DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL - Presidente da Fundação Getúlio Vargas. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2026 Extrato DO Termo de Compromisso Nº 6/2026 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes s.a. (LAFEPE), Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, e Cyg Biotech Química & Fa r m a c ê u t i c a LTDA . OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto CITRATO DE TOFACITINIBE 5 MG, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DE ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, PLÍNIO ANTÔNIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A (LAFEPE), SERGIO JOSE FRANGIONI, Diretor Executivo da Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, Diretor Executivo da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA, RENATO MAZIERO, Diretor Financeiro da Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A, Diretor Financeiro da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA e MARCELO ANTONIO CARNEIRO, Diretor Executivo da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 8/2026 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE), Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A e CYG BIOTECH Química & Farmacêutica Ltda. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto LAMIVUDINA 300MG + DOLUTEGRAVIR 50MG - DOSE FIXA COMBINADA, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, os seguintes prazos: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. DATA DA ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO - Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S.A. (LAFEPE); SERGIO JOSE FRANGIONI - Diretor Executivo da Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A e Diretor Executivo da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA; RENATO MAZIERO - Diretor Financeiro da Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A e Diretor Financeiro da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA; e MARCELO ANTONIO CARNEIRO - Diretor Executivo da CYG Biotech Química & Farmacêutica LTDA. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 Processo: 25017.002794/2025-54 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Fernando, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando - RN.DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo: 25000.130401/2024-08. Partícipe: Ministério da Saúde. Objeto: Reajuste dos valores do Convênio nº 1/2024, em razão da aplicação do índice de reajuste anual previsto contratualmente (IPCA - Serviços de Saúde), correspondente à variação acumulada de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Valor: O valor global estimado do convênio passa de R$ 26.111.674,08 para R$ 27.994.612,33, em razão da aplicação do percentual de 6,56%, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Efeitos Financeiros: Os valores reajustados passam a vigorar a partir de 01/02/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.122.0032.2004.0053; Plano Orçamentário 0002; Natureza da Despesa 33.90.39. Data de Assinatura: 03/02/2026. Signatário: Sérgio Henrique Moreira Cunha - Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2026 Processo: 25022.001863/2025-33 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ouriçangas, no Estado da Bahia, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ouriçangas - BA.DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/02/2026 até 05/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 92, inciso v § 4º, da lei nº 14.133, de 2021, em razão do interregno da anualidade do índice de correção vinculado contratualmente e negociação de preços. alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste.. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.313,60. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250039 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25026.000067/2023-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 05/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de vigilância visando o devido atendimento das necessidades da superintendência do ministério da saúde em tocantins - smsa/to, firmado com a empresa reduto segurança privada ltda, inscrita no cnpj/mf: 21.315.603/0001-52. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.276,32. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250103 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 33401.040871/2022-16. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 35/2023, conforme variação do ipca acumulado de setembro/2024 a agosto/2025, referente a prestação de serviços continuados de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos, para o hospital federal de ipanema.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.881,60. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91029/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017752202494. Objeto: Aquisição de Subtâncias para Diagnóstico. ( PROCESSO: 25410.017752/2024-94 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91032/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005965202554. Objeto: Aquisição de Cabos e Mangueiras para Equipamentos Médico-Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.005965/2025-54 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras /edital/250052-5-91032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011193202590. Objeto: Aquisição de Barricas de Papelão. ( PROCESSO: 25410.011193/2025-90 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/02/2026) 250052-00001-2025NE000068