DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIDEC - 03/02/2026) 194035-19208-2025NE000070 MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000597202571. Objeto: Contratação de serviços gráficos (design, impressão e plotagem), sob demanda, para divulgação institucional do Museu Nacional dos Povos Indígenas /FUNAI. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Ilto Xavier de Morais (NB: 6110717049, CPF: 988*49, Protocolo: 369765277) comparecer às 13:00 do dia 06/03/2026 no INSS (Av. Brasil, , Alta Floresta D Oeste/RO, CEP 76954000) para Perícia Médica; Elialdo Alves Teixeira (NB: 5325406449, CPF: 57720, Protocolo: 93606252) comparecer às 07:40 do dia 25/02/2026 no INSS (Rua dos Alpes, Lote 01, , Inhuma s / G O, CEP 75400000) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Silvana Silva Tigre (NB: 1042611901, CPF: 04273, Protocolo: 939248445, Representante Legal: Manoel de Oliveira Tigre, CPF 26580); Sheila da Conceicao Pereira (NB: 1798486749, CPF: 04256, Protocolo: 2014077674); Antonio Pereira dos Santos (NB: 5371181330, CPF: 22120); Dulcineia da Cunha de Souza (NB: 6147372614, CPF: 03733, Protocolo: 229692679); Maria Vitoria Bezerra da Conceicao (NB: 5294070703, CPF: 09039, Protocolo: 857568043); Maria Araujo de Oliveira (NB: 1123131241, CPF: 12490, Protocolo: 1695763439); Severina Maria da Silva (NB: 7143985733, CPF: 81720, Protocolo: 745159975); Gustavo da Silva Oliveira (NB: 5409537307, CPF: 01246, Representante Legal: Ivanir da Silva de Oliveira, CPF 89730); Darcy de Oliveira Vargas (NB: 5344009646, CPF: 56849); Anisio Antonio da Silva (NB: 5168732646, CPF: 06406, Protocolo: 190908716); Janete Nascimento de Oliveira (NB: 1802748870, CPF: 05810, Protocolo: 1590534362); Andre Luis Martins Trindade (NB: 7039834341, CPF: 02163, Protocolo: 671725824); Lauri Bertuol Foscarini (NB: 2342429830, CPF: 55700); Maria dos Navegantes da Silva Coutinho (NB: 1806266935, CPF: 06507, Protocolo: 1725122383); Maria Zilene Clementino Vilela (NB: 7131825833, CPF: 69506, Protocolo: 165747322); Pedro Ribeiro (NB: 5424804043, CPF: 01500, Protocolo: 1340088719); Katia Aparecida de Campos (NB: 1266146757, CPF: 12609, Protocolo: 1279411236); Maria Ybanez Jimenez (NB: 7150555315, CPF: 23530, Protocolo: 1124552849); Roselma Marilene de Araujo (NB: 5489474730, CPF: 83104, Protocolo: 422154250); Albaglecia Silva Freire (NB: 6218463455, CPF: 08713, Protocolo: 309784255); Francisco Bento de Sousa (NB: 1373686356, CPF: 04979, Protocolo: 1741120472); Jose Vagner de Oliveira (NB: 5140339451, CPF: 01046, Representante Legal: Maria Cleide de Oliveira, CPF 86472); Maria Pereira da Silva Rocha (NB: 1366137881, CPF: 01025, Protocolo: 61890503); Maria Helena de Sousa Alves (NB: 1726920647, CPF: 87272); Leobino Gomes Macedo (NB: 1218267116, CPF: 41291, Protocolo: 1913520893); Francisca Maria Reis dos Santos (NB: 1674654992, CPF: 02636, Protocolo: 359234261); Vanda Soares de Farias Abrantes (NB: 2286547437, CPF: 77187, Protocolo: 885298075); Maria Suelyane Veras de Carvalho (NB: 1723190494, CPF: 03233, Protocolo: 1486556137); Joel Thomaz Vitorino (NB: 0010702741, CPF: 89604, Protocolo: 119908663); Vera Lucia Fernandes Luiz (NB: 7145694817, CPF: 96987); Maria do Socorro Reis de Albuquerque (NB: 1776852319, CPF: 30687, Protocolo: 849386662); Francisco Batista de Souza (NB: 1370428550, CPF: 21149, Protocolo: 807294867); Jose Carlos da Silva (NB: 6181884932, CPF: 03840, Protocolo: 1880261496); Marli Almeida da Silva (NB: 7131373584, CPF: 83004, Protocolo: 1470409767); Edna Ribeiro da Silva (NB: 7131891852, CPF: 31498, Protocolo: 740594424); Daniela Domingos (NB: 5054330379, CPF: 35795, Protocolo: 1319284499); Jose Nascimento Freitas (NB: 7014070798, CPF: 07847, Protocolo: 1873703352, Representante Legal: Ana Maria Nascimento Freitas, CPF 90853); Jacyara Silva de Oliveira (NB: 2042611292, CPF: 10079, Protocolo: 105124041); Flavia Noberto da Silva (NB: 2063588150, CPF: 10080, Protocolo: 84515158); Maria da Gloria Rodrigues Lima (NB: 2071669856, CPF: 12701, Protocolo: 57837942); Laudiene Vicente Cabral (NB: 2071666903, CPF: 13296, Protocolo: 10551844); Pedro Everton de Sousa Vieira (NB: 2065250008, CPF: 04390, Protocolo: 41880290); Joao Damata de Oliveira Duarte (NB: 5520413467, CPF: 63887); Modesta Goncalez Langendolf (NB: 7044375694, CPF: 38878, Protocolo: 1578796984); Guillermo Maria Perez Aguirre (NB: 7134129200, CPF: 84849, Protocolo: 315596762); Joelita Arruda de Souza (NB: 7123418914, CPF: 55900, Protocolo: 587043236); Iranilson Bezerra de Oliveira Galindo (NB: 6262429003, CPF: 00880, Protocolo: 596568312); Jose Xavier Teodoro (NB: 1698661727, CPF: 24182, Protocolo: 1957086018); Deonilce Negri Baita (NB: 7215810179, CPF: 85287, Protocolo: 980695951); Aurenice Nilo da Gama (NB: 7215817300, CPF: 40815, Protocolo: 81143156); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Minervino (NB: 0727756176, CPF: 23791, Protocolo: 976718577); Hugo Cerqueira Silva (NB: 2074024155, CPF: 05009, Protocolo: 405476503); Luis Pereira Silva (NB: 7131144470, CPF: 85840, Protocolo: 1263180272); Jose Oliveira Santos (NB: 1778435049, CPF: 99025, Protocolo: 465851449); Geraldo Coelho de Avelar (NB: 1610509177, CPF: 93400, Protocolo: 511245993); Luana Pereira da Silva (NB: 2106161403, CPF: 04230, Protocolo: 734663450); Igor Avila Amorim Santos (NB: 6275195448, CPF: 01467, Protocolo: 895798730); Railson Goncalves Silva (NB: 6162928350, CPF: 04648, Protocolo: 2100635819); Bento Correa Pimentel (NB: 1566119763, CPF: 22291, Protocolo: 1564169558); Bruno Santos da Silva (NB: 1031402885, CPF: 06964, Protocolo: 695906013, Representante Legal: Vilma Maria da Conceicao, CPF 79872); Severina Celina da Silva (NB: 0929607201, CPF: 31034, Protocolo: 443258858); Heloisa Helena Prestes de Barros (NB: 5462181058, CPF: 79472, Protocolo: 411572083); Francisca Nascimento Sato (NB: 7141232215, CPF: 49287, Protocolo: 223709577); Ana Ercilia Ferreira (NB: 1170696489, CPF: 05166, Protocolo: 1921250315); Alessandro dos Santos Lima (NB: 6039063940, CPF: 04655, Protocolo: 1743040931); Francisco de Oliveira Mendes (NB: 5474904360, CPF: 05089, Protocolo: 1157624859); Jair Sampaio Oliveira (NB: 1744919280, CPF: 04030, Protocolo: 1926726569); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Paula Thais Lima Souza (NB: 1074925839, CPF: 37985, Protocolo: 117280450, Representante Legal: Maria Goreti Lima, CPF 786***00); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU EDITAL DCOMB-REPOS/INSS Nº 24055280, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024 e PORTARIA DGP/INSS Nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.130916/2024-02 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 488877323), expede este Edital para notificar o Espólio de MARLENE RODRIGUES DA SILVA, CPF 459.XXX.XXX-04, que está em local incerto e não sabido, iniciando o prazo para apresentação de recurso em primeira instância. A fim de esclarecer o objeto da notificação fica à disposição o Despacho Decisório DCOMB-REPOS/INSS nº 2, de 26 de agosto de 2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/09/2025, que poderá ser detalhado pelo aplicativo Meu INSS - Protocolo 488877323. Nesse sentido, informa-se o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desta intimação e através do aplicativo Meu INSS para apresentação de recurso, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. MIRIAN NATSUMI ETO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Nordeste do INSS NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 11.393.595/0002-90, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente de apuração conduzida neste setor de possíveis infrações ao Contrato nº 08/2022, as quais podem culminar na aplicação de penalidades e em obrigação de ressarcimento, caso se comprove prejuízo ao erário. Dando-se por notificada, a interessada dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo nº 35014.046484/2024-44, direcionada à chefia do Setor de Apuração e Cobrança, Sra. Mirelle Souza Costa, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, comunicamos que os autos do Processo Administrativo nº 35014.046484/2024-44 encontram-se à disposição para vistas da interessada, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, através de solicitação no endereço eletrônico acima, nessa hipótese, o representante da empresa, caso não possua, deverá providenciar também o acesso ao referido sistema na condição de usuário externo. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.417771/2025-24. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 10.742.589/0001-57 - LUANDA SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras samsung, por sistema de registro de preços (srp), a fim de suprir as necessidades de consumo da srnco, gerências executivas sob sua jurisdição, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 55.920,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.447066/2025-51. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 34.064.557/0001-08 - MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes, incluindo a entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 26.620,79. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).