DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1079/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (LECTINA, NANQUIM, SORO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 19/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (MÁSCARAS, TESOURAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 18/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1163/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/26 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE ENDOCRINOLOGIA, ENDOSCOPIA, NEUROLOGIA , PNEUMOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, HEMATOLOGIA, NUTRÓLOGO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO (NIR) E ESCRITÓRIO DE GESTÃO E ALT A (EGA), E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ. ABERTURA: 27/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL, E NEFROLOGIA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 06/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 2101/2026, 3ª seção, página 120 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2026, objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SERINGAS COMPATÍVEIS, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 13/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 13/02/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 27/01/2026, entre a HEMOBRÁS e a GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto: Prorrogar o contrato por mais um período de 12(doze) meses - 06/02/2026 a 06/02/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 4.489.467,34 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003387/2019. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25110.000014/2024-92. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALOR ES LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 005/2025, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de fevereiro de 2026 e término em 06 de maio de 2026, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021. 1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct - convenção coletiva de trabalho cct - al000005/2025 - registro no mte: 14/01/2025, a partir de 01/01/2925. 1.3. Reajustar em sentido estrito os insumos nos termos do § 7º do artigo 25º, e § 3º do artigo 92 da lei n. 14.133/2021, a partir de 11/10/2025, com base no ipca/ibge compreendendo o período de out/2024 a out/2025.. Vigência: 06/02/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.537,44. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25167000059202592. Objeto: Contratação de serviço contínuo de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender às demandas da Superintendência Estadual do Tocantins/TO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90004- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 255000-33211-2026NE090001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0307/2018 - TRANSFEREGOV Nº 864814 - MUNICÍPIO DE MARCO -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0307/2018 - TRANSFEREGOV Nº 864814. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE MARCO-CE. CNPJ 07.566.516/0001-47. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Francisco Rogério Osterno Aguiar Neto. Processo nº 25100.004479/2018-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0580/2016 - TRANSFEREGOV Nº 841713 - MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0580/2016 - TRANSFEREGOV Nº 841713. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. CNPJ 07.738.057/0001-31. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e Neila Maria Vitoriano de Sousa. Processo nº 25100.018938/2016-54. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 255010 Nº Processo: 25170.000200/2025-06. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MA . Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para as unidades consumidoras 67962 e 67954, nas instalações da fundação nacional da saúde - superintendência estadual do maranhão, localizadas à rua do apicum nº 241 e 243, centro, são luís/ma.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a . Valor Total: R$ 110.407,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931224. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE LUCENA, CNPJ nº 08924813000180. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor contratado, decorrente da diferença apurada entre o montante originalmente pactuado e o valor homologado no processo licitatório, resultand. Valor Total: R$ -1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: LEOMAX DA COSTA BANDEIRA, CPF nº .203.464-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.005462/2025-83. Inexigibilidade N.º 055/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de "Serviço de assinatura da Base de Dados ULRICH'S Web pelo período de 24 (vinte e quatro) meses", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 65.292,36. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 002/2026 - UASG 254431 Número do Contrato: 001/2024. N.º Processo: 25380.004679/2023-12. Dispensa. N.º 90156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, para adequação do cronograma de execução das atividades, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).