DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400169 169 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 00, QCV8662, FRMEV00276842026, 606-82; FAZETTI COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , 08.875.123/0001-88, QIG8E87, FRMEV00278312026, 606-82; FC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.918.382/0001-07, SGG2A83, FRMEV00279892026, 606-82; FELIPE GOMES VIEIRA DO NASCIMENTO, .977.916-*, CQH7J24, FRMEV00281342026, 606-82; FELIPE SCHEFFER DOMINGOS, .475.600-, JBY4D93, FRMEV00282722026, 606-82; FABRICIO FRANCO DE LIMA AVELAR, .748.480-, CSI4G55, FRMEV00282932026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.911/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FRANKLLIN AVELINO GOMES, .431.394-*, IJK8E27, FRMEV00268202026, 606-82; FORT LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 23.173.165/0001-60, MKK3B87, FRMEV00268512026, 606-82; FOGUINHO TRANSPORTES LTDA, 19.219.370/0001-42, IRD4G79, FRMEV00268972026, 606-82; FLY TURISMO LTDA, 08.472.689/0001-69, BYE7E36, FRMEV00269832026, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA , 41.104.296/0002-59, RXR3F30, FRMEV00271072026, 606-82; RLB9F30, FRMEV00274422026, 606-82; RYO5F10, FRMEV00277042026, 606-82; RXV4F30, FRMEV00277362026, 606-82; RYM3F30, FRMEV00281112026, 606-82; RYB9F30, FRMEV00284422026, 606-82; FR BOFF TRANSPORTES LTDA, 48.450.686/0001-49, JCM4D04, FRMEV00271262026, 606-82; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-70, SXY6H70, FRMEV00273002026, 606-82; FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA, .701.004-, FNV3B20, FRMEV00273782026, 606-82; FRAZON & FILHOS LTDA, 10.589.887/0001-59, FZC0I94, FRMEV00276632026, 606-82; FRIGORIFICO GESSNER LTDA, 83.177.170/0001-73, RYI3J33, FRMEV00276822026, 606-82; FONTANELLA TRAN S P O R T ES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0004-10, TIU5A00, FRMEV00277662026, 606- 82; TKH5A70, FRMEV00277872026, 606-82; FP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, 53.674.098/0001-29, QNE3D74, FRMEV00278112026, 606-82; FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, 08.427.008/0010-31, RKW7C60, FRMEV00279542026, 606-82; FLORESTA OLIVEIRA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 49.553.057/0001-07, MDN4I91, FRMEV00283422026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.912/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCY3A96, FRMEV00271432026, 606-82; JCO7J10, FRMEV00270432026, 606-82; JCJ6J84, FRMEV00273502026, 606-82; JCI0G18, FRMEV00274742026, 606-82; JBN9D52, FRMEV00275992026, 606-82; JCD7D67, FRMEV00276332026, 606-82; JDG9G38, FRMEV00279492026, 606-82; JBR8J32, FRMEV00282962026, 606-82; JDD6D36, FRMEV00283852026, 606-82; JBN6A47, FRMEV00284182026, 606-82; JCD7D67, FRMEV00284652026, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0007-21, UFT1C51, FRMEV00272592026, 606-82; UDO0G55, FRMEV00280922026, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57, RXW9H66, FRMEV00274032026, 606-82; SXD9F32, FRMEV00278432026, 606-82; DILPA TRANSPORTES LTDA., 20.191.004/0001-01, BQB7F87, FRMEV00275002026, 606-82; DIHELO ALIMENTOS LTDA, 79.875.183/0001-49, MIS6038, FRMEV00278812026, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0003-06, JDA6D44, FRMEV00279002026, 606- 82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAY8J49, FRMEV00279262026, 606- 82; DILSONI Q. CARDOSO, 51.165.288/0001-95, ISV4C82, FRMEV00283362026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.913/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GESC- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 06.150.229/0001-99, SHC5G37, FRMEV00268062026, 606-82; RUN8E05, FRMEV00272222026, 606-82; TCF2F69, FRMEV00273972026, 606-82; RTZ6H35, FRMEV00277342026, 606-82; TCX9H28, FRMEV00280702026, 606-82; GERSON TUR TRANSPORTES LTDA, 55.901.825/0001-79, DWM5F89, FRMEV00268542026, 606-82; GIBELATO E COSTA TRANSPORTES LTDA, 52.987.149/0001-00, CPN6B80, FRMEV00268752026, 606-82; GIORI TRANSPORTES LTDA, 06.955.557/0002-43, PPX6J81, FRMEV00270692026, 606-82; GILBERTO FERREIRA SOARES, 02.171.464/0002-77, GEA0061, FRMEV00271102026, 606-82; GERMALDO SANTOS DE CASTRO, .854.375-, DTC7E33, FRMEV00272332026, 606-82; GIOMBELLI & SOMENSI TRANSPORTES LTDA, 22.833.467/0001-55, JAB8E11, FRMEV00275922026, 606-82; GIOVANNA DE SOUZA BUSS, .347.319-*, GRB5H92, FRMEV00276472026, 606-82; GILMAR POLO, .933.911-, SPU1I70, FRMEV00278352026, 606-82; SPU1A70, FRMEV00279882026, 606-82; GIONI AGOSTINI, .097.200-, ISK0444, FRMEV00279692026, 606-82; GHS DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA, 37.803.787/0002-10, QKK3D80, FRMEV00280272026, 606-82; GIOVANI COELHO RODRIGUES, 35.166.145/0001-41, IUP7D41, FRMEV00283342026, 606-82; ION1D32, FRMEV00283552026, 606-82; IRI1G89, FRMEV00284112026, 606-82; GERALDO VOSS, 75.799.569/0001-68, MLQ9F98, FRMEV00283672026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.914/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RNC6F92, FRMEV00268122026, 606-82; SHO2G69, FRMEV00269012026, 606-82; SYJ5I08, FRMEV00273342026, 606-82; JAZ0G61, FRMEV00273512026, 606-82; RUY7B27, FRMEV00273552026, 606-82; JBC1E47, FRMEV00279652026, 606-82; RTP1C15, FRMEV00283292026, 606-82; TEX3H96, FRMEV00284672026, 606-82; VALDINEY ARAUJO DOS SANTOS LTDA, 22.297.185/0001-80, PQZ3I14, FRMEV00268722026, 606-82; PQZ3I14, FRMEV00276812026, 606-82; VELOCARGAS BRASIL TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, 32.767.123/0005-72, OYB2G52, FRMEV00275802026, 606-82; VARGAS TRANSPORTES LTDA, 14.090.902/0001-70, SXB8H37, FRMEV00278412026, 606-82; VENUCIO MONTIBELLER LTDA, 21.574.254/0001-93, RAE0F00, FRMEV00279142026, 606-82; VALMIR DE BORBA LTDA, 07.071.613/0001-69, RLM2I73, FRMEV00279562026, 606-82; VALDELIRIO BERTOLETTI, 25.308.361/0001-20, ICY9793, FRMEV00279702026, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RKP2B83, FRMEV00281212026, 606-82; VALDIR LUIZ DA SILVA, .233.099-*, CZU4E28, FRMEV00282332026, 606-82; VALMIR CAGLIARI, .662.710-*, SFG7G20, FRMEV00284002026, 606-82; VB COMERCIO DE METAIS LTDA, 30.665.406/0001-54, SFT9H99, FRMEV00284472026, 606-82; VALRAF - TRANSPO R T ES RODOVIARIO LTDA, 30.038.398/0001-16, QJH1G14, FRMEV00284562026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 98.915/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio