DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 19 de julho de 2026, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, até o limite de 10 anos, observado o interesse público, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 02.02.2026. Gerson Martins de Oliveira/TRT 24ª Região e Tarcisio José Filgueiras dos Reis/TRT 5ª Região. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0002002-54.2025.4.01.8001. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Instalação de novo sistema de videomonitoramento - circuito fechado de tv (cftv), em substituição ao instalado na seção judiciária do acre - sjac e módulos de controles de acesso (catracas, cancelas, portas, cartões e central/servidor de controle de acesso). Para a subseção de cruzeiro do sul - ssj/czu somente módulos de controles de acesso (catracas, cancelas, portas, cartões e central/servidor de controle de acesso), bem como treinamento da equipe de segurança da sjac e ssj/czu, conforme especificado no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 938.524,02. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 090024 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 0001853-58.2025.4.01.8001. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 02.197.190/0001-04 - SUATS SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente instrumento consiste na supressão de 1 (um) posto de agente de portaria 44h semanais (cláusula primeira, 1.2, item 3 ), e acréscimo de 01 (um) posto de agente de portaria 12x36 diurno ( cláusula primeira,1.2, item 1 ) 1.1.1 após a supressão o valor anual do contrato passará de r$ 443.754,60 (quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) para r$ 398.717,76 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), correspondente a uma redução de aproximadamente 10,15 % do valor anual do contrato. 1.1.2 com o posterior acréscimo o valor anual do contrato passará de r$ 398.717,76 (trezentos e noventa e oito mil setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) para de r$ 493.586,64 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a um implemento de aproximadamente 23,8 % do valor anual do contrato. 1.2. Após o aditamento ( supressão e acréscimo), o valor mensal do contrato passará de r$ 36.979,55 (trinta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 41.130,72 (quarenta e um mil cento e trinta reais e setenta e dois centavos), resultando assim em um aumento de r$ 4.151,17 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e dezessete centavos), correspondente a aumento de 11,23% .. Vigência: 19/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.586,64. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2026 até as 24 horas do dia 12/02/2027 e Alteração do valor de cobertura, ocasionando uma redução de R$ 5.905,95, no valor total do prêmio. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 29.094,05. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por DANIELLI DINIZ SPOSITO, pela contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 Processo nº 0014107-09.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de instalação de Sinalização Ostensiva (Luminosa e Sonora), Adesivação Padronizada e Conjunto de Acessórios de Proteção (Estribos e Quebra-matos) em veículos, foi assim adjudicado: Item 2, para a empresa A.C. Marques Correia Ltda., pelo valor total de R$4.060,00; item 3, para a empresa SW2 Comércio e Serviços Especializados Ltda., ao preço total de R$39.760,00. O item 1 restou fracassado. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo nº 0017828-66.2025.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO, avisa aos interessados que pretende locar imóvel localizado no município de Ourinhos/SP, objetivando abrigar a sede da 25a Subseção Judiciária, conforme condições dispostas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 e nos Anexos que o integram. O instrumento convocatório está disponível nos sites www.gov.br/pncp, www.jfsp.jus.br e www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Eventual solicitação de esclarecimentos deverá ser enviada por e-mail, para o endereço [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues pelo e-mail [email protected], ATÉ ÀS 24h00 (horário de Brasília) DO DIA 20/02/2026. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024; Processo: 0005327-36.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Flávia Cruz de Melo; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 06/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do IPCA/IBGE, no percentual de 9,585510%, passando o valor do garrafão para R$ 9,86, a partir do dia 06/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 03/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Flávia Cruz de Melo, Representante Legal. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024; Processo: 0006302-58.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Disk Água Cariri Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 06/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do– – IPCA/IBGE, no percentual de 9,552270%, passando o valor do garrafão para R$ 8,65, a partir do dia 06/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 03/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Abigail Possidonia Prinz Dias, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2023, firmado com a empresa CLARO S.A. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato até 17/07/2028. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Processo: 00149.000586/2025-94; Signatários: pelo Contratante, ALCILEA CERDEIRA NOGUEIRA e, pelo Contratado, FABRÍCIO LOPES SANTOS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro. CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante o CAU/CE, para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados: Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126651/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126653/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126661/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126738/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126742/2021) ; Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126744/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126747/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126749/2021); Ana Karina Teixeira da Frota (Protocolo: 1000126757/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119898/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119901/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119928/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119929/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119931/2021); André Bezerra de Aguiar (Protocolo: 1000119933/2021); Claryanne Aguiar Ribeiro Carvalho (Protocolo: 1000140655/2021); Construtora e Imobiliaria Triumfo Ltda (Protocolo: 1000196880/2023); I. F. Consultoria Ltda (Protocolo: 1000237788/2024); Ivo Leonardo Sales Freire (Protocolo: 1000237788/2024); Julio Cesar Camelo de Almeida (Protocolo: 1000241548/2025); Patricio Albuquerque Lira (Protocolo: 1000251534/2025); Técia Maria Gomes Adeodato Soares de Lima (Oficio Ced 08/2025); Viviane Barbosa Gomes Ferreira Cruz (Protocolo: 1000247023/2025). Fortaleza, 3 de fevereiro de 2026. BRENDA ROLIM CHAVES Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/CAU/RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a abertura de concurso destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. O certame será regido pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e destina-se ao preenchimento de postos no Quadro de Pessoal efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro O certame será composto pelas seguintes etapas: Prova objetiva (eliminatória), para todos os cargos; Prova discursiva (eliminatória), para cargos de nível superior; Avaliação de títulos e experiência profissional (classificatória), para cargos de nível superior. As provas objetivas ocorrerão no município do Rio de Janeiro/RJ, em 05 de abril de 2026, no turno da tarde. As inscrições estarão abertas de 4 de fevereiro a 1º de março de 2026, exclusivamente pelo site www.iades.com.br. O edital completo, com requisitos, atribuições, conteúdo programático, cronograma e demais informações, encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.12.378/2010." SYDNEI MENEZES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 Processo Administrativo: n° 000172.000486/2025-71, Espécie: Chamamento Público; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026 visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), prevista na Lei Federal nº 11.888/2008. Em 15 de janeiro de 2026. SYDNEI DIAS MENEZES Presidente