DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400230 230 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GROTA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização da audiência de julgamento do Processo Ético 340/2024, no qual figura como parte interessada, no dia 09/03/2026, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representado(a) por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes. Em 2/2/2026. Wagner Albino Batista 1º Secretário SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n°05.011203/2025-48; Contrato n°08/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: SEC-NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.592.950/0001-15; Objeto: Serviços de Recortes e Publicações Jurídicas. O serviço consiste no acompanhamento eletrônico e físico de processos nos diários eletrônicos das justiças e oficiais. Abrangência: Estadual; o valor da contratação é de R$1.795,82 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos); Prazo e vigência, 60(sessenta)meses de 23/02/2026 a 23/02/2031; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022; Data de Assinatura: 27/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA . Processo n°05.006499-2025-85, Contrato n°02/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n°90011/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.152.516/0001-73; Objeto: Aquisição de 20 (vinte) Impressora multifuncional Tipo Impressão: Jato Tinta, Resolução Impressão: 2.400 X 1.200 DPI, Tensão Alimentação: Bivolt V, Resolução Copiadora: 600 X 600 DPI, Resolução Scanner: 600 X 600 DPI, Conectividade: Usb 2.0 E Wifi, Tipo Papel: A3 / A2 / A1, Frequência: 50/60 HZ, Capacidade Memória: 256 MB; Prazo e vigência do contrato é de 12(doze)meses, contados da sua assinatura, 26/01/2026; o valor contratado é de R$47.959,80 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.03.006; data da assinatura 26/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. Processo n°05.011388-2025-91, Contrato n°18/2026, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratada: BARRETO COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.712.382/0001-47; Objeto: link de internet banda larga, na velocidade de 500 Mbps de download, para escritório do Crea-Ba, cidade de Ire c ê - BA ; Prazo e Vigência, 60(sessente) meses, a contar da assinatura do contrato; Valor contratual, no importe de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais)anuais, sendo pago mensalmente R$150,00 (cento e cinquenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 27/01/2026, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n°05.0009604/2025-38, 4° Termo Aditivo ao Contrato n°02-2023 - Proc. Administrativo nº18985/2022, mediante Pregão nº26/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: LUCIO DOS SANTOS DE MUSSURUNGA 2-ME, inscrita no CNPJ nº 03.543.807/0001-69; Objetivo: Prorrogação do prazo/vigência passando a viger de 03/01/2026 a 02/01/2027 e reajuste de valor, que passará para R$30.751,08 (trinta mil setecentos e cinquenta e um reais e oito centavos), pago mensalmente o valor de R$2.562,59(dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); cujo objeto é serviços de motoboy visando à coleta, transporte e entrega de documentos. conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 29/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº53.313/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio para realização do curso "Teoria e Treinamento Prático de Operação Profissional de Drones", a ser realizado nos dias 17 e 18 e março de 2026 em Vitória e nos dias 20 e 21 de março de 2026 em Cachoeiro de Itapemirim. Valor R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vitória, 2 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Assunto: serviços de locação de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 101533/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil Frotas S.A.; Objeto: reajuste do valor contratual, referente à continuidade dos serviços prestados pela empresa CS Brasil Frotas S.A., para prestação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para atendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-GO, em deslocamentos, prioritariamente no Estado de Goiás e DF; Valor do aditivo (apostilamento): R$ 107.790,80; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira - Contratada. Goiânia, 29/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 067/2025. PAe: P2025/064046-0. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e AUREMIN - Associação de Usuários de Ressonância Magnética Nuclear. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no período de 3 a 6 de agosto de 2026, sendo dia 3/8 - das 13h às 21h30, dia 4/8 das 8h às 20h, dia 5/8 das 8h às 20h e dia 6/8 das 8h às 13h, para a realização da XIX Jornada Brasileira de Ressonância Magnética - JBRM 2026. VIGÊNCIA: 13/12/2025 a 6/08/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 8.540,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luzineide Wanderley Tinoco. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 068/2025. PAe: P2025/062852-4. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Ed i t o r a FTD S.A. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de janeiro de 2026, das 19h às 23h, para a realização da Jornada Pedagógica 2026 da FTD Educação. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 29/01/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Mariane Miranda de Souza Andrade. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 001/2026. PAe: P2026/003110-5. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e LICEUM COLÉGIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - COLÉGIO LICEU - UNIDADE I. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 28 de novembro de 2026, das 18h às 22h, para a realização da Formatura Educação Infantil. VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 28/11/2026. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Nathália Garcia. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 1/2026 PROCESSO: P2026/003064-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 6 de fevereiro de 2026, das 18h às 22h, para a realização da Comemoração dos 40 anos da ASMEST. VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 6/02/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASS I N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2024 PAE N. P2024/073353-8. Pregão Eletrônico. PARTES: Crea-MS e JJ Dedetizadora MS Ltda. OBJETO: Prorrogação do contrato nº 001/2025. VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/01/2027. ASSINATURA: 14/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 24.262,62 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Junior Augusto de Almeida. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 641206/2025. Espécie: Contrato nº 03/2026. Contratante: CREA-PA . Contratada: JP COMERCIAL E SERVÇOS LTDA, CNPJ nº 39.874.744/0001-70.Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachás de identificação e acessórios (capa protetora, cordão personalizado e roller clip com personalização), para atender as necessidades do Crea-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e modelo fornecido pelo Crea-PA. O valor total da contratação é de R$ 15.935,00 (quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 649400/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de registro de preços nº 04/2025. Contratante: CREA-PA. Contratado: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI- EPP - CNPJ: 07.399.289/0001-02. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 19/01/2026 até o dia 19/01/2027, baseado no art. 183, §2º da 14.133/2021, conforme previsto no item 5.1. da referida Ata. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 641939/2025. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. LO C A D O R : CREA-PA. LOCATÁRIO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO. O presente Instrumento tem por objeto a supressão de R$ 110,00 (cento e dez reais) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. A supressão se deve ao valor do acesso à internet, que será cancelada, referente a locação do imóvel situado no endereço Tv. 14 de Março, nº 367 - bairro Dom João VI, CEP nº 68701-040, Capanema-PA, de propriedade de CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINHEIRO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE CAPANEMA - PA. Valor: Com a supressão, o valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 2.087,03 (dois mil e oitenta e sete reais e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 25.044,36 (vinte e cinco mil e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: Fica mantida a vigência do contrato para 24/06/2025 a 23/06/2026, nos termos do artigo 106, da lei 14.133/21. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.048/2022-01. Processo: 2022400127. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Tykhe Soluções e Desenvolvimento de Software Ltda. CNPJ: 38.423.897/0001- 39. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 14.10.2024 e término em 13.10.2025. Valor: R$40.179,00. Empenho nº 2981/2024, no valor proporcional ao exercício de 2024. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 14/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.033/2024-01. Processo: 2022400568. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Perillo Engenharia Ltda. CNPJ: 09.477.765/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 50 (cinquenta) dias, com início em 24/10/2025 e término em 13/12/2025. Com a presente prorrogação o valor total da contratação se mantém de R$2.929.469,03. Conta Orçamentária: 9.5.01.001. Data da assinatura: 24/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.054/2022-01. Processo: 2022400355. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Bay Gestão e Participação Ltda. CNPJ: 34.715.895/0001-62. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e término em 30/11/2026. Valor mensal: R$5.813,67. Empenho nº 48/2026, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 28/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.017/2023-01. Processo: 2022400368. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Tânia Pimentel Correia Makhlouta. CNPJ: 34.715.895/0001-62. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/03/2026 e término em 28/02/2028. Valor: R$57.256,32. Empenho nº /2026, no valor proporcional ao exercício de 2026. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 11/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato ora acordadas.