DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza nas dependências do TJDFT, mediante a dedicação exclusiva de mão de obra, bem como materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, utensílios, ferramentas, equipamentos e veículos necessários para a manutenção das condições de trabalho, salubridade e higiene das instalações, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2 Sig - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 03/02/2026) 100001-00001-2026NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0027388/2024. , publicada no D.O.U de 26/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Sinalização Digital (Digital Signage) ao TJDFT, incluindo o fornecimento de equipamentos e instalação de softwares, manutenção e suporte em garantia, bem como treinamento de equipe técnica a ser indicada pelo CONTRATANTE, nos termos do Edital e dos seus anexos. Novo Ed i t a l : 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 03/02/2026) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de bens móveis (Contrato nº 2026-0014 - Proc. nº 6844/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 23.669,10 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos); e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/02/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, Proad 1.111/2023. Partes: TRT-2ª Região e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. (CNPJ: 05.872.814/0001-30). Objeto: A vigência do Contrato fica prorrogada por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 27/03/2026 a 26/03/2027, podendo ser rescindido pela Contratante, mediante aviso prévio, com antecedência de 30 (trinta) dias. Assinam em 03/02/2026, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Repactuação dos valores de insumos necessários à execução dos serviços, mediante a aplicação do índice IPCA/IBGE, no percentual de 4,680810%, passando o custo mensal do Contrato a ser de R$260.705,04 (duzentos e sessenta mil, setecentos e cinco reais e quatro centavos), a partir de 29 de novembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, II, "d" e § 5º) e Decreto n. 9.507/2018 (art. 13). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 26TA014 - PROAD 34.267/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Serviço. Termo Aditivo Sétimo ao Contrato 39/2021. OBJETO: Alteração de alíquotas decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro dos preços. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD nº: 11625/2020. NOVO VALOR TOTAL: R$ 1.566.939,46, para o período de vigência atual, de 02/12/2024 a 02/09/2026. NOVO VALOR MENSAL: R$ 75.548,95 a partir de 01/01/2026. ASSINATURA: 30/01/2026. Nº DA LICITAÇÃO: PE 10/2021. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa Da Cruz, pelo contratante, e Sr. Elmo Tolêdo Lacerda, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo para inclusão de Partícipes. PARTÍCIPES: Tribunal Regional de Trabalho da 4ª Região, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública Estadual do Rio Grande do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral -TRE/RS. OBJETO: Adesão do TRT da 4ª Região ao Termo de Cooperação nº 060/2023- DEC-DEC - Projeto "Justiça Multiportas RS". Nº DO TERMO DE COOPERAÇÃO TRT4: 09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. Nº DA AQ U I S I Ç ÃO : Compra Direta 46/2025. Nº DO PROAD: 292/2025. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo TRT da 4ª Região, e Desembargador Alberto Delgado Neto, pelo TJRS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO PROAD Nº 15937/2024 EXTRATO DE CONTRATO - TRT da 5ª Região - PROAD Nº 15937/2024 - CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA.. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do TRT da 5ª Região, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I do Edital - Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. Assinam: Tarcísio Filgueiras, Diretor-Geral, pelo contratante e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela contratada. MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 2ª Região Fiscal; OBJETO: Serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do TRT da 8ª Região, a um Processo Digital; PROCESSO TRT8 n. 8553/2025; VIGÊNCIA: Prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, a Senhora Altair de Fátima Capela Sampaio, Superintendente Regional. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 003181/2024. Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecer, a partir de 09/02/2026, o posto de servente 30h semanais com GAF e adicional de insalubridade, na localidade de Umuarama e, restabelecer, a partir de 09/02/2026, o posto de servente 20h semanais, na localidade de Umuarama. Vigência: 09/02/2026 a 27/09/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 58.793,33. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080016 Número do Contrato: 174/2025. Nº Processo: 0006755-58.2024.5.10.8000. ENTIDADE CONCEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. CONTRATANTE: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. ENTIDADE FORMADORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JÓ RUFINO E CARLOS AGUAR - TAGUATINGA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 6 (seis) vagas àquelas previstas no plano de trabalho anexo ao edital da presidência 11/2025 (2939359).. Vigência: 03/02/2026 a 24/12/2027. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EDITAL Nº 20/2013 - TRT 10ª REGIÃO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0025164- 30.2013.4.01.3400, em trâmite na 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Izabel Mendes de Lima, inscrição nº 10031926, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso, por meio da inclusão dos subitens 1.1.8.1 e 2.1.10.1 no Edital nº 16/2013 - TRT 10ª Região, de 26 de abril de 2013. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA [...] 1.1.8 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM 1.1.8.1 Relação final dos candidatos sub judice qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10031926, Izabel Mendes de Lima 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO [...] 2.1.10 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM [...] 2.1.10.1 Resultado final no concurso dos candidatos sub judice qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público. 10031926, Izabel Mendes de Lima, 67.01, 1 [...] DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR Presidente do Tribunal DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de utensílios de cozinha para fogão com tecnologia de indução. Empresa vencedora: 61.050.347 Marcus Vinicius Alves Rodrigues.; Preço unitário registrado, R$ 223,90. Em 3 de fevereiro de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações