DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400229 229 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que as pessoas jurídicas registradas abaixo identificadas não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR as pessoas jurídicas, cujas inscrições encontram-se abaixo relacionadas, todas inadimplentes relativamente aos créditos contra elas regularmente lançados. Assim, ficam intimadas as referidas pessoas jurídicas para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected] este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PJ-0011 PLINIO ARRAES FERRAZ ACADEMIA - ME .691.848/0 / PJ-0011 ALDENIR PEREIRA DAS NEVES ACADEMIA .466.212/0 / PJ-0011 ACADEMIA D' GRECIA LTDA - ME .803.263/0 / PJ-0011 ESPAÇO CORPO E SAUDE LTDA - ME .033.598/0 / PJ- 0011 ISMAR HENRIQUE RAMOS BARBOSA 09807327431 .108.548/0 / PJ-0011 A FAUSTINO DE OLIVEIRA NETO ACADEMIA .502.088/0 / PJ-0011 ACADEMIA CAMPOS FITNESS EIRELI - ME .385.479/0 / PJ-0011 DELLA CENTER SAÚDE BELEZA FITNESS E ESTÉTICA CORPORAL EIRELE-ME .026.233/0 / PJ-0011 EDJANEIDE MOURA SILVA - ME .702.257/0 / PJ-0011 RAFAEL ALEXANDRE DE HOLANDA LIRA - ME .947.740/0 / PJ-0011 L. GOMES MAXIMO DA CUNHA - ME .068.893/0 / PJ- 0011 CENTRO DE TREINAMENTO PERSONALIZADO EM ACADEMIA LTDA - ME .198.421/0 / PJ-0011 GOLDEN-FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME .108.670/0 / PJ-0011 PATRIOTA ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO EIRELI - ME .401.131/0 / PJ-0011 WANDILSON RODRIGUES DA SILVA MUSCULACAO - ME .535.801/0 / PJ-0011 AURINEIDE ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LT DA .052.686/0 / PJ-0011 SAMARA CARVALHO REIS 07076955466 .132.919/0 / PJ- 0011 PETRA ACADEMIA DE ATIVIDADES FÍSICA LTDA - EPP .142.515/0 / PJ-0012 BENIFIT CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME .433.183/0 / PJ-0012 ACADEMIA INNEDITA LTDA - ME .243.933/0 / PJ-0012 ALEXANDRE AUGUSTO CORTEZ DE CASTRO ACADEMIA .028.364/0 / PJ-0012 J EMILIA DA SILVA ACADEMIA - ME .482.232/0 / PJ-0012 CLAUDIO CAVALCANTI FERREIRA FILHO 05576705432 .017.710/0 / PJ- 0012 TIAGO DE LIMA CARNEIRO ACADEMIA - ME .922.076/0 / PJ-0012 I DOS ANJOS RODRIGUES - ME .811.534/0 / PJ-0012 JANDIRA RODRIGUES DA SILVA - ME .699.058/0 / PJ-0012 A5 SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME .526.010/0 / PJ-0012 PATRICIO PORFIRIO DA CAMARA .790.540/0 / PJ-0012 ADRIANO E GLEICE ACADEMIA LTDA .126.409/0 / PJ-0012 JUAREZA LOPES LINS - ME .218.428/0 / PJ-0012 ROSIMERE F DA S LUCENA .955.256/0 / PJ-0012 CAPIBARIBE DESPORTO LTDA - EPP .990.626/0 / PJ-0012 S H FERRAZ - ME .538.145/0 / PJ-0012 HEITOR TORRES CAVALCANTE .021.203/0 / PJ-0012 JOHN FITNESS ACADEMIA LTDA - ME .701.239/0 / PJ-0012 MTH CROSS TRAINING E PILATES LTDA .225.428/0 / PJ-0012 FITCAMP CENTRO FITNESS LTDA - ME .274.472/0 / PJ-0012 TOP TRAINNER ACADEMIA EIRELI - ME .359.531/0 / PJ- 0012 CENTRO DE ACADEMIA SUPERACAO LTDA - ME .362.638/0 / PJ-0012 VASTI VIEIRA GUIMARAES ACADEMIA - ME .973.966/0 / PJ-0012 FRANCISCO OSMAR DE SOUSA - ME .778.267/0 / PJ-0012 ADEZILDA MARIA DOS SANTOS 68840950400 .452.232/0 / PJ-0012 J CURVELO - ME .152.320/0 / PJ-0012 GM CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME .810.181/0 / PJ-0012 SIMOES & WEI ACADEMIA LTDA - ME .455.329/0 / PJ-0012 ARTHUR HENRIQUE GOMES DA SILVA 09639485470 .848.425/0 / PJ-0012 ACADEMIA NEW LIFE PRIME LTDA .379.624/0 / PJ-0013 I9 CLUB FITNESS LTDA - ME .664.307/0 / PJ-0013 GOLDEN FITNESS LTDA - ME .260.805/0 / PJ-0013 BLACKLIONS CENTRO DE TREINAMENTOS LTDA - ME .252.318/0 / PJ-0013 GPMV SERVICOS DE RECREACAO ESPORTIVA & COMERCIO LTDA - ME .910.106/0 / PJ-0013 WE FIT CENTRO ESTETICA LTDA .760.742/0 / PJ-0013 NOSSO ESPACO PRODUTORA E ACADEMIA LTDA .713.775/0 / PJ-0013 CENTRO DE TREINAMENTO WK-C3 LTDA - ME .074.387/0 / PJ-0013 F. TAVARES DE MEDEIROS - ME .730.691/0 / PJ-0013 ACADEMIA VENEZA PORTO SEGURO FITNESS LTDA - ME .898.127/0 / PJ-0013 CENTRO DE SAÚDE FYSYCUS - ME .423.239/0 / PJ-0013 R W DE ALMEIDA OLIVEIRA .577.910/0 / PJ-0013 MAXIMUS FIT CLUB EIRELI .286.043/0 / PJ-0013 CENTRO DE TREINAMENTO AW2 EIRELI - ME .869.660/0 / PJ-0013 BRAZ FITNESS LTDA - ME .746.682/0 / PJ-0013 R J DE FARIAS VENANCIO ACADEMIA - ME .041.646/0 / PJ-0013 D+FITNESS ACADEMIA LTDA - ME .068.436/0 / PJ-0013 MATEUS DE SOUSA LEITE - ME .259.547/0 / PJ-0013 ACADEMIA NEW BODY CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME .861.669/0 / PJ-0013 MARANHAO ACADEMIA LTDA - ME .531.833/0 / PJ-0013 CINTIA REGINA T. DE OLIVEIRA .492.655/0 / PJ- 0013 J. A. SIQUEIRA NETO .842.416/0 / PJ-0013 FABIANA A. PIMENTEL GINASTICA - ME .840.268/0 / PJ-0013 F. CAVALCANTE DE ANDRADE - ME .663.240/0 / PJ- 0013 M. MARIA DA SILVA CASTRO - ME .663.321/0 / PJ-0013 I9 CLUBE DA SAUDE LTDA - ME .547.992/0 / PJ-0013 BRUNA M. DOS SANTOS EIRELI .475.476/0 / PJ- 0013 ARENA GYM ACADEMIA LTDA - ME .256.503/0 / PJ-0013 DEMEIZE ACADEMIA LTDA -EPP .616.950/0 / PJ-0014 ELMA BRENDA O XAVIER - ME .211.704/0 / PJ-0014 D. RODRIGUES LAURENTINO DA SILVA .084.584/0 / PJ- 0014 L2 FITNESS ACADEMIA LTDA .713.140/0 / PJ-0014 RHAYANNE YALLE NEGREIROS COSTA .885.230/0 / PJ-0014 L E DE LIMA CARDOSO ACADEMIA .957.142/0 Recife/PE, 19 de janeiro de 2026. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LANÇAMENTO EM DÍVIDA ATIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES PENDENTES O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO - PERNAMBUCO - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho,135, Bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, nos termos do art. 201 do CTN, Lei Federal nº 6.830/80, Lei Federal nº 9696/1998, Lei Federal nº 12.514/2011, Lei Federal nº 11.000/2004 e Decreto Federal nº 70.235/1972, e considerando que as pessoas jurídicas registradas abaixo identificadas não foram localizados para notificação por meio postal, encontrando-se em local incerto e não sabido, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente NOTIFICAR as pessoas jurídicas, cujas inscrições encontram-se abaixo relacionadas, todas inadimplentes relativamente aos créditos contra elas regularmente lançados. Assim, ficam intimadas as referidas pessoas jurídicas para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente ou protesto em cartório. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados diretamente na sede do Conselho, telefone (81) 98877-6668 ou pelo e-mail [email protected] este Edital na íntegra na página https://www.cref12.org.br/. PJ-0011 PLINIO ARRAES FERRAZ ACADEMIA - ME .691.848/0 / PJ-0011 ALDENIR PEREIRA DAS NEVES ACADEMIA .466.212/0 / PJ-0011 ACADEMIA D' GRECIA LTDA - ME .803.263/0 / PJ-0011 ESPAÇO CORPO E SAUDE LTDA - ME .033.598/0 / PJ- 0014 BC ACADEMIA SUNNER SITNESS .412.323/0 / PJ-0014 R C D ASSUNCAO MAGNO DE PAIVA .545.126/0 / PJ-0014 CROSS GARAGE ACADEMIA LTDA .458.187/0 / PJ-0014 CRETA FITNESS ACADEMIA EIRELI .652.558/0 / PJ-0014 MAURICIO SEIXAS DE SAMPAIO CARVALHO .982.856/0 / PJ-0014 MERCEDES ONISHI MOREIRA CROSSFIT .641.644/0 / PJ-0014 MARIELZA DOS SANTOS C DE OLIVEIRA .697.616/0 / PJ-0014 MYBOX SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA .549.462/0 / PJ-0014 HB CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA .774.114/0 / PJ-0014 DANUBYA SAYONARA DOS SANTOS LIMA .827.574/0 / PJ- 0014 PENTACLUBE ATIVIDADES ESPORTIVAS EIRELI .883.250/0 / PJ-0014 BEZERRA E OLIVEIRA - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA .743.640/0 / PJ-0014 TANK - BOX TRAINING FIGHT ACADEMIA EIRELI .331.555/0 / PJ-0015 GRUPO TERAPEUTI CO NOVO ENCONTRO EIRELI - ME .392.425/0 / PJ-0015 RENATA MARIA BARBOZA GOIS .039.636/0 / PJ-0015 DAMIANA EVERALDA DOS SANTOS .934.663/0 / PJ- 0015 NO STOP FIT ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA .635.963/0 / PJ- 0015 EVANOEL SOUZA DA SILVA ACADEMIA .292.195/0 / PJ-0015 C CILENE DA SILVA - ME (ACADEMIA NOSSA FITNESS) .793.322/0 / PJ-0015 J.L NASCIMENTO .708.006/0 / PJ-0015 ACADEMIA CROSS FUN CARUARU LTDA .600.680/0 / PJ- 0015 CENTRO DE ATIVIDADE FISICA POSITIVA LTDA .128.859/0 / PJ-0015 J L RAMOS DA SILVA ACADEMIA FITNESS .685.425/0 / PJ-0015 WEDO SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA .117.361/0 / PJ-0015 J M NEVES DA SILVA E CIA LTDA .858.753/0 / PJ-0015 M. MARTINS DE BARROS .898.567/0 / PJ-0015 L F ALVES PORTO JUNIOR .700.329/0 / PJ-0015 MARIA DANIELA PEREIRA DA SILVA .557.400/0 / PJ-0015 EDJANICE FONSECA DE ALENCAR EIRELI .255.667/0 / PJ-0015 VAGNER CRISTIANO SILVESTRE DE SENA .086.904/0 / PJ- 0015 OMEGA FITNES ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA .312.356/0 / PJ-0015 V & R ACADEMIA DE GINASTICA E FITNESS LTDA .279.907/0 / PJ-0015 ACADEMIA DA BARRA LTDA .053.766/0 / PJ-0015 SANTOS & OLIVEIRA ACADEMIA LTDA .542.119/0 / PJ-0016 ESPACO RIVER FITNESS LTDA .247.448/0 / PJ-0016 TEREZINHA DA SILVA SANTOS ACADEMIA .858.038/0 / PJ-0016 ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS .792.557/0 / PJ-0016 MARIA TADEU BEZERRA DA SILVA .044.872/0 / PJ-0016 SANTOS E SOUZA ACADEMIA LTDA .379.216/0 / PJ- 0016 PERNAMBUCO FITNESS ACADEMIA EIRELI .799.350/0 / PJ-0016 ESPORTE 360 DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS LTDA .915.542/0 / PJ-0016 F A DE SOUZA SANTOS .211.977/0 / PJ-0016 ELIAS DA S BARROS .211.830/0 / PJ- 0016 ACADEMIA ATLETICA EIRELI .257.822/0 / PJ-0016 JOSE AURELIO NUNES DE ALMEIDA .498.733/0 / PJ-0016 MARLON IURY DE S. PACHECO - ACADEMIA .839.960/0 / PJ-0016 ACADEMIA BODY FIT CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA .255.421/0 / PJ-0016 ACADEMIA FLIB LTDA .973.079/0 / PJ-0016 RAIMUNDO APARECIDO DOS SANTOS .563.208/0 / PJ-0016 BOX OLINDA CONDICIONAMENTO FISICO E ESPORTES LTDA .978.029/0 / PJ-0016 ALDENIR PEREIRA DAS NEVES VESTUARIOS .466.212/0 / PJ-0016 GEIMISON DE OLIVEIRA MARINHO CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI .701.697/0 / PJ-0016 ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA .667.284/0 / PJ-0017 J L DA SILVA ACADEMIA FITNESS FENIX .972.247/0 / PJ-0017 KAIO HENRIQUE DE SOUZA GODOY .611.153/0 / PJ- 0017 TOP FITNESS ACADEMIA E ESTETICA LTDA .141.360/0 / PJ-0017 RK ALUGUEL, SERVICOS EM GERAL E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA .519.360/0 / PJ- 0017 ACADEMIA DE GINASTICA HIIT FIT LTDA .478.681/0 / PJ-0017 RBF -REDE BRASIL FIT SERVIÇOS DE ACADEMIA LTDA .560.245/0 / PJ-0017 SPARTA CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA .760.177/0 / PJ-0017 ELISANGELA BEZERRA LINS .787.854/0 / PJ-0017 VD - TRANSPORTE DE CARGA, SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA .325.792/0 / PJ-0017 ACADEMIA FORCA TOTAL LT DA .341.625/0 / PJ-0017 JOSE BONIFACIO PONTES NETO ACADEMIA .866.805/0 / PJ-0017 FISIFORMA ACADEMIA EIRELI .172.675/0 / PJ-0017 W L PRODUCOES E SERVICOS EIRELI .256.609/0 / PJ-0017 E F DE SANTANA ACADEMIA .276.063/0 / PJ-0017 A&D SERVIÇOS LTDA .506.677/0 / PJ-0017 CENTRO DE ATIVIDADES E CONDICIONAMENTO FISICO DLB VITORIA EIRELI .697.705/0 / PJ-0017 SOUZA E LISBOA ACADEMIA LTDA .191.958/0 / PJ-0017 MARLUCE DE ARRUDA GOMES .183.065/0 / PJ-0017 A P DE FRANCA MORAIS ACADEMIA .398.455/0 / PJ- 0017 BEZERRA LIMA ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA .567.220/0 / PJ-0017 ACADEMIA DE GINASTICA VILA FINTES FEMININA LTDA .172.078/0 / PJ-0017 ACADEMIA TIME ONE LTDA .647.560/0 / PJ-0017 MACIEL F DE AZEVEDO ACADEMIA .717.450/0 / PJ-0017 JONATHAN DEYVID DA CONCEICAO BARBOSA ACADEMIA .189.985/0 / PJ-0017 THIAGO ARAUJO RIBEIRO .150.037/0 / PJ-0017 K. MONY LACERDA DE SOUZA .282.946/0 / PJ-0017 CLAUDENICE NADJA DA SILVA .765.884/0 Recife/PE, 19 de janeiro de 2026. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Objeto: Registro de preços: aquisição de máquina de café para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/02/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 02/03/2026. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. CINTHIA TANIGUCHI MONOMI Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 144/2025, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem VILMO PUMES FARIAS (inscrição COREN-RS 86.596) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 10-21-E e COFEN SEI nº 00196.006050/2025-17, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 70, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 3 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) CLAUDIA APARECIDA DE SAVAO e KELEN CRISTINA DA S I LV A