DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400145 145 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 14/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Paraense do Marajo - IPM, CNPJ nº 19.400.136/0001-17. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 18.669,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente do Instituto Paraense do Marajó, Sr. Clodoaldo Vieira de Souza. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Associação Cultural, Extrativista dos Pescadores Artesanais, Agricultores e Aquicultores de Oeiras do Pará - ACEPAOP, CNPJ nº 09.492.159/0001-45. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 27.014,40. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Presidente da ACEPAOP, Sra. Aline Dayane Veiga França. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - COREMA, CNPJ nº 37.257.564/0001-14. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 01 (Um) Veículo Oficial pertencente à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 53.800,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis, Sr. Wesley Faustino Martins Lopes. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/Campus Ananindeua, CNPJ nº 10763.995/0018-88. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 49 (Quarenta e nove) bens de informática pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 60.714,80. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Diretor-geral do IFPA Campus Ananindeua, Sr. Lair Aguiar De Meneses. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Gustavo Hessel, CNPJ nº 08.633.366/0002-90. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 87 (Oitenta e sete) bens de informática pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 87.667,94. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente do Instituto Gustavo Hessel, Sr. Guilherme de Oliveira Hessel. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 19/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Movimento República De Emaús, CNPJ nº 63.887.558/0001-50. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 158 (Cento e cinquenta e oito) bens de informática pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037- 33. VALOR: R$ 197.822,40. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Coordenadora Geral do Movimento República de Emaús, Sra. Georgina Negrão Kalife Cordeiro. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 20/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o BRASIL POSITIVO, CNPJ nº 12.530.623/0001-55. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 69 (Sessenta e nove) bens de informática pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 89.455,75. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente do BRASIL POSITIVO, Sr. Guilherme Borges Barboza. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.203499/2025-16. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o Instituto Jardim da Fantasia, CNPJ nº 07.367.414/0001-00. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 95 (Noventa e cinco) bens de informática pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 120.648,49. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, a Presidente do Instituto Jardim da Fantasia, Sra. Maria das Graças de Aquino Santos. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 13620.202644/2025-41. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 13/2025, celebrado entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a Associação Ourem Feliz - ASSOF, CNPJ nº 10.795.583/0001-48. OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 03 (Três) Veículos Oficiais pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 171.490,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Presidente da Associação Ourem Feliz, Sr. Fabiano Souza dos Santos.