DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.113573/2025-90 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: UBIRATANIA MARIA SANTANA, pelo MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 745/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CNPJ sob nº 04.012.548/0001-02. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113565/2025-43 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ DE SOUZA LIMA, pelo MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC, e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 746/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC, CNPJ sob nº 04.059.671/0001- 89. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113566/2025-98 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 747/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC, CNPJ sob nº 04.051.207/0001-46. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, e vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113567/2025-32 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, pelo MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 748/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, CNPJ sob nº 04.513.362/0001-37. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113568/2025-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GEHLEN DINIZ ANDRADE, pelo MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 750/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ sob nº 12.200.143/0001-26. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113570/2025-56 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CECILIA LIMA HERRMANN, pelo MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 754/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, CNPJ sob nº 12.264.230/0001-47. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113574/2025-34 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCELO BELTRAO SIQUEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 758/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL, CNPJ sob nº 12.248.100/0001-10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113578/2025-12 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JORGE SILVIO LUENGO GALVAO, pelo MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/AL e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 759/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CNPJ sob nº 12.226.205/0001-79. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113579/2025-67 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR, pelo MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 760/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MURICI/AL, CNPJ sob nº 12.332.953/0001-36. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113580/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: REMI VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, pelo MUNICÍPIO DE MURICI/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 761/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, CNPJ sob nº 12.248.878/0001-20. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113581/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCELA SILVA GOMES DE BARROS, pelo MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 763/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, CNPJ sob nº 12.207.452/0001-28. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113583/2025-25 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 764/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, CNPJ sob nº 22.812.960/0001-99. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113584/2025-70 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES, pelo MUNICÍPIO DE APUÍ/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 766/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, CNPJ sob nº 04.477.642/0001-37. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113586/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ THOMÉ NETO, pelo MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.