DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Avenida 31-a, nº 196, bairro setor sul, no município de Ituiutaba/MG, objeto da matrícula n° 3.354, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de ituiutaba/mg, para abrigar as instalações de agência do instituto brasileiro de geografia e estatística.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000146 - UASG 114618 Nº PROCESSO: 03631.000036/2026-01 Dispensa Nº 14/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 18.976.360/0001-99- TecMinas Nobreaks e Estabilizadores Ltda. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preditiva para Nobreak RTA BDL021 40KVA, incluindo fornecimento e troca das baterias, conforme especificação do Termo de Referência (TR 2/2026) e nos demais documentos anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total: R$13.550,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000992/2025. Objeto: Prestação de serviços contínuos de recepção, controle, operação e fiscalização de portaria de edifícios para os imóveis ocupados pela sede da SES/MG e pelas unidades localizadas no 18º andar do Edifício Acaiaca em Belo Horizonte/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de 03 (três) postos de trabalho, com jornada semanal de 40 (quarenta) horas cada, de segunda a sexta-feira, durante um período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oliveira, 523, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/114618-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANAILE TERUMI MOURA Analista (SIASGnet - 03/02/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114613 Nº Processo: 03625000331202557. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irineu Pinto 94 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO SALGADO BEATO Superintendente Estadual (SIASGnet - 03/02/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35811/2025 - UASG 114612 Nº Processo: 03624.000101/2025-06. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 02.952.192/0001-61 - ALARES INTERNET S/A. Objeto: Contratação de internet banda larga para a agência de Natal/RN do IBGE/RN.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 20870.001160/2018-50. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.706.758/0001-00 - MAGNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de locação por 12 meses e aplicação do reauste previsto em contrato com base no inpc.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo 03633.000792/2025-21. Inexigibilidade 00029/2026. Objeto: Carga e aquisição de cartões recarregáveis de bilhetagem eletrônica para atender aos servidores do quadro efetivo e contratados do IBGE envolvidos na coleta de dados das pesquisas na agência do IBGE de Cabo Frio/RJ. Fornecedor GLOBALMOB SOLUCOES PARA MOBILIDADE SA, CNPJ 48.102.539/0001-88. Valor total R$ 10.000,00. UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 03635.001545/2024-41. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 46.755.690/0001- 90 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de AMERICANA/SP. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576,18. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114616 Número do Contrato: 1/2023.Nº Processo: 21125.000430/2022-25. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual com reajuste e supressão de valor. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.237,64. Data de Assinatura: 30/01/2026 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 03001.000156/2025-35. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 35.772.303/0001-07 - HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como base legal o "termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026" do sindiserviços, sob o nº. DF000019/2026, registrada no MTE, de 12/01/2026, que aumentou os salários em 4,70% sobre os salários vigentes a partir de 1º/01/2026, e, ajustando o valor do auxilio alimentação para R$ 46,38. Portanto, o valor global deste apostilamento é de r$ 89.617,47. Vigência: 01/01/2026 a 11/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.542,38. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113214 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 00058.023564/2024-31. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.591.894/0005-76 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de fevereiro de 2026 até 20 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.980,72. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO DE BENS CELEBRADOS ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E ENTIDADES DIVERSAS Espécie: Termos de Doação de bens. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e entidades donatárias, conforme tabelas abaixo; Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário; Vigência: a partir da celebração - assinatura pelo donatário. . .QUADRO CONSOLIDADO DAS DOAÇÕES DE BENS PELA ANAC, PROCESSO 00058.107559/2025-61, TODAS CELEBRADAS COM TERMO DE DOAÇÃO . .P R O C ES S O .D O N AT Á R I O .SIGNATÁRIO PELA A N AC .SIGNATÁRIO PELO D O N AT Á R I O .DATA DA A S S I N AT U R A .V A LO R ATUAL DOS BENS . .00058.034949/2025-12 .CRC - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA .16/12/2025 .8.326,44 . .00058.079633/2025-41 .CRC - NÚCLEO CO M U N I T Á R I O CULTURAL DE BELÉM NOVO .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .ROSILAINE RIBEIRO B E V O N ES I .16/12/2025 .12.484,73 . .00058.084377/2025-12 .CRC - INSTITUTO BRASILEIRO AMIGOS DA VIDA - I BAV .ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR .AMANDA DE M AG A L H Ã ES A LC A N T A R A .16/12/2025 .626.796,93