DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400237 237 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE P R O M I S S ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL "ORDINÁRIA" NA MODALIDADE PRESENCIAL O Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão - CERPRO, inscrita no CNPJ sob o n° 44.560.381/0001-39, convoca de acordo com o Estatuto Social, todos os Associados da COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DA REGIÃO DE PROMISSÃO - CERPRO para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA NA MODALIDADE PRESENCIAL a ser realizada no próximo dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2026, no bairro "Matão de Baixo", no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na cidade de Promissão/SP, CEP 16379-899, onde será realizada em atendimento a legislação em vigor, em primeira Convocação às 08h00min horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos Associados, em Segunda Convocação às 09h00min horas, com a presença de metade mais um dos Associados ou às 10h00min horas em Terceira Convocação com um mínimo de 10 (dez) Associados presentes/participantes, de conformidade com o artigo 24 do Estatuto Social da CERPRO. Considerando que o local escolhido já vem sendo feita as assembleias anteriores, cuja localidade concentra o maior número de cooperados presentes comparando com as outras assembleias realizadas na sede da Cerpro, foi mantido o local para realização da assembleia em questão. Os assuntos a serem discutidos e deliberados de forma Ordinária serão os seguintes: I - ORDEM DO DIA ASSEMBLEIA GERAL "ORDINÁRIA" (Art. 23 do Estatuto Social): A- Deliberar sobre o Relatório das Atividades do Conselho de Administração e o Balanço Geral do Exercício de 2025, devidamente suportado pelos respectivos pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente (art. 29, I, do Estatuto Social); B- Deliberar sobre a destinação das sobras verificadas no Exercício de 2025 (art. 29, II, do Estatuto Social); C- Eleição dos Membros do Conselho de Administração (art. 29, III, do Estatuto Social), quadriénio de 14/02/2026 a 31/03/2030; D- Eleição dos Membros do Conselho Fiscal (art. 29, III, do Estatuto Social); E- Fixação dos valores atinentes ao Artigo 29, Inciso IV; F- Outros assuntos de interesse da Cooperativa (art. 29, V, do Estatuto Social); Para efeitos legais e estatutários do cálculo de "quórum" o número de Associados, em condição de votar, nesta data, é de 675 (seiscentos e setenta e cinco), associados. Promissão - SP, 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA Presidente do Conselho de Administração EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001-C/2026 CONCORRÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, doravante denominada EMBRATUR, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 64 de 30 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará novo sorteio da relação dos profissionais sem vínculo com a Embratur, cadastrados para compor a subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência de Nº 90001/2025 para contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação digital. O Edital de chamamento para Sorteio dos profissionais sem vínculo com a Embratur da Subcomissão Técnica da Concorrência de Comunicação Digital Nº 90001/2025 encontra-se disponível na íntegra no Site da Embratur: www.embratur.com.br. Processo nº 272100.000205/2025-23. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 196 diplomas no período de 29 de Dezembro de 2025 a 27 de Janeiro de 2026, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 2], [Livro 2 - registros nº 294 a 298], [Livro 8 - registros nº 102 a 103], [Livro 10 - registro nº 174], [Livro 14 - registros nº 113 a 114], [Livro 15 - registros nº 189 a 193], [Livro 17 - registros nº 113 a 115], [Livro 21 - registros nº 149 a 150], [Livro 29 - registros nº 95 a 101], [Livro 30 - registro nº 145], [Livro 31 - registro nº 75], [Livro 35 - registros nº 41 a 60], [Livro 36 - registros nº 65 a 66], [Livro 37 - registros nº 187 a 191], [Livro 39 - registro nº 157], [Livro 40 - registros nº 122 a 123], [Livro 42 - registro nº 18], [Livro 44 - registros nº 853 a 906], [Livro 52 - registro nº 1], [Livro 59 - registros nº 81 a 109], [Livro 60 - registros nº 198 a 200], [Livro 61 - registro nº 10], [Livro 64 - registros nº 49 a 52], [Livro 65 - registros nº 91 a 95], [Livro 69 - registros nº 176 a 193], [Livro 71 - registros nº 32 a 37], [Livro 73 - registros nº 42 a 43], [Livro 74 - registros nº 3 a 4], [Livro 75 - registros nº 1 a 7], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 29 de janeiro de 2026. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico EXC EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EXC Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46. Mantida: Centro Universitário ETEP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.749 (seis mil setecentos e quarenta e nove) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 - Registro nº 463 a 818; Livro CS-25 - Registro nº 402 a 655; Livro FB-25 - Registro nº 5717 a 7097; Livro R-25 - Registro nº 1857 a 2564; Livro BF-25 - Registro nº 6690 a 10748; Livro E-25 - Registro nº 219 a 282. NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE Gestora Acadêmica FACULDADE WENCESLAU BRAZ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela Universidade de Taubaté, dezenove diplomas, no período de 23/01/2026 a 26/01/2026, no seguinte livro de registro: 1/2026, com a seguinte sequência numérica: 923 a 941. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br/diplomadigital Itajubá, 3 de fevereiro de 2026 Claudia Alessandra Pereira Paixão Diretora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUL - FEIPOL-SUL, no uso de suas atribuições e em observância do que dispõe os artigos 18, 42,43,44, 45, 46 e 48 do Estatuto Social, convoca os Delegados Representantes das Entidades Filiadas, eleitos nos termos do artigo 5º § 2º do Estatuto da FEIPOL-SUL, à reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na forma mista, a realizar-se na Rodovia José Carlos Daux, 5500, Square SC - Torre Campeche A, Sala 324, Bairro Saco Grande, Florianópolis-SC e no link: meet.google.com/inb-eopg-yku, no dia 26 de Fevereiro 2026, em primeira chamada às 09:00 horas, com a presença absoluta dos delegados das entidades representantes, em segunda chamada às 09:30 horas do mesmo dia, com a presença da maioria dos delegados representantes presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Eleição da Diretora de Formação Sindical Arylda Alvarez Siqueira de Paula; 2- Assuntos Gerais. Curitiba-PR, 2 de fevereiro de 2026. ELMAR SCHMITT OSÓRIO Presidente FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 05/2026, que trata do registro de preços para aquisição de dieta enteral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 23/02/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/02/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected]. GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO MOKITI OKADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (uma) segunda via de diploma no período de 09/06/2025 a 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro G-38 registro 056693]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br São Paulo, SP 3 de fevereiro de 2026 ENY MARCIA RUGGERINI Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 25/08/2025 a 21/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-40 registros 58336 a 58350]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br São Paulo, SP 3 de fevereiro de 2026 ENY MARCIA RUGGERINI Diretora Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 30772026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: Frontiers Media SA; Objeto: Pagamento de taxa de Publicação do Artigo na Revista Frontiers; Projeto: FUNPEC/UFRN/TELESSAÚDE (1372021); Valor: CHF 450,00 (quatrocentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 26 de Janeiro de 2026. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00176/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCEIRA nº. 1/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: 4U VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA - CNPJ nº. 36.552.964/0001-90. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303, de 2016 e art. 109 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20(vinte) diplomas, no período de 30/12/2025 a 31/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 57-R - registros de 66140 a 66163. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 2 de fevereiro de 2026. RICARDO ANTONIO DE MARCO, Reitor da Unoesc.