DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 48110.000070/2024-22. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS LTDA. CNPJ nº 28.423.151/0001-71; Objeto: Acréscimo do quantitativo, totalizando 21,9% do valor original do contrato. Valor Total R$ 24.51,60. Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §1º e no caput do artigo 93 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso II e §1º do artigo 95 do RILC. Data de Assinatura: 13/11/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-158/2025. Objeto: Prestação de serviços de monitoração geotécnica por meio de campanhas de leituras de inclinometria e de levantamento topográfico em encostas no entorno da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 04/02/2026 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559193 Objeto: Aquisição de Bomba rotativa não normalizada Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559194 Objeto: Aquisição de Bomba alternativa Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559202 Objeto: Aquisição de Luminária emergência Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559213 Objeto: Aquisição de Bomba rotativa de deslocamento positivo API 676 Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559215 Objeto: Aquisição de Chuveiro e lava-olhos emergência Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559217 Objeto: Aquisição de Poste metálico NBR 14744 para SPDA Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559218 Objeto: Aquisição de Biruta fixação do cone com haste de 1,5m Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560265 Objeto: Aquisição de Transformador de potência Abertura das propostas: 13/02/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSEANE SOUZA BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555163 Objeto: Multisserviços em instalações administrativas e operacionais da Petrobras. Abertura das propostas: 02.03.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553755 Objeto: Locação de Equipamentos de Detecção de Gases Abertura das propostas: 02/03/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Nº GDBS: SUP-2025-08672 À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560452 Objeto: Serviços de Estudos, Análises Radiométricas e Treinamento Abertura das propostas: 25/02/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550317 Objeto: Serviços técnicos de batimetria em dutos submarinos na UO-SUL (OSCANS MS, OSPAR 30 e OSPARS MS). Abertura das propostas em 02/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004558384 Objeto: Trava queda retrátil, Cinturão de segurança e Talabarte Y com absor.de energia. Abertura das propostas em 11/02/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004558386 Objeto: Mangueira para GLP 8" Abertura das propostas em 11/02/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - CAASE 18/2025 PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de declínio da contratação enviada por carta, após assinatura do Contrato nº. 4600017688, em 23/07/2025, ocasionando a descontinuidade da relação contratual, e configurando inexecução total do contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.038.272/0001-79, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda TRANSPETRO, contados de forma retroativa, a partir de 13/11/2025, data em que foi implementada a medida cautelar de suspensão à referida empresa, nos termos previstos nas cláusulas e itens 2.1 e 2.2.1, alínea "c", 24.1, 24.1.2 e 24.1.2.1, do contrato 4600017688 regido pela Lei 13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229-A, 230, 233 e 235. Neste período, a TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço eletrônico [email protected], indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços