DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025- 5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A disputa será pelo valor global do objeto, devendo a licitante vencedora apresentar proposta de preços conforme Anexo III ao TR. Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital.. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2026) 70025-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90045/2025, (Processo nº 25.0.000006726-4), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de apoio administrativo para análise de BI (Business Intelligence). Empresa vencedora: 3AM IT SERVICE LTDA, CNPJ nº 14.241.993/0001-06, com valor global anual de R$ 326.482,32 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 3 de fevereiro de 2026. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações Em Substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 2500000131221. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de extensões elétricas múltiplas 3 tomadas e chaves philips, 3/16 6", entregues de forma parcelada, com vistas à realização das Eleições 2026, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 25.0.000013122-1). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações Substituto (SIASGnet - 03/02/2026) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2026NE000188. Data de emissão: 30/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral, em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as Zonas Eleitorais do TRE-MA, contratada por meio da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, conforme Decisão do Presidente (Id. 2667654). Valor Total: R$ 7.742,74. Credor: VAREJÃO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70155 (SEGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2026NE000189. Data de emissão: 30/01/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006837- 34.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral para atender as Zonas Eleitorais, contratada através da Ata de Registro de Preços nº 12/2024, conforme Decisão do Presidente (Id. 2668845). Valor Total: R$ 17.922,51. Credor: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 35.079.942/0001-91). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70155 (SEGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 0003022-24.2021.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 005/2026; Conveniados: Município de Ibirité; Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2028; Objeto: Intenção em assinar Termo de Cessão de Uso de Imóvel para instalação da 288ª e 351ª ZZEE; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Dinis Pinheiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/01/2026 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0017321-64.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2026; Conveniado: Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Carlos Henrique de Carvalho - Reitor, pela UFU; Assinatura: 28/01/2026 Processo nº 0000100-40.2020.6.13.8163; Acordo de Cooperação Técnica n° 003/2025; Conveniado: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco - FASF; Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2030; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivos diversos, na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como apoio logístico e mesários nas mesas receptoras de votos.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral, pelo TREMG e Heloísa Ribeiro dos Santos - Diretora, pela FASF; Assinatura: 03/12/2025 Processo nº 0018735-97.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2026; Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2031; Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas às estratégias e processos relativos ao tema mesários de ambos os Tribunais, em especial, com a cessão do direito de uso do "GAME DO MESÁRIO", "PÍLULAS DO MESÁRIO" E "PÁGINA DO CANAL DO MESÁRIO" desenvolvido pelo CEDENTE, a ser utilizado pelo CESSIONÁRIO, no processo de gerenciamento, recrutamento e gerenciamento de mesários/as.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TREMG e Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira - Presidente, pelo TREMA; Assinatura: 28/01/2026 Processo nº 0017325-04.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 002/2026; Conveniado: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL; Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2028; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo em atividades inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TREMG e Sandro Amadeu Cerveira - Reitor, pela UNIFAL; Assinatura: 29/01/2026 Processo nº 0000012-42.2026.6.13.8308; Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Santa Vitória; Vigência: 19/01/2026 a 31/05/2026; Objeto: Cooperação Técnica entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais no transporte de eleitores para realização de operações do Cadastro Eleitoral.; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria PRE nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Pedro Guimarães Pereira - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/01/2026 Processo nº 0000022-20.2026.6.13.8136; Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Itambacuri; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Cláudio Schiavo Cruz - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e Jovani Ferreira Santos - Prefeito, pelo Municipio; Assinatura: 02/02/2026 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0022832-14.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 003/2024; Conveniados: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DE MINAS GERAIS "MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA" (EJE/MG) e a ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENM); Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2031; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, na Lei 13.019/2014 e na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação em epígrafe; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TRE/MG e o Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos - Diretor-Executivo, pela EJE/MG e Desembargador Nelson Missias de Morais - Diretor-Presidente, pela ENM; Assinatura: 21/01/2026 Processo nº 0014887-73.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 004/2024; Conveniados: Tribunal Regional Federal - 6ª Região; Vigência: 29/01/2026 a 28/01/2031; Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação nº 004/2024; Signatários: Desembargador Júlio César Lorens - Presidente, pelo TREMG e Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira - Presidente, pelo TRF 6ª Região; Assinatura: 28/01/2026 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 16.660 resmas de papel A4 branco, sob demanda variável. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 03/02/2026) 070014-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 25/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0002172-10.2026.6.16.8000. Nº 25/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PúBLICA GERAL DA UNIãO. Objeto: Prevenção e enfrentamento tem por finalidade a conjugação de esforços das partes para informar, prevenir e dar pronto encaminhamento às infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em especial que configurem violência política contra a mulher, cumprindo, fazendo cumprir e fiscalizando a aplicação das diretrizes estabelecidas no protocolo para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000025465-8. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023, relativo à prestação de serviço continuado de cabineiros de elevador (ascensoristas) para operação dos elevadores dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: nº 10.398.338/0001-05. OBJETO: repactuação de valores referente ao período de 01/04/2025 a 31/07/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DA REPACTUAÇÃO: R$ 26.661,66 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). DESPESAS 2025: R$ 14.479,74 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho nº 1088, de 30/12/2025. DESPESAS 2026: R$ 11.277,42 (onze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) e R$ 904,50 (novecentos e quatro reais e cinquenta centavos), a serem empenhadas quando da liberação da respectiva dotação orçamentária. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 - Locação de Mão-de-Obra. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 323.711,39 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e onze reais e trinta e nove centavos).