DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400232 232 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 444/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso dedicado e exclusivo à internet por meio de IP (internet protocol), a nível contingencial, visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CROSP à rede mundial de computadores, com velocidade mínima garantida de 1 GB (um giga) para a sede do CROSP. Contratada: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 271/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e gerenciamento, com digitalização e indexação de documentos. Contratada: DIGITAL PAPER LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data da Assinatura: 11/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 385/2022 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa gráfica para impressão de jornal e revista, incluindo envelopamento em película de plástico transparente, tipo shrink individual, manuseio e entrega na agência dos Correios indicada pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 308/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações e gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CROSP. Contratada: CONSTRUTORA WZU LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Data da Assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Bauru/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Bauru. O valor do aluguel será de R$ 1.700,45 (um mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2026 DO CORE-DF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 07/2026 do CORE-DF, referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE-DF, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público nº 01/2023, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE-DF, para comparecer(em) na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação: CARGO DE FISCAL: FERNANDA MOREIRA PALMA, CPF nº 046.xxx.xxx-05, inscrição 436001789. WILIAM VICENTE BERNARDES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital de convocação nº 02/2026 do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, publicada dia 02.02.2026, na Edição 22 do Diário Oficial da União, Seção 3, Página 238, retifica-se o que segue: Onde se lê: " Erika Sancho Garcez Militão, 11º " Leia-se: " Erica Sancho Garcez Militão, 11º ". as demais disposições do edital permanecem inalteradas. Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2026 JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA Diretor-Presidente do Core-RO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 - UASG 926753 Nº Processo: 083/2025. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de reforma completa de andares da Sede do Core-SP e das Seccionais Araçatuba/SP e Rio Claro/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 05. Edital: 04/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo/SP, 3 de fevereiro de 2025. FÁBIO LUIS LOFRANO Diretor Presidente do Core-SP CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins - CORE-TO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.886/65 e suas alterações, da Lei nº 12.514/2011, da Lei nº 12.246/2010, e em estrita observância ao Código Tributário Nacional (CTN) e às Resoluções do CONFERE, vem, através deste, NOTIFICAR as P ES S OA S FÍSICAS E JURÍDICAS com inscrição junto ao CORE-TO, que se encontram em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança e o iminente ajuizamento da Execução Fiscal referente às respectivas ANUIDADES. A cobrança decorre da obrigatoriedade do registro, conforme o Art. 10 da Lei nº 4.886/65. As anuidades possuem natureza tributária (Contribuição de Interesse de Categoria Profissional), conforme entendimento pacificado pela Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta notificação se fundamenta nas Resoluções do CONFERE que estabelecem os procedimentos e critérios para a cobrança administrativa e inscrição em Dívida Ativa dos créditos do CORE-TO. A presente notificação obedece ao disposto nos Arts. 201 a 204 e Art. 198, § 3º, II, todos do CTN e na Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias após a publicação deste edital para que o notificado efetue o pagamento integral do débito, o parcelamento (conforme regras do CONFERE e do CORE-TO) ou apresente impugnação administrativa formal, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa. O não pagamento ou a não apresentação de defesa no prazo implicará: Inscrição em Dívida Ativa (Art. 201, CTN). Encaminhamento a Protesto Extrajudicial (Lei nº 9.492/97). Ajuizamento da Ação de Execução Fiscal (Art. 5º da Lei nº 12.514/2011), o que sujeita o devedor à penhora e custas processuais. A regularização do débito poderá ser feita através de contato com o CORE-TO, na Quadra 103 Sul, Rua SO-07, nº 19, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou através do telefone (63) 3212-1381, ou do e-mail [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. Relação dos notificados com as seguintes informações (Nº de Registro, Nome, CPF/CNPJ): 0000001/2005, GERALDO ANTONIO DOS REIS, .837.931-*; 0000136/2001, BARROSO REP LTDA, 25.084./0001-; 0000315/2001, JOSE C A R LO S GUERRA E CIA LTDA, 74.025./0001-; 0000418/2002, CARBAL TRANSPORTES E REPRESENTAÇOES LTDA, 00.320./0001-*; 0000456/2001, TOCANTINS NORTE REPRESENTAÇOES E COM DE MERC. EM GERAL LTDA, 00.994./0001-; 0000577/2001, RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, .089.392-; 0000624/2001, ALCAZAS E GLATT LTDA , 03.055./0001-*; 0000700/2004, EDILSON DE FARIA TEIXEIRA, 06.222./0001-; 0000725/2000, RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, .480.271-; 0000726/2000, ABENONE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, 02.772./0001-*; 0000743/2001, CARLO S MENDES DOS SANTOS, .241.121-; 0000744/2001, M A MENDES SANTOS & CIA LTDA , 03.421./0001-; 0000762/2005, GILCIVAM BARBOSA DA SILVA, .529.701-*; 0000769/2005, PAULO FELIX DE ARAUJO, .140.021-; 0000846/2001, CARNEIRO E NERES LTDA, 04.108./0001-; 0000848/2001, ARAUJO & PIRES LTDA, 04.247./0001-*; 0000853/2001, MARCIA ALVES PEREIRA, .592.041-; 0000855/2001, CARMO RIBEIRO & ALVES LTDA, 04.270./0001-; 0000860/2001, ALMIR DA SILVA BRAGA, .117.401-*; 0000861/2001, PAULINO FERNANDES BOR G ES , .252.716-; 0000865/2001, DOMINGOS ALVES NOGUEIRA, .334.141-; 0000880/2002, XINGU INTERMEDIARIO COM MAT CONST, 04.308./0001-*; 0000882/2001, DIONAL VIEIRA DE SENA, .910.751-; 0000884/2001, JOAO Q U E I R OZ REPRESENTAÇOES LTDA, 04.121./0001-; 0000886/2001, CENTRAL QUIMICA LTDA, 03.843./0001-*; 0000893/2001, CHARLEY AIRES MONTEIRO, .039.821-; 0000895/2001, JOEL AUGUSTO DE ALMEIDA, .199.901-; 0000899/2001, OLIVEIRA LUIS DA SILVA NETO, .096.811-*; 0000915/2001, ADILSON CERQUEIRA LIRA, .582.831-; 0000917/2001, ANTONIO CICERO DIAS CARNEIRO, .068.183-; 0000926/2001, JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, .361.001-*; 0000935/2001, CLEYTON COSTA COIMBRA, .590.531-; 0000941/2001, D M TEIXEIRA & CIA LTDA , 04.500./0001-; 0000944/2001, FOR KIDS COMERCIO E REPRES DE CALÇADOS E CONFECÇOES LTDA, 04.491./0001-*; 0000953/2001, ITAMAR SPERANDIO, .103.211-; 0000964/2001, GILBERTO MOREIRA DA SILVA, 33.636./0001-; 0000966/2001, BRASIL NORTE COM E REP DE PROD DE PAP. LTDA, 37.381./0001-*; 0000969/2001, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, .103.771-; 0000972/2007, EDNEY MACEDO DA SILVA, 09.072./0001-; 0000973/2001, C H A R L ES SOUZA NETO, .729.482-*; 0000975/2001, CLAUDIOMIRO GONÇALVES DE ALMEIDA , .761.791-; 0000976/2001, JORGE CEZAR REIS MATOS, .478.211-; 0000978/2001, VANIUS LUIZ RODRIGUES MIRANDA, .682.351-*; 0000982/2001, HERCILIA MARIA DO NASCIMENTO E CIA LTDA, 04.577./0001-; 0000988/2001, R L LEITE, 03.992./0001-; 0000990/2001, MG REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 04.383./0001-*; 0000991/2001, GR GERAL REPRESENTAÇO ES , 04.035./0001-; 0000993/2001, CAPITAL FRIOS - COM E REPRES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, 04.322./0001-; 0000996/2001, BOI VERDE REPRESEN T AÇO ES LTDA, 04.574./0001-*; 0001007/2001, ARH REPRESENTAÇOES LTDA, 04.036./0001- ; 0001011/2001, PEDRO BATISTA MASCARENHAS GONÇALVES, .766.846-; 0001014/2001, EDIVANDRO ALVES DA SILVA, .131.561-*; 0001015/2001, JOSE RIBAMAR COSTA BRITO, .434.111-; 0001016/2001, REGINALDO MIRANDA DOS ANJOS, .539.741-; 0001019/2002, RAFLES MIRANDA DA SILVA, .237.896-*; 0001032/2001, DABLIUERRE REPRESENTAÇOES LTDA, 04.552./0001-; 0001034/2001, CASAL REPRESENTAÇOES LTDA, 04.689./0001-; 0001042/2001, VALDETE LO P ES FEITOSA, .964.721-*; 0001057/2001, CONSTANTINA BRITO DOS REIS, .533.351-; 0001058/2001, MARIA DA PAZ MARTINS DE MOURA, .305.701-; 0001061/2001, JOSE RODRIGUES NETO-NATURAIS, 04.651./0001-*; 0001062/2001, HUGO AGUIAR COELHO, .287.281-; 0001067/2001, SANDRA MARGARETH SALVADOR, .860.151-; 0001070/2001, GUERRA REPRESENTAÇÕES LTDA., 04.683./0001-*; 0001079/2001, CAMPOS E COELHO LTDA, 04.372./0001-; 0001090/2002, JOSE TEIXEIRA MACHADO NETO, .098.806-; 0001091/2002, MACHADO & MIRANDA LTDA, 04.835./0001-*; 0001098/2002, SANDRA MARIA ROCHA, 04.416./0001-; 0001099/2002, JUARILSON SILVA AZEVEDO, .984.141-; 0001100/2002, MULTIVENDAS LTDA, 04.817./0001-*; 0001102/2002, MAURICIO GEORGE SILVA, .927.119-; 0001103/2002, WEMERSON DE SOUSA PEIXOTO, .646.551-; 0001110/2002, PAZOTO COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 04.782./0001-*; 0001117/2002, MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, .215.041-; 0001118/2002, M A CHAVES DE ALME I DA E CIA LTDA, 04.867./0001-; 0001121/2002, D C DE ALMEIDA LEONEL & CIA LTDA - ME, 03.852./0001-*; 0001123/2002, LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS, .683.401- ; 0001124/2002, L R C REPRES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 04.916./0001-; 0001125/2002, ANDRE GUSTAVO PANGLIUSO, .866.618-*; 0001126/2002, NE I LT O N MACHADO DE ARAUJO, .937.701-; 0001128/2002, ANTONIO PEREIRA BARBOSA, .683.937-; 0001136/2002, MARCIO CAETANO DE ALMEIDA, .829.296-*; 0001138/2002, CRISTINA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA, .505.921-; 0001139/2002, ERON LUIS DE ALBUQUERQUE, .071.601-; 0001148/2002, ADRIANO DE SOUZA BEZERRA, .466.081-*; 0001151/2002, JADER TAVEIRA DE SOUSA, 04.855./0001-; 0001156/2002, GISLAINE APARECIDA RIBEIRO DE RESSA, .220.291-; 0001157/2002, J F REP E COM DE MAT P/ CONST LTDA, 04.863./0001-*; 0001162/2002, CLEITON EDUARDO COUCEIRO, .191.208-; 0001168/2002, RUBENS AVELINO BARBOSA, .590.951-; 0001169/2002, FLÁVIO CUNHA COUTO, .186.391-*; 0001170/2002, ALBUQUERQUE E COUTO LTDA, 04.960./0001-; 0001171/2002, ELISLANO APA R EC I D O DA SILVA, .443.671-; 0001183/2002, OCILON BERNARDES DE ANDRADE, .773.781- *; 0001184/2002, SOREL SOCIEDADE DE REPRESENTAÇOES LTDA-ME, 38.131./0001-; 0001186/2002, ABRAO PIRES DA SILVA, .687.841-; 0001187/2002, ABRAO R E P R ES COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA, 36.838./0001-*; 0001188/2002, NASSANDRO FERREIRA GARCIA, .681.451-; 0001189/2002, SANTA REGIA INTER DE PROD VETERINARIOS LTDA, 03.851./0001-; 0001194/2002, EDIMAR FREIRE DE SOUZA, .695.631-*; 0001196/2002, GEMHA REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA , 04.995./0001-; 0001197/2002, JAKSON ABRÃO DE ANDRADE, .423.231-; 0001201/2002, AGNALDO RIBEIRO DA COSTA, .876.821-*; 0001204/2002, EDIMAR PINTO AIRES, .605.703-; 0001205/2002, AGENOR RODRIGUES NETO, .088.331-; 0001206/2002, TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, 05.071./0001-*; 0001213/2002, WANDERSON REIS CAVALCANTE, .793.551-; 0001234/2002, ROMARIO ROCHA NEPOMUCENO COSTA, .548.301-; 0001242/2000, OZIEL MESQUITA ARAUJO, .753.001-*; 0001243/2002, JUDAS TADEU ARAUJO GOMES, .122.641-; 0001244/2002, ATAIDES FERREIRA NUNES, .669.741-; 0001245/2002, NUN ES REPRESENTAÇOES LTDA, 05.148./0001-*; 0001252/2002, TELENCAR COMERCIO DE PROD DE INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA, 03.406./0001-; 0001253/2002, CLAUDIO AIRES DOS SANTOS, 05.014./0001-; 0001255/2002, LAELSON SETU BA L OLIVEIRA, .589.101-*; 0001256/2002, ZIZELDO DUARTE VEIGA, .203.941-; 0001257/2002, DB REPRESENTAÇOES LTDA-ME, 01.517./0001-; 0001260/2002, ANTONIO CARLOS ALVES RIBEIRO, .568.511-*; 0001261/2002, HALISON OLIVEIRA E SILVA, .202.531-; 0001264/2002, JOSÉ APARECIDO PEREIRA DE ABREU, .414.377- ; 0001265/2002, J A PEREIRA DE ABREU E CIA LTDA, 05.220.*/0001-;