DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.007776/2025-19, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Paragominas/PA. O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/ instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF. FREDERICO DIAS Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 1/2026/062 Termo de Distrato nº 001/2026/062. Concessionária: R &C EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Objeto: Distratar o TC n° 02.2023.062.0026, a partir de 15/01/2026. Autoridade Competente: Jose Carlos Rodrigues, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont -. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=169393 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de publicação do Termo de Contrato de Uso de Área Nº 02.2026.062.0001, publicado no DOU Nº 19, Seção 03, pág. 117, do dia 28/01/2026, onde se lê: Início 20/02/2026 e Término 19/02/2031, Leia-se: Início 16/02/2026 e Término 15/02/2031, conforme Termo de Apostilamento N° 0039/2026/062. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177219 RODRIGO OTAVIO JACOME DE MEDEIROS Superintendente Comercial em Aeroportos COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 Objeto: Aquisição de dois (02) Caminhões de Combate a Incêndio, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, destinados ao emprego pelos Brigadistas nas ações de combate a incêndios e atendimento a emergências ambientais, em conformidade com as atribuições institucionais da CODEBA. Processo-SEI: 50903.000872/2025-39. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026, às 08h; Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 03/03/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1087307. Informações pelos telefones (71) 3320- 1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 194005 Nº Processo: 08620.021644/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuo de auxiliar administrativo para atender as demandas da coordenação regional alto purus (rio branco/ac) - posto de serviço de 40hs semanais,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a 30/07/2028. Valor Total: R$ 584.262,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194033 Número do Contrato: 210/2023. Nº Processo: 08743.000423/2023-42. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de valor, a fim de cobrir o montante referente ao período de 01/09/2024 a 01/03/2026, no montante de R$ 184.045,80, uma vez que o último Termo Aditivo fixou a prorrogação da vigência por 18 (dezoito) meses, até 01/03/2026, contudo, por erro material, o referido instrumento contemplou previsão orçamentária apenas para 12 (doze) meses, deixando descobertas as despesas referentes ao período final, ou seja, últimos seis meses de contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.251,08. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194020 Nº Processo: 08752000786202531. Objeto: Aquisição de sementes, destinados a apoiar a execução de projetos deetnodesenvolvimento, segurança alimentar e gestão ambiental nas CoordenaçõesRegionais da Funai de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Araguaia Tocantins,Maranhão e para a Frente de Proteção Etnoambiental Awa. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 1733 - Jardim Aclimação, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2026) 194020-19208-2025NE000070