DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400109 109 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000118/2026-97. Contrato nº CT 0.0001.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos e serviços de lavagens gerais da frota de veículos da Codevasf, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as demandas da Sede da Companhia, localizada no Distrito Federal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90046/2025 - 1ª/SL. O regime de execução do objeto será POR DEMANDA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 1. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Controle de abastecimento de veículos. UNIDADE DE MEDIDA: Unid. QUANTIDADE: 1. VALOR UNITÁRIO: 193.477,72 R$. ITEM: 2. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Lavagem de veículo automotivo. UNIDADE DE MEDIDA: Unid. QUANTIDADE: 1. VALOR UNITÁRIO: 9.552,93 R$. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 2 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 203.030,65 (duzentos e três mil, trinta reais e sessenta e cinco centavos), conforme Notas de Empenho nº 400016 e 400017 (peças 15 e 16 do Processo n 59500.000118/2026-97) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA: 03/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000464/2024-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0315.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e empresa Progaia Engenharia e Meio Ambiente Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato n° 0.0315.00/2024 cujo objeto é a realização de inspeção (inclusive subaquática), plano de trabalho e substituição das comportas tipo segmento da barragem Boacica, situada no município de Igreja Nova, no estado de Alagoas. RETOMADA DO CONTRATO: Fica autorizada a retomada do contrato a partir de 26/01/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do referido instrumento contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 22/02/2026, passando o fim da vigência para 20/09/2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450180 (peça n° 114) no valor de R$ 1.278.171,75. Necessidade de empenho para 2026: R$ 0,00. Ficando aprovado o novo Cronograma Financeiro proposto (peça 191). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. IVAR GOMES DE OLIVEIRA - Progaia Engenharia e Meio Ambiente Ltda. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. Nº 8, Seção 3, página 77 de 13/01/2026, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90092/2025. Onde se lê: "... conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as empresas: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.641.065/0001-70, para o item 1, no valor de R$21.220.242,00 (vinte um milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e quarenta e dois reais); RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.464.285/0001-14, para o item 2 no valor de R$ 16.392.387,11(dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 41.687.855,3700 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos)...", Leia-se: "conforme termo de julgamento, peça 86, que declarou vencedora as empresas: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.641.065/0001-70, para o item 1, no valor de R$21.220.242,00 (vinte um milhões, duzentos e vinte mil e duzentos e quarenta e dois reais); RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.464.285/0001-14, para o item 2 no valor de R$ 16.392.387,11(dezesseis milhões, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos); MOBICON CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 12.260.240/0001-04, para o item 3 no valor de R$ 4.075.226,26 (quatro milhões setenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 41.687.855,3700 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Em 3 de fevereiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002754/2025-53-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0127.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ n.º 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais. VALOR: R$ 5.771.000,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINAT U R A : 03/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo. O Sr. Anderson Antônio de Oliveira e o Sr. Douglas Marculino Leite. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002361/2025-40-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0113/2025. contratada: MD COMÉRCIO DE T EC I D O S LTDA, CNPJ nº 12.102.853/0001-13. OBJETO: Fornecimento de materiais de corte e costura. VALOR: R$ 63.580,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002524/2025-94-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0125/2025. contratada: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 29.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002926/2025-99-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0092/2025. contratada: MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº 50.961.707/0001-32. OBJETO: Fornecimento de tanques resfriadores de leite. VALOR: R$ 48.700,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.001581/2022-94-e ESPECIE: Contrato nº 2.0526.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbana e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lote 01; autoriza a interrupção do contrato nº 2.0526.00/2022, a partir do dia 31 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 30/01/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 59520.001380/2019-91-e ESPECIE: Contrato nº 2.374.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.397.753/0001-45; Objeto: Execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ para duplicação do acesso ao Município de Guanambi, no Estado da Bahia, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; autoriza a interrupção do contrato nº 2.374.00/2019, a partir do dia 17 de fevereiro de 2026 até 17 de abril de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 02/02/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 006, de 22/01/2026, peça 95, do processo nº 59520.002603/2024-03-e, autorizou com base na Nota Técnica n.º 01/2026 - 2ª/GRI/UEI (peça 90), no Despacho n.º 37/2026 - 2ª/AJ (peça 91) e no despacho nº 28/2026 da 2ª/SL (peça 92), constantes do processo administrativo n.º 59520.002603/2024-03-e, a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 90114/2024, celebrada com a empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, CNPJ n.º 20.522.473/0001-66, no âmbito do Edital n.º 90042/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços, que tem por objeto a contratação de geotecnologias visando o georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no INCRA, de empreendimentos sob a gestão da 2ª Superintendência regional da Codevasf, no estado da Bahia, especificado no ITEM 1, no valor total de R$ 275.616,80 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 22/01/2026 para 22/01/2027. DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.003204/2025-13-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0286.00/2025. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Onde se lê, no PREÂMBULO do Contrato nº 3.0286.00/2025: "[...] CNPJ/MF sob o nº 08.263.434/0001-96, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1629, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 13.347-320. Leia-se, no PREÂMBULO do Contrato nº 3.0286.00/2025: "[...] CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, S/N, km73,5, SalaIVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138 [...]". DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O59.00/2025. PROCESSO: 59540.001051/2025-51. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 75 CV - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 CV, capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 08.263.434/0001-96. Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PTRES: 258247, ND: 449052 - Equipamentos e Material Permanente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf. DATA: 29/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Keila Aparecida de Araújo CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O64.00/2025. PROCESSO: 59540.000004/2026-71. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) Conjunto MOTOBOMBA FLUTUANTE AFG 400-400 100CV 6P FL 2500X600 RT, conforme Item 2 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 90007/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE MOTOBOMBAS FLUTUANTES RIO DO SUL LTDA., CNPJ nº 86.999.364/0001-42. Programa de Trabalho - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES 250048; categoria econômica 4; sob gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho nº 2025NE540669. DATA: 03/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Débora Cristina Grach CO N T R AT A DA