DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.113587/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, pelo MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 768/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, CNPJ sob nº 04.283.040/0001-49. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113588/2025-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DARLAN TAVEIRA PERES, pelo MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 770/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, CNPJ sob nº 15.811.318/0001-20. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113590/2025-27 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FRANK SOBREIRA BARROS, pelo MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 771/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, CNPJ sob nº 23.006.331/0001-34. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113591/2025-71 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: PEDRO DUARTE GUEDES, pelo MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 774/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, CNPJ sob nº 22.812.242/0001-12. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113594/2025-13 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ADAILDO DA COSTA MELO FILHO, pelo MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 775/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, CNPJ sob nº 04.241.980/0001-75. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113595/2025-50 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 777/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, CNPJ sob nº 04.365.326/0001-73. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113597/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, pelo MUNICÍPIO DE MANAUS/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À S AÚ D E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 778/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, CNPJ sob nº 04.197.166/0001-09. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113598/2025-93 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, pelo MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 780/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, CNPJ sob nº 04.533.113/0001-03. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113600/2025-24 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: OTAVIO DA CRUZ FARIAS, pelo MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.571173/2009-85. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA E PERFUMARIA BAHIA LTDA, CNPJ 26.329.961/0001-38, por meio de seu representante legal, inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.961/0001-38, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.571173/2009-85, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.571173/2009-85. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Alessandro de Souza, CPF nº *.198.226-, representante legal da empresa DROGARIA E PERFUMARIA BAHIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.329.961/0001-38, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.571173/2009-85, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.001155/2024-92. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de refeições diárias, inclusive domingos e feriados, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados na casai/rbr, especificado(s) no(s) item(ns) 1 ao 5 do termo de referência, anexo i do edital de licitação n.º 4/2025 que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 2.336.310,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 257031 Número do Processo 25042.000534/2025-37. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 48/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para equipar as Unidades de Saúde do DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender à necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FORNECEDOR: A.R CENTER LTDA, inscrita no CNPJ N°14.573.661/0001-10 e inscrição estadual nº 03.005451-1, estabelecida na Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: 26/12/2025 e encerramento em 26/12/2026. Valor Total: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 26/12/2025. SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará