02 (duas) motoniveladoras, no valor unitário de R$ 552.000,00, totalizando o valor de R$ 1.104.000,00 (um milhão, centro e quatro mil reais) e, ITEM 15 - Aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica, no valor unitário de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). RECURSOS: Correrão à conta nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - PTRES: 253762, PI 7103000AL7 - Emenda - Bancada de Alagoas - S/PARTIDO e 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - PTRES: 258247, PI: 00000004410, conforme Nota de Empenho nº 550469/2025, emitida em 16/12/2025. VALOR: R$ 3.533.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil reais), PRAZO: O prazo para execução é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF.90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o da vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Pela CODE V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Robson Motta. Processo n.º 59550.001257/2025-61-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0072.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Alerta Segurança do Trabalho Ltda. Contratação por dispensa de licitação com fulcro no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303//2016 e no art. 106, inciso I do Regulamento Interno de Licitações da Codevasf - RILC. OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do ÇLTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais e do RTI - Relatório Técnico de Inspeção das Instalações Elétricas das instalações da Codevasf nos municípios de Igreja Nova, Maceió, Penedo e Porto Real do Colégio, da 5ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, em Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional, PTRES: 172112, Fonte 1000000000, ND 3.3.90.39, UGR: 195001, PI: AL0000IADM2, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550546, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 32.439,96 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO: De acordo com o item 10 do Termo de Referência, o prazo é até 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Gleide Selma Nogueira de Araújo. Processo n.º 59550.001005/2025-32-e 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000018/2026-56 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0037.00/2025. CONTRATADA: DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ/MF: 13.457.330/0001-52. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão leve (VLC) destinado ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90014/2025. Tendo por objeto especificamente: 1 (um) Caminhão Leve (VCL) com carroceria aberta. VALOR TOTAL: R$ 224.100,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560611/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001650/2025-36 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0420.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.014,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002064/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0586.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 25.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002284/2025-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0644.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Marcelina e Adjacências - AAFMA, CNPJ: 47.952.640/0001-65, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002088/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0660.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras com motor a diesel montadas sobre reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002085/2025-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0668.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Recreativa Cultural e Agrícola Tareco e Mariola, CNPJ: 01.112.780/0001-24, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de um motocultivador 10 cv. VALOR DO BEM: R$ 6.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001374/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0680.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA . OBJETO: Doação de: 05 (cinco) máquinas ensiladeiras com motor a diesel 13HP montada sobre reboque; 02 (dois) pulverizadores costais motorizados; 01 (uma) batedeira de cereais; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 95.021,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO: 59560.002069/2021-16 ESPÉCIE: Sétimo Termo de Prorrogação de Prazo (Terceira Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.127.00/2021 (SICONV nº 924135/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA, CNPJ: 14.006.977/0001-20. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de vigência do Convênio referenciado, por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 04 de março de 2026, passando seu termo final para o dia 04 de novembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - PAULO ANTONIO NUN ES RANGEL DE LIMA - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/01/2026. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000716/2025-51-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0147.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, CNPJ: 51.785.959/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de reprodutores ovinos e caprinos, para promoção do melhoramento genético da ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, distribuídos em 08 (oito) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II, do Termo de Referência, anexo do Edital 90015/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital 90015/2025, contado da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: R$ 27.005,00 (Vinte e sete mil e cinco reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 -PTRES 253772, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 570493NE2025 emitida em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; CAROLINE VASCONCELLOS LENGLER BRANDÃO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000342/2025-74-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0084.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 03.093.776/0012-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina/PI, distribuídos em 5 (cinco) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90004/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025, e nos subitens abaixo. O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90004/2025. VALOR: R$1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA , salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 e nº 15.244.2317.00SX.0001 - PTRES 253772 - ND 449052, e se encontram garantidas conforme Notas de Empenho nº 2025NE570412, emitida em 26/12/2025, nº 2025NE570459, emitida em 30/12/2025, nº 2025NE570608, emitida em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; MANUELLA JACOB, pela Contratada.