DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 1.683.377 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigia noturno para atendimento ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais acessórios, sem vínculo empregatício, visando atender às necessidades de zelo patrimonial do Conselho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: INSTITUTO CONEXÃO AMPARO - ICA. CNPJ: 37.541.309/0001-07. Valor total: R$ 94.902,96 (noventa e quatro mil, novecentos e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 30/01/2026 a 29/07/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA - Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo n°: 0015/2025 Termo de contrato n°: 0002/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33 Contratada: MARTINS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 39.654.501/0001-27 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo, Compreendendo As Funções de Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Lote n°: ÚNICO Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.008 - SERV. DE LIMP. E CONSER V AÇ ÃO Valor: R$ 164.793,36 (Cento e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) Vigência: De 30/01/2026 até 29/01/2027 Data de assinatura: 30/01/2026 Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo, Compreendendo As Funções de Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa MARTINS SERVIÇOS ESPEC I A L I Z A D O S LTDA, CNPJ N° 39.654.501/0001-27, lote único, no valor de R$ 164.793,36 (Cento e sessenta e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Acondicionado Em Botijão de 13KG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa RAINHA DO GÁS LTDA, CNPJ N° 41.856.952/0001-99, lote único, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CRECI-PA Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Destinados à Impressora de Credenciamento Modelo Zebra Zc300, Compreendendo Ribbon de Impressão, Kit de Limpeza e Cartões PVC, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12a Região PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data da Abertura: 11 de fevereiro de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/ Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CRECI-PA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos (Periodicidade Semestral) de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização, Nas Áreas Internas e Externas do Creci- Pa Em Belém/Pa e da Delegacia Regional do Creci-PA EM SANTARÉM/PA, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos. Data da Abertura: 11 de fevereiro de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/ Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 3 de fevereiro de 2026 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30044049 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para atender às necessidades das reuniões institucionais e comissões do CRECI/MS. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 23 de fevereiro de 2026. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que as pessoas jurídicas registradas abaixo identificadas não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR as pessoas jurídicas, cujas inscrições encontram-se abaixo relacionadas, todas inadimplentes relativamente aos créditos contra elas regularmente lançados. Assim, ficam intimadas as referidas pessoas jurídicas para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected] este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PJ-0007 HERMANO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO - ME .002.812/0 / PJ-0007 F F MARINHO DAVI ACADEMIA -ME .677.000/0 / PJ-0007 ACADEMIA D B SILVA LTDA - ME .291.134/0 / PJ-0007 JOSE ROBERTO GOMES CORREIA - ME .681.502/0 / PJ-0007 GRAVATA ALTERES CLUB LTDA-ME .162.140/0 / PJ-0007 VERA VIUMA LIMA DE SA - ME .939.672/0 / PJ-0007 CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA SUPERACAO LTDA .520.629/0 / PJ-0007 TIME FIT ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA - ME .332.434/0 / PJ-0007 MARIA ANGELA DE SIQUEIRA BARBOSA ACADEMIA - ME .831.035/0 / PJ-0007 ERLA SANTOS DE MOURA ACADEMIA-ME .623.866/0 / PJ-0008 SUELI MARIA MOURA DOS SANTOS ACADEMIA KORPO LIGHT - ME .808.211/0 / PJ-0008 CLARISSA SIQUEIRA PESSOA - ME .190.307/0 / PJ-0008 GLOIDE COMERCIO, PRODUCOES E EVENTOS LTDA M E - ME .890.767/0 / PJ-0008 RENATA SIMONE S BEZERRA - ME .668.083/0 / PJ-0008 CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA NOVA VIDA LTDA .937.431/0 / PJ-0008 CRISFITNESS ACADEMIA EIRELI-ME .660.055/0 / PJ- 0008 ANDRE DE ASSIS BRITO ACADEMIA - ME .448.080/0 / PJ-0008 MEGA SAUDE ACADEMIA LTDA - ME .618.509/0 / PJ-0008 RDR ESTETICA LTDA - EPP .438.814/0 / PJ-0008 VILMA LOBO VENTURA ACADEMIA - ME .888.689/0 / PJ-0008 EDVAN BARBOSA DOS SANTOS - ME .468.695/0 / PJ-0008 P & G ACADEMIA LTDA - ME .515.600/0 / PJ-0008 M HENRIQUE NAVAMUEL GARRET - ME .143.693/0 / PJ-0008 ACADEMIA TRIBO FITNESS LTDA - ME .755.306/0 / PJ-0008 LUCIANA SANTOS ALCANTARA - ME .427.965/0 / PJ-0008 G1 FITNESS LTDA .420.752/0 / PJ-0008 VAREJÃO ACADEMIA EIRELI - ME .846.944/0 / PJ-0008 EXCLUSIVE FITNESS LTDA - ME .528.215/0 / PJ-0009 ACADEMIA FORMULA DO CORPO PERSONAL LTDA - ME .232.396/0 / PJ-0009 WELLITON R ACADEMIA LTDA - ME .523.110/0 / PJ-0009 ACADEMIA VILA FITNESS DO SÃO FRANCISCO LTDA - ME .429.232/0 / PJ-0009 MARCELO LIMA PIRES - ME .072.554/0 / PJ-0009 ACADEMIA PERFECT LIFE EIRELI - ME .187.498/0 / PJ-0009 OTON FITNESS ACADEMIA LTDA - ME .948.890/0 / PJ- 0009 ATLETIC FIT LTDA - ME .267.949/0 / PJ-0009 POLO ACADEMIA DE PETROLINA LTDA - ME .935.966/0 / PJ-0009 FRT CONDICIONAMENTO FISICO E BEM ESTAR LTDA .300.749/0 / PJ-0009 TREINO FIT LTDA - ME .203.110/0 / PJ-0009 ACADEMIA SKY FITNESS LTDA - ME .938.179/0 / PJ-0009 MORIZA BLATE JOSE DE MELO 05923340402 .903.273/0 / PJ-0009 CLAUDIA NAYARA DOS S. SILVA - ACADEMIA - ME .805.089/0 / PJ-0009 ACADEMIA GIRUS LTDA - ME .649.992/0 / PJ-0009 EVERALDO DA SILVA ROCHA ACADEMIA - ME .312.332/0 / PJ-0009 D.B RAMOS ACADEMIA - ME .256.723/0 / PJ-0009 M. DE FATIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI .531.538/0 / PJ-0009 I R DOS SANTOS ACADEMIA - ME .836.881/0 / PJ-0009 MAURICIO JOÃO RAMOS 49787900425 .203.817/0 / PJ-0009 BRUNO COSTA DA SILVA ACADEMIA - ME .137.697/0 / PJ-0009 IMPERIUS FIGHT GYM ACADEMIA LTDA-ME .459.857/0 / PJ-0009 FITNESS CLUB ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA-ME .141.193/0 / PJ-0009 ACADEMIA CORPO QUENTE LTDA .928.147/0 / PJ-0009 COLISEU SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME .900.361/0 / PJ-0010 CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA ESPERANÇA LTDA - ME .018.876/0 / PJ-0010 JULIETE KARMEM DE SANTANA SILVA ACADEMIA - ME .135.588/0 / PJ-0010 QG ACADEMIA VIRGOLINO LTDA .044.228/0 / PJ-0010 DA SILVA E MORAIS ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA .470.970/0 / PJ-0010 EXPEDITO EVERALDO OLIVEIRA CAVALCANTE - ME .538.603/0 / PJ-0010 IMPERIO FIT LTDA .951.961/0 / PJ-0010 L. HENRIQUE DE LACERDA ACADEMIA - ME .376.874/0 / PJ-0010 REBECA CAMPOS DE OLIVEIRA ACADEMIA DE MUSCULACAO .518.567/0 / PJ-0010 MV FITNESS E SAUDE LTDA - ME .269.233/0 / PJ- 0010 RAQUEL & DJANIELI ACADEMIA MULHER LTDA - ME .890.920/0 / PJ-0010 A.C.E DE OLIVEIRA COELHO - ME .350.272/0 / PJ-0010 JULIANA ESTEFANE SI LV A .046.868/0 / PJ-0010 MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA ACADEMIA - ME .716.416/0 / PJ-0010 RED HOUSE CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME .657.986/0 / PJ-0010 AMANDA GLEISE DO VALE SANTOS .944.624/0 / PJ- 0010 ACADEMIA IN ACTION EIRELI - ME .841.097/0 / PJ-0010 J R BENTO - ACADEMIA - ME .835.855/0 / PJ-0010 STEFFANNY MELO DE SOUZA 11253784418 .954.419/0 / PJ-0010 CARLOS ATHILAS DA COSTA XAVIER 08179386481 .855.145/0 / PJ-0010 DAY4FIT ACADEMIA LTDA .240.701/0 / PJ-0010 RRL CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - EPP .263.345/0 / PJ-0010 MARIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - ME .353.997/0 / PJ-0010 ÉRICA DA SILVA BISPO - ME .260.818/0 / PJ-0010 TFV TREINAMENTO FISICO LTDA - ME .622.842/0 / PJ-0010 MAX FIT ACADEMIA LTDA-ME .282.751/0 / PJ-0010 SIMONE B DE OLIVEIRA ME .203.627/0 / PJ-0011 JEFERSON KAYQUE FAUSTINO DE ANDRADE - ME .011.688/0 / PJ-0011 VANESSA BEZERRA FERREIRA ACADEMIA - ME .882.647/0 Recife/PE, 19 de janeiro de 2026. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente