DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PROCESSO Nº 000077.04.019.2024.RS - Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 32.533.415/0001-17. OBJETO: Contratação prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP e comunicação de dados móveis, com fornecimento de aparelhos telefônicos e modem USB 4G-comodato. Prazo: de 17/03/2026 até 17/03/2027. LEGALIDADE: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2026. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022 PROCESSO Nº 000010.004.013.2023.RS - Partes: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.979.967/0001-95 e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 32.533.415/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line-Banco de Preços - com base nos preços praticados pela Administração Pública. Prazo: de 10/01/2026 até 10/01/2027. LEGALIDADE: Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2026. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas no período 22/01/2026 a 02/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 e 14 - registros nº 34.331 a 34.472 A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 2 de Fevereiro de 2026. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO EDITAL COMPLEMENTAR AO PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2026 A Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, torna público, conforme dispõe a Resolução CNE/CES Nº 2 de 19/12/2024, a Lei 6.932 de 07/07/1981, as Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/ M EC : 04/2007, 35/2018, 17/2022, 01/2025 e 02/2025, as Resoluções CFM 2.216/2018 e 2.305/2022, e as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. Especialidade, Quantidade de Vagas Oferecidas, Duração do Programa, Situação do Programa; Programas com Entrada Direta: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, 01, 03 anos, Credenciado; Programa com Pré-Requisito: Medicina Paliativa*, 02, 02 anos, Credenciamento provisório. * Programa com pré-requisito em Anestesiologia, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria, Cancerologia Cirúrgica, Cancerologia Clínica, Cancerologia Pediátrica, Clínica Médica, Geriatria, Oncologia Clínica, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Mastologia, Nefrologia e Medicina Intensiva. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 17/02/2026 a 22/02/2026, até às 23h59min. Processo de Seleção: Ocorrerá em 2 (duas) etapas. Primeira Etapa - Prova Objetiva: 24/02/2026 - Segunda Etapa - Avaliação Curricular/Entrevista: 26/02/2026 Edital completo disponível em: https://www.santacasaalfenas.com.br/residenciamedica - Informações: (35) 3299-6442 ou [email protected] EDWARD QUIRINO DOS SANTOS Provedor CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL JORGE HUMBERTO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA CAIC - JORGE HUMBERTO CAMARGO, CNPJ nº. 01.071.395/0001-86, localizada na Rua 10 esquina com a rua 20 S/N - Setor Coimbra - Araguaína/TO, por meio da pregoeira Eliana Brito da Mota, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola CAIC - Jorge Humberto Camargo, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 24 de fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 2 de fevereiro de 2026. ALLANA LOPES SOUSA SILVA CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, a Presidenta do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA, CNPJ: 07.607.767/0001-22, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria dos servidores municipais de Malhada - BA, com sede na avenida Santa Cruz, s /n°, cidade de Malhada, BA, CEP: 46440 000, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023 vem por meio deste edital convocar toda a categoria dos servidores municipais de Malhada - BA para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2026, na sede do SISPUMMA, com primeira chamada às 15h e segunda chamada às 15h30, com qualquer quórum presente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1) ratificação da fundação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA; 2) ratificação do estatuto social do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA; 3) ratificação da eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MALHADA - SISPUMMA - BA. Malhada, 2 de fevereiro de 2026. NEIDE NILSA MARTINS LEÃO Presidenta CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 13/02/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 19/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2026. ALIM MALUF NETO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Contratação de serviços de apoio e subsídio à fiscalização dos contratos de Manutenção de Iluminação Pública do CINCATARINA de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante desde Edital. J U LG A M E N T O. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/02/2026 até às 09:00 horas do dia 20/02/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 20/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 20/02/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 2 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 2026.01.29.07. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Elloella Distribuidora Lt d a , CNPJ n° 53.571.459/0001-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 154.783,09 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Letícia Rabelo Ferreira Crato/CE, 29/01/2026. Contrato n° 2026.01.29.08. Pregão Eletrônico n° 92017/2025.Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Grafilabel Industria Grafica Ltda, CNPJ n° 33.114.453/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 25.805,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lourenço Ribeiro Quirino. Crato/CE, 02/02/2026. Contrato n° 2026.01.29.09. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Prisma Distribuidora De Papeis Ltda, CNPJ n° 06.342.699/0001-54. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 99.891,24 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Carlos Alberto de Carvalho Pontes. Crato/CE, 29/01/2026. Contrato n° 2026.01.29.10. Pregão Eletrônico n° 92017/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Star Mix Comercio de Papelaria e Variedades Ltda, CNPJ n° 56.385.366/0001-80. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para expediente, artigos e utensílios para escritório e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde e a unidade administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 19.117,33 (dezenove mil, cento e dezessete reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Robson Rodrigues de Oliveira. Crato/CE, 30/01/2026.