DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400226 226 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000487/2025-15, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projetos que sejam relevantes para a promoção do reconhecimento e valorização do exercício da Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio de Janeiro. Em 15 de janeiro de 2026. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente EXTRATO DE FOMENTO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000498/2025-03; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Associação de Ex-Alunos e Amigos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, inscrito no CNPJ sob o nº 47.313.782/0001-82; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "LIVRO FAU 80-200"; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de assinatura: 15 de janeiro de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura. Sydnei Dias Menezes Presidente-CAU/RJ 23 de janeiro de 2026 EXTRATO DE FOMENTO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000379/2025-42; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.089/0001-75; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Memórias em Construção: Manutenção do Memorial das Vítimas da Violência Armada da Maré"; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Data de assinatura: 14 de janeiro de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura. Sydnei Dias Menezes Presidente- CAU/RJ 23 de janeiro de 2026 EXTRATO DE FOMENTO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000481/2025-48; Espécie: Termo de Fomento; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Patrocinado: Associação Cultural de Estudos Contemporâneos - Instituto 215, inscrito no CNPJ sob o nº 30.119.036/0001-50; Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto intitulado "Áreas de Proteção do Ambiente Cultural: do pioneirismo aos desafios contemporâneos"; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data de assinatura: 15 de janeiro de 2026; Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano - (12 meses) -, com vigência a partir de sua assinatura. Sydnei Dias Menezes Presidente- CAU/RJ 23 de janeiro de 2026 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo nº 978/2021 Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 2/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2026 até 01/02/2027, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 52.974,48 (cinquenta e dois mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização, Nota de Empenho nº 439/2026. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente - 30 de janeiro de 2026 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, do tipo "Open Source" (projeto público), sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: desmontagem, embalagem, identificação, retirada e transporte do mobiliário existente, entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de garantia, de modo atender as necessidades do Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 13/02/2026, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105- 3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE DEFERIMENTO PROVISÓRIO DAS CHAPAS A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 21ª Região - Crefito-21 , Devidamente Constituída, Conforme A Portaria- Coffito nº 227, de 12 de Setembro de 2025, Nos Termos do Art. 12, § 5°, da Resolução- Coffito nº 608/2025, Torna Público O Deferimento do Pedido de Inscrição das Chapas Eleitorais Para A Eleição do Crefito-21, Quadriênio 2026-2030, Composta Pelos Seguintes Profissionais Candidatos A Conselheiros Efetivos e Suplentes, A Saber: Chapa Eleitoral nº 01, Denominada "Raízes do Futuro: Experiência Que Floresce Em Um Novo Regional", Composta Por Eliete Moreira Colaço Emidio, Crefito 93046-F; Iara Lucena Barbosa de Lima, Crefito 22844-F; Ivanice Jacinto da Silva, Crefito 16769-To; Karina Kelly de Oliveira Melo, Crefito 112421-F; Luzia Ângela Carvalho, Crefito 13941-F; Rafaela Correia Rodrigues Behar, Crefito 20119-To; Robson Jose Cavalcanti, Crefito 23646-F; Rosangela Matia Fernandes de Oliveira, Crefito 25369-F; Silmara Maria Alves Fernandes da Silva, Crefito 17704-To; Andreza Aparecida Polia, Crefito 5359-To; Dyego Tavares de Lima, Crefito 151259-F; Emanuely Rolim Nogueira, Crefito 171719-F; Erickson Franklin dos Santos Miranda, Crefito 20334-To; Lauriston Medeiros Paixão, Crefito 219773-F; Leonildo dos Santos do Nascimento Júnior, Crefito 171583-F; Michel Douglas de Castro Almeida, Crefito 294384-F; Raniéli Gonçalves de Souza, Crefito 177881-To; e Sandro Mangueira Bezerra, Crefito 21328-F; Bem Como O Deferimento do Pedido de Inscrição da Chapa Eleitoral nº 02, Denominada "Novo Crefito 21", Composta Por Francisco de Assis Dias Neto, Crefito 130280-F; Fabiana Goés Barbosa de Freitas, Crefito 60003-F; Bruno de Oliveira Rodrigues, Crefito 138012-F; Francisco de Assis Duarte Miguel, Crefito 182091- F; Alesson Guedes Dantas, Crefito 336405-F; Fabiana Lacerda Araujo, Crefito 114011-F; Heber Alves de Sousa Mendes, Crefito 85169-F; Ernani Viana de Freitas Filho, Crefito 63541-F; Deborah Ribeiro de Morais Tenório, Crefito 106508-F; Frankly Eudes Sousa Martins, Crefito 182408-F; Wilson Cesar de Vasconcelos Leitão, Crefito 15996-F; Raquel Francy de Araújo e Vasconcelos, Crefito 160851-F; Larissa Kelly Rodrigues Conserva, Crefito 278332-F; Faber Cruz de Souza, Crefito 114924-F; Eduardo Henrique Dias Araujo, Crefito 266781-F; Humberto Araújo de Alcântara Neto, Crefito 191672-F; Maria de Fátima Ferreira Rodrigues, Crefito 334150-F; e José Luiz Pessoa de Moura, Crefito 2 7 4 3 9 2 - F. Conforme o art. 13 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, desta decisão cabe recurso ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma regimental, no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do presente edital. O inteiro teor da decisão se encontra disponível, na Ata da 6ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-21, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). João Pessoa/PB, 2 de fevereiro de 2026. CIBELLY NUNES PEREIRA Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo SEI nº 2800.00.03119.2025 - Termo de Contrato nº 03/202 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Mene & Portella Publicidade Ltda. (CNPJ 08.530.304/0005-04). Objeto: Prorrogação da vigência contratual no período compreendido entre 09/02/2026 a 08/02/2027. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 27/01/2026. Valor R$ 2.387.500,00. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. José de Ribamar Oliveira Filho Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Advogado Júnior, a Sra. BIANKA CARVALHO MOURA, CPF xxx.625.xxx-30, classificação nº 1º, em cota PCD, inscrição 547.02002034/1; e o Sr. DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER, CPF xxx.785.xxx-87, classificação nº 19º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01992928/2. Para o cargo de Analista Técnico Júnior, o Sr. JOAO PAULO DE SOUSA, CPF xxx.654.xxx-20, classificação nº 28º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01986889/9; o Sr. ANDRE GUSTAVO DE GUIMA R A ES ANCHIETA DE ARAUJO CAMPOS, CPF xxx.313.xxx-80, classificação nº 29º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02010987/4; e o Sr. GLESSE CUSTODIO PINTO, CPF xxx.916.xxx- 29, classificação nº 30º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01970711/0. Para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, o Sr. VICTOR FLORES DE QUEIROZ, CPF xxx.407.xxx-99, classificação nº 9º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01979727/7; a Sra. GABRIELA ESTEVES MEIRELES, CPF xxx.113.xxx-42, classificação nº 10º, em Ampla Concorrência inscrição 547.02015298/2; e a Sra. HELLEN MAEWE DE PAIVA, CPF xxx.178.xxx-06, classificação nº 3º, em cota PPP, inscrição 547.01994778/8 em razão da desistência do Sr. HENRIQUE DE OLIVEIRA BOITEUX. Para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. VINICIUS NOVAES MACHADO, CPF xxx.417.xxx- 41, classificação nº 38º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02003885/5. Para o cargo de Técnico Industrial Júnior, o Sr. JEFFERSON ALVES AFONSO, CPF xxx.943.xxx-55, classificação nº 21º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01993331/0; o Sr. WAGNER LUIZ DE ARAUJO DA SILVA, CPF xxx.723.xxx-06, classificação nº 22º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01991328/1; e o Sr. RAFAEL RODRIGUES CORTES, CPF xxx.111.xxx-65, classificação nº 23º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02014850/3. Os convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 677/2025, 678/2025, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito. 14425, 11931, 12876, 12459, 06460, 05434, 20-89297, 12139, 14317, 6-733, 6- 801, 11178, 20-88818, 13353, 6-719, 20-89315, 14174, 13124, 20-88747, 07566, 13274, 13675, 20-88537, 12647, 07722, 08512, 20-89159, 14339, 12281, 14241, 14263, 14370, 10290, 13870, 20-88887,14415, 14371,20-88663, 20-88574, 6-00509, 20-88945, 08322, 10702, 4035, 14315, 12072, 03-03311, 14423, 14396, 14348, 03-03309, 6-00166, 20-88645, 09996, 13196, 41-00001, 13251, 14291, 14318, 05571, 13216, 14438, 13228, 04224, 10287, 10873, 13340, 6-00177, 10752, 12997, 14297, 6-756, 20-89296, 6-795, 14403, 6-747, 20- 89310, 14094, 20-88942, 6-829, 6-939, 14918, 15478, 15541, 15411, 15487 ,15423, 15021 , 15368, 15318, 14391, 15626, 15415, 07261, 14943, 14844, 08000, 05086, 5-68, 20-89257, 14765, 11633, 6-00324 ,15539, 06887, 02472, 15513, 20-88658, 12702, 15433, 6-1015, 15324, 14809, 5-753, 14772, 15468, 20-89208, 14554, 15446, 15569, 15071, 15162, 10847, 03642, 6-913, 09310, 15066, 15383, 13068, 09321, 07279, 6-1007, 15363, t-800, 13622, 12849, 14878, 11431, 14851, 6-00277, 20-89200, 03639, 13588, 15508, 14709, 6-00378, 6- 706, 15599, 6-1073, 15362, 03-03320, 15008, 6-00485, 09553, 12926, 20-89362, 14525, 11051, 15048, 14116, 5-750, 6-1005, 07339, 20-88698, 41-00016, 10748, 06038, 15546, 12407, 20-89243 09667, 09917, 04892, 6-991, 01489, 6-838, 15238, 5-717, 6-1028, 15153, 14260, 6-1046, 10540, 15165, 15570, 15408, 20-88725, 15436, 10872, 12994, 10870, 15300, 14112, 09114, 14773, 20-88932, 15419, 15473, 15529, 15286, 11836, 6-1023, 10055, 5-715, 15203, T-783, 15107, 6-1040, 15618, T-801, 07052, 09358, 15420, 10498, 11343, 15496, 15271, 6-1034, 15060, 09657, 13666, 11968, 05328, 14695, 14420, 12333, 11901, 07151, 14469, 14457, 14742, 14459, 20-89077, 12258, 6-830, 13361 ,14837, 14706, 08194, 20-88973, 12706, 6-828, 5-57, 13271, 14427, 12420, 04360, 14721, 6-847, 5-734, 6- 879, 20-88928, 14857, 13776, 06489, 10325, 14818, 14826, 14252. FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO Presidência CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EDITAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE comunica que as regiões abaixo indicadas, são as que terão candidatura de representantes aberta, para o mandato de 02 (dois) ano: REPRESENTANTE DO CRCCE (Regiões): Aracati; Canindé; Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; e Redenção. No mais, o Edital se mantem nos termos do publicado no DOU de 02/02/2026, Edição: 22, Seção: 3, Página: 232. RONDINELLY COELHO RODRIGUES Presidente do CRCCE