DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 44/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A., inscrita no CNPJ sob o nº: 02.351.877/0001-52. Objeto: prorrogação e alteração do contrato que consiste na prestação de serviço de hospedagem de site e serviços de e-mail do CREFITO- 11. Valor global: R$ 3.371,24. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 23/01/2025. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 24/02/2026 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026, destinado a contratação, através de Registro de Preços, de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação para execução, sob demanda, de serviços e fornecimento de soluções voltadas à conectividade de redes (com e sem fio) com segurança na nova sede do CREMEB, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Salvador - BA 3 de fevereiro de 2026 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI - 3/2025 referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para prestação de serviços técnicos especializados na realização de PERÍCIA MÉDICA NA MODALIDADE JUNTA MÉDICA e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,68081%. VALOR GLOBAL: R$ 19.486,84 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/02/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI - 4/2025 referente a Dispensa de Licitação 07/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para prestação de serviços técnicos especializados de segurança e saúde do trabalho, RETIFICAR o erro material constante no item 2.2 e o número da modalidade de contratação grafado no contrato original e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,68081%. VALOR GLOBAL: R$ 31.404,24 (trinta e um mil quatrocentos e quarto reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2027. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante o disposto nos artigos 23 parágrafo único, 24 incisos I e II, e 25 parágrafo único, do mencionado dispositivo legal, CONVOCA os 193.775 médicos regularmente inscritos neste Regional e que estejam quites com suas anuidades, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no próximo dia 9 de março (segunda-feira), em primeira convocação às 16h30, em sua sede, situada na Rua Frei Caneca, nº 1282, Consolação, São Paulo e em segunda convocação às 17H00, no mesmo local, tendo como Ordem do Dia a seguinte pauta: a) Prestação de Contas do exercício de 2025; b) Alienação, locação e permuta de bens imóveis do Cremesp, que poderão ser ofertados como dação em pagamento na aquisição de novos imóveis, em decorrência das atuais dimensões não comportarem o atendimento e a estrutura administrativa adequada, bem como de bens móveis; c) Resoluções Cremesp nº 384, de 03 de setembro de 2024 e nº 394, de 26 de agosto de 2025. d) Outros assuntos. São Paulo, 28 de janeiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente IRENE ABRAMOVICH Diretora 1º Secretária AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS - 2ª PRAÇA O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 009/2025 - 2ª Praça - Processo 0215/2025. Objeto: Alienação de três veículos de sua propriedade, tipo sedã compacto, marca/modelo Hyundai HB20S, ano de fabricação 2018, modelo 2019, no estado de conservação em que se encontram, pelo MAIOR LANCE, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 27/02/2026, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Jorge Henrique Fukusawa, inscrito na JUCESP sob nº 830 - www.chuileiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 20/02/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para o fornecimento, instalação, integração, testes, comissionamento e assistência técnica de sistema de climatização do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) no edifício sede do CRE M ES P , contemplando todos os pavimentos, conforme projeto executivo anexo, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra especializada, adequações civis e elétricas necessárias, automação e controle centralizado do sistema, bem como a desativação e destinação ambientalmente adequada dos sistemas existentes, visando à modernização da infraestrutura, à melhoria da eficiência energética e à garantia de desempenho operacional e conforto ambiental. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9908 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 3 de fevereiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 CRMV-CE O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - CRMV-CE, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 11°, alínea "i" e "m", da Resolução CFMV nº 591/1992 e de acordo com o previsto no Edital do Concurso Público nº 1/2023-CRMV-CE, publicado em 18 de outubro de 2023 e com o resultado final homologado em 13 de março de 2024 (publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, Página 50, CONVOCA, para comparecer a sede do CRMV-CE, sito na Rua Dr. José Lourenço, Nº 3288 - Bairro Joaquim Távora - CEP: 60.115-282 - Fortaleza/CE, para apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 3 e 16 do Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, com a necessária observância aos procedimentos e prazos previstos no bojo deste ato, o candidato: Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: CARLOS WILLIAN FERREIRA DE SENA. O candidato convocado deverá apresentar-se na sede do CRMV-CE até 20 (vinte) dias corridos após publicação no Diário Oficial da União, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:00 as 17:00 horas para protocolo da documentação abaixo elencada, após análise da documentação e ela estando de acordo com o Edital nº 1/2023 - CRMV-CE, o candidato será nomeado e convocado para assinatura do contrato individual de trabalho no prazo a ser estabelecido pelo CRMV para dar início as suas atividades. Relação de documentos: 1) Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) Cópias autenticadas em cartório da Certidão de Nascimento, casamento ou União Estável; 3) Certidão de quitação eleitoral; 4) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 5) Cédula de Identidade-RG ou RNE; 6) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; 7) Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando não haver feito o cadastro; 8) Cadastro de Pessoa Física - CPF; 9) Cópia do Comprovante de escolaridade e(ou) Autorização Legal para o exercício da profissão; 10) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos - informar se é dependente no imposto de renda ; 11) Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 12) Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 13) Comprovante de residência (recente); 14) ASO (Atestado de Saúde admissional) (Obs.¹ - Antes da Assinatura do Contrato de trabalho); 15) Cópia da Carteira Nacional de Habilitação Categoria "B", para o cargo de agente fiscal; 16) Certidão de Negativa: Receita Federal, Justiça Federal, Justiça Estadual (Civil e Criminal); 17) Banco, Agência e Conta Corrente (não permitido poupança ou conjunta), preferencialmente da Caixa Econômica Federal. 18) Declaração de Renda e Bens, das leis 8.429/1992 e 8.730/93, do último exercício declarado. DANIEL DE ARAÚJO VIANA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO/AP Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, no uso de suas atribuições regimentais CONVOCA, os profissionais da Odontologia do Amapá, inscritos nesta jurisdição, quites com a Tesouraria até o exercício 2025 para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada, no dia 13 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial, na sede deste Regional sito à Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487 - Santa Rita, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2025, às 10:00hs, em primeira convocação e às 10:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de apreciar o Processo CRO-AP- Nº 0003/2026 de Prestação de Contas do CRO/AP referente a prestação de contas estabelecidas no artigo 19, inciso II do Regimento interno do CRO-AP (Resolução 002/2002). Macapá-AP, 3 de fevereiro de 2026. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD. Presidente do CRO-AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 443/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à internet por meio de IP (internet protocol), visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CROSP e da Casa da Odontologia. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 136, inciso II da Lei 14.133/21. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 271/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e gerenciamento, com digitalização e indexação de documentos. Contratada: DIGITAL PAPER LTDA. Acréscimo equivalente a 25% do quantitativo original do contrato conforme disposto no Artigo 65, parágrafo §1º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 428/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de três salas comerciais situadas à Avenida Doutor Nelson Dávila, nº 389 - Salas 101 B, 102 B e 103 B - Ed. Tech Tower - São Dimas - São José dos Campos - SP - CEP: 12245-030, com área privativa de 120m² conforme matrículas nº 153.340, 153.341 e 153.342 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: NOVA FREITAS IMÓVEIS LTDA EPP. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 4.636,80 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 1.477,51 (um mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos) e o valor de IPTU será de R$ 2.719,30 (dois mil setecentos e dezenove reais e trinta centavos) referente às 10 parcelas. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Data da assinatura: 30/09/2025.