DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 48/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Bebedouros, Freezer, geladeiras, Ventiladores e Fogões para os Polos Bases e CASAI, para equipar as Unidades de Saúde do DSEI Amapá e Norte do Pará, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender à necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FORNECEDOR: A P SOUZA SANGEL FILHO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 22.121.224/0001-94, estabelecida na Rua Hildemar Maia, 1534 B, Bairro Santa Rita, Cep: 68.901-271, telefone nº (96) 98404- 0434, e-mail: [email protected]. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: 26/12/2025 e encerramento em 26/12/2026. Valor Total : R$ 67.227,00 (sessenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais). Data de Assinatura: 26/12/2025. SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.001119/2023-91. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.919.041/0001-25 - FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas, embalsamento/tanatopraxia, vestimentas, sepultamento (incluindo taxas) desembaraço de documentação atinente ao serviço e translado intermunicipal até as comunidades, para atender aos povos indígenas das etnias Wapixana, Macuxi, Ingaricó, Patamona, Wai Wai, taurepang, e Sapará, pertencentes a 11 etno regiões, sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 1.183.268,16. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2014. Nº Processo: 25059.000536/2013-11. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO. Contratado: MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.342,29. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001489202518. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação contínua dos serviços de vigilância patrimonial ostensiva e desarmada, em regime de 12x36 horas, com atuação de segunda-feira a domingo, nos turnos diurno e noturno, para atendimento das seguintes unidades: Sede do DSEI Porto Velho/RO e Casas de Saúde Indígena localizadas em Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará- Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Costa Marques/RO, Porto Velho/RO e Humaitá/AM.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do Dsei/pvh (SIASGnet - 02/02/2026) 257049-00001-2026NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257046 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25058.000453/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra, por mais 60(sessenta) dias, passando a contar de 02/02/2026 a 02/04/2026. Vigência: 02/12/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.822,99. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000686/2022-19. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 30.046.180/0001-03 - CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de conclusão do sistema de abastecimento de água (saa) da comunidade indígena boi morto (etnia apinajé), localizada no município de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência. conclusão do sistema de abastecimento de água (saa) da comunidade indígena boi morto (etnia apinajé), localizada no município de tocantinópolis/to,r$ 176.987,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 176.987,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257041 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25051.001176/2022-28. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000595202595. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, bombonas e tanque para armazenagem de combustível.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Mato Grosso Nº 777, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON MARTINS DE SOUZA Pregoeiro. (SIASGnet - 02/02/2026) 257041-00001-2025NE800014 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001179/2025. Objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de materiais e insumos os quais serão utilizados na continuidade das ações do gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde, desde sua geração, segregação adequada, acondicionamento e destinação final. Conforme o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), implementado nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e suas unidades.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/ edital/257052-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 03/02/2026) 257052-00001-2026NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33910.031895/2021-53. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.479.875/0001-79 - TRACES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2026 e término em 01/03/2027; 1.1.2. A manutenção da cláusula de resilição antecipada, nos termos da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 03/2023; e 1.1.3. A inclusão de cláusula específica sobre as obrigações relativas à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.420.187,87. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1008/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 18/02/2026 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RIO DE JANEIRO, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 19/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.