DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400144 144 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de medicamentos sólidos e líquidos orais e outros medicamentos específicos., na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90059/2025-IFF. Processo:25384.000449/2025-06, Ata nº 34/2026-IFF Target Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda. CNPJ:52.969.017/0001-55, nos itens 01,08,11,12 e 17 no valor total de R$ 8.700,00; Ata nº 35/2026-IFF Mediton Farmacêutica Ltda. CNPJ: 29.614.830/0001-90, nos itens 04 e 05 no valor total de R$ 83.320,00; Ata nº 36/2026-IFF Max Pharma Comércio Ltda. CNPJ: 43.548.244/0001-16, no item 07 no valor total de R$ 60,00; Ata nº 37/2026- IFF DBV Comércio Import. Export. do Brasil Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001-43, nos itens 10 e 15 no valor total de R$ 4.481,10; Ata nº 38/2026-IFF SP Hospitalar Ltda. CNPJ:27.817.504/0001-55, no item 14 no valor total de R$ 2.702,00; Data da assinatura:02/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 254447 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: 6º termo de apostilamento para repactuação de valor do contrato nº 23/2023, celebrado entre o IFF/Fiocruz e empresa CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA., que tem por objeto a "contratação de serviços especializados e treinados para apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades do IFF, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.726.504,24. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001017202512. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema de Vácuo Clínico para o IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90290/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002262202519. , publicada no D.O.U de 07/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas SIEMENS e WEG Novo Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/02/2026) 254445-25201-2026NE000005 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 254445 Número do Contrato: 392/2024. Nº Processo: 25386.001321/2024-51. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 47.673.948/0001-71 - BORGES & GOMES ENGENHARIA, CONSULTORIA E SOLUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência 04/02/2026 a 04/11/2026.. Vigência: 04/02/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.715.419,61. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25389.000310/2023-42. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25389.000490/2021-09. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 00.631.485/0001-11 - RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2026. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data de Assinatura: 29/01/2026. Processo Fundacentro: 47648.001286/2025-65. Assinam: Tatiana Gonçalves pela Fundacentro e Carlos Henrique de Carvalho pela UFU. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Universidade Federal de Jatai (UFJ), CNPJ nº 35.840.659/0001-30. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 75.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), Sr. Christiano Peres Coelho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Bragança, CNPJ nº 10.763.998/0007-25. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 103.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Bragança, Sr. Abel Pojo Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Belém, CNPJ nº 10.763.998/0003-00. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 103.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Belém, Sr. Hélio Antônio Lameira de Almeida. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 09/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Gerência Executiva do INSS em Belém, CNPJ nº 29.979.036/0155-04. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 171.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Gerente-Executivo da Gerência Executiva do INSS em Belém, Sr. Benjamin Celso Coelho de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Ananindeua, CNPJ nº 10763.995/0018-88. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 03 (Três) Veículos Oficiais pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 322.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Ananindeua, Sr. Lair Aguiar de Meneses. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Prefeitura Municipal de Catende - PE, CNPJ nº 10.186.138/0001-80. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 32.990,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Prefeita Municipal de Catende - PE, Sra. Gracina Maria Ramos Braz da Silva. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o INSTITUTO AMARY, CNPJ nº 22.710.850/0001-16. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 122.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor Presidente do Instituto Amary, Sr. Paulo Hermogenes dos Santos Guimaraes.