DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente do TRE/AM, no Pregão Eletrônico 90002/2026, decide: ADJUDICAR o objeto do certame para aquisição, por registro de preços, de material de consumo (proteção e segurança, bem como mobiliário em geral), em favor das empresas: - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - CNPJ 17.142.432/0001-30 - ITENS 15, 24, 26 e 29; GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.600.411/0001-06 - ITENS 16, 17, 18 e 19; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 47.452.287/0001- 54 - ITENS 1 e 4; IPX7 EPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 2.146.099/0001-84 - ITENS 12 e 13; ADZ DO NORTE LTDA - CNPJ 28.043.138/0001-97 - ITENS 11 e 22; B.V.EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ:15.328.247/0001-09 - ITENS 9 e 10; JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.512.534/0001-20 - ITENS 8 e 14; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - CNPJ 37.722.924/0001-01 - ITENS 23, 27 e 30; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 48.754.707/0001-10 - ITENS 2 e 21; XYD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 42.742.219/0001-06 - ITEM 3; NEXUS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 56.997.623/0001-35 - ITEM 5; COMPANY EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E COLETIVO LTDA - CNPJ 57.962.460/0001-18 - ITEM 6; INOVARE COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ORTOPEDICOS E SERVICO LOGISTICO LTDA - CNPJ 50.522.607/0001-00 - ITEM 7; D' CASA UTILIDADES LTDA - CNPJ 49.782.692/0001-66 - ITEM 20; BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 60.087.211/0001-35 - ITEM 25. DECLARAR fracassado o item 28 do pregão eletrônico 90002/2026 (6 tendas do tipo gazebo articulada). HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Data da Homologação: 2/2/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 2 de fevereiro de 2026. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 70003 Nº Processo: 0018179-25.2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Material de TIC. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2026) 70003-00001-2025NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 65/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 88.332.580/0024-51 CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.410.604/0001-02 - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS - ESBAM. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 62/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 92.741.990/0008-03 - FACULDADE LA SALLE DE MANAUS. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 63/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.153.389/0001- 30 - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 66/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.803.904/0001-06 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação.. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.Contratado: 04.006.474/0001-00 - FACULDADE BOAS NOVAS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 70/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.577.342/0001-22 - WD EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 73/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.201.403/0001-85 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 68/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.341/0001-42 - IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2031. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2026NE000161. Data de emissão: 02/02/2026. SEI N.º 2026.0.000000455-0. Objeto: Pagamento de despesa referente a locação de imóvel urbano na cidade de Santa Quitéria/CE a ser construído na modalidade Built to Suit com facilities de manutenção predial, conforme condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência, doc SEI N.º 000912836 e autorização no doc SEI n.º 0001286086 (SEI n.º 2024.0.000027266-7). Favorecido: WJGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Valor: R$ 17.326,96 (dezessete mil, trezentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339092. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Ordenador de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 62/2021, celebrado com a pessoa física MARIA LARISSE ELIAS DA SILVA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para dezembro de 2025, passando o valor do aluguel mensal de R$ 1.852,65 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.931,57 (um mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo total anual de R$ 23.178,84 (vinte e três mil cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 14 de dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000293-0. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 30/01/ 2 0 2 6 . O R L EA N ES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMESDIRETORA-GERAL DO TRE/CE